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Texto do artigo · p. 22 Top View Refrigeração, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101916596, uma entidade denominada, Top View Refrigeração, Limitada, que irá regerse pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 23 Entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Salésio Custódio Magule casado com a senhora Arcélia José Manhique, em comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Habel Jafar, quarteirão 20, casa n.° 151, Marracuene, portador do Bilhete do Identidade n.º 110100843918I, emitido ao vinte de Abril de dois mil vinte e dois;
Texto do artigo · p. 23 Segundo.Juvêncio Custódio Magule, solteiro maior natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, residente no Bilhete de Identidade n.º 110400458135A, emitido a trinta e um de Dezembro de dois mil vinte e um;
Texto do artigo · p. 23 Terceiro. Cláudio Augusto Júnior Leite solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 15AN66109, emitido ao três de Abril de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente instrumento os três outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Top View Refrigeração, Limitada. tem a sua sede na cidade de Maputo bairro polana Caniço A rua da Gar de Mercadoria, quarteirão 23 casa n.° 215 rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 23 Comércio e prestação de serviços, instalação dos equipamentos de ar condicionado; e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração dos equipamentos de ar condicionado.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), equivalente a 100% do capital social,
Texto do artigo · p. 23 correspondente a soma de três quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Salésio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 23 b) Juvêncio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social; e
Número ou marcador · p. 23 c) Cláudio Augusto Júnior Leite, com uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 23 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e sessão de quotas bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Texto do artigo · p. 23 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passa desde já o sócio, Juvêncio Custódio Magule nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a sua assinatura.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, nos primeiros três meses, após o fimo exercício do ano anterior, as reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os sócios acordarem na escolha de outro local, antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido. Enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Top View Refrigeração, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101916596, uma entidade denominada, Top View Refrigeração, Limitada, que irá regerse pelo contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 23: Entre:
  4. Texto do artigo, página 23: Primeiro. Salésio Custódio Magule casado com a senhora Arcélia José Manhique, em comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Habel Jafar, quarteirão 20, casa n.° 151, Marracuene, portador do Bilhete do Identidade n.º 110100843918I, emitido ao vinte de Abril de dois mil vinte e dois;
  5. Texto do artigo, página 23: Segundo.Juvêncio Custódio Magule, solteiro maior natural de Maputo, de nacionalidade moçambicano, residente no Bilhete de Identidade n.º 110400458135A, emitido a trinta e um de Dezembro de dois mil vinte e um;
  6. Texto do artigo, página 23: Terceiro. Cláudio Augusto Júnior Leite solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 15AN66109, emitido ao três de Abril de dois mil e dezanove.
  7. Texto do artigo, página 23: Pelo presente instrumento os três outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Top View Refrigeração, Limitada. tem a sua sede na cidade de Maputo bairro polana Caniço A rua da Gar de Mercadoria, quarteirão 23 casa n.° 215 rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  17. Texto do artigo, página 23: Comércio e prestação de serviços, instalação dos equipamentos de ar condicionado; e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração dos equipamentos de ar condicionado.
  18. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal.
  19. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 23: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), equivalente a 100% do capital social,
  22. Texto do artigo, página 23: correspondente a soma de três quotas divididas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 23: a) Salésio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social;
  24. Número ou marcador, página 23: b) Juvêncio Custódio Magule, com uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social; e
  25. Número ou marcador, página 23: c) Cláudio Augusto Júnior Leite, com uma quota no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
  28. Texto do artigo, página 23: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e sessão de quotas bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  31. Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passa desde já o sócio, Juvêncio Custódio Magule nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a sua assinatura.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  34. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, nos primeiros três meses, após o fimo exercício do ano anterior, as reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os sócios acordarem na escolha de outro local, antecedência mínima de quinze dias.
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  37. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido. Enquanto a quota permanecer indivisa.
  38. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 23: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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