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Texto do artigo · p. 8 S.M – Espaço e Estectica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100475421 uma entidade denominada, S.M – Espaço e Estectica – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 O presente contrato de sociedade é celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 8 Selma Denise Ornelas Mendonça de Azevedo, casada, com Hélder Rainha de Azevedo, em regime de Bens Adquiridos natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, e residente nesta cidade, portadora do Bilhete do Identidade n.º 110101259623B, emitido em Maputo, aos quatro de Julho de dois mil e onze, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação S.M – Espaço e Estectica – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Martires, número quinhentos e cinquenta, décimo andar, casa número cento e um bloco vinte, Bairro da Polana Cimento.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 8 Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 8 a) Estectica e beleza, decoração e animação de eventos formação na área de estética, e outros serviços fins;
Número ou marcador · p. 8 b) Comércio a retalho com importação e exportação de produtos de beleza.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente a quota do único sócio Selma Denise Ornelas Mendonça de Azevedo, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração, representação da sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade será administrada pela sócia única ou seu mandatário.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela do procurador especialmente designado para o efeito, na abertura de contas bancarias, assinatura de Cheques, actos de sertão corrente, compra e venda dos bens da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 8 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 8 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 8 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, vinte e seis de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: S.M – Espaço e Estectica – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Março de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100475421 uma entidade denominada, S.M – Espaço e Estectica – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 8: O presente contrato de sociedade é celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 8: Selma Denise Ornelas Mendonça de Azevedo, casada, com Hélder Rainha de Azevedo, em regime de Bens Adquiridos natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, e residente nesta cidade, portadora do Bilhete do Identidade n.º 110101259623B, emitido em Maputo, aos quatro de Julho de dois mil e onze, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
  5. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 8: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação S.M – Espaço e Estectica – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 8: (Sede)
  10. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Martires, número quinhentos e cinquenta, décimo andar, casa número cento e um bloco vinte, Bairro da Polana Cimento.
  11. Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  12. Número ou marcador, página 8: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
  13. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos serviços nas seguintes áreas:
  16. Número ou marcador, página 8: a) Estectica e beleza, decoração e animação de eventos formação na área de estética, e outros serviços fins;
  17. Número ou marcador, página 8: b) Comércio a retalho com importação e exportação de produtos de beleza.
  18. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  19. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente a quota do único sócio Selma Denise Ornelas Mendonça de Azevedo, equivalente a cem por cento do capital social.
  22. Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
  23. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 8: (Administração, representação da sede)
  25. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade será administrada pela sócia única ou seu mandatário.
  26. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela do procurador especialmente designado para o efeito, na abertura de contas bancarias, assinatura de Cheques, actos de sertão corrente, compra e venda dos bens da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares)
  29. Texto do artigo, página 8: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
  30. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 8: (Balanço e contas)
  32. Número ou marcador, página 8: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  33. Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  34. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 8: (Apuramento e distribuição de resultados)
  36. Número ou marcador, página 8: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  37. Número ou marcador, página 8: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  41. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  43. Número ou marcador, página 8: Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  44. Número ou marcador, página 9: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 9: Maputo, vinte e seis de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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