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Texto do artigo · p. 20 Gandi Natural Resources Company, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017368, uma entidade denominada Gandi Natural Resources Company, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 20 Prmeiro. Jiangxi Geology Resources Group, Ltd, sediada na China, Avenida Jiulong, n.º 1777, Honggutan Distrit, Nanchang City, Província de Jiangxi, com o registo n.º A002069976.
Texto do artigo · p. 20 Segundo. Yi Kai, solteiro, natural de Jiangxi, residente em Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Mao-Tse-Tung, n.º 820, portador do Passaporte n.º PE2020771, emitido a 10 de Junho de 2022.
Texto do artigo · p. 20 Que para além das disposições legais, regerse-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a designação de Gandi Natural Resources Company, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Duração)
Texto do artigo · p. 20 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Mao-Tse-Tung, n.º 820, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto: Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, incluindo o seu processamento e comércio. A sociedade tem também como objecto: A produção industrial, logística, investimento e consultoria na área de mineração e hidrocarbonetos, comércio geral e importação e exportação.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias à actividade principal.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 20 a) uma quota de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), equivalente à noventa e nove porcento,
Texto do artigo · p. 21 pertencente à Jiangxi Geology Resources Group, Ltd;
Número ou marcador · p. 21 b) uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente à um porcento, pertencente ao senhor Yi Kai.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 21 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 21 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
Número ou marcador · p. 21 Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção a sociedade.
Número ou marcador · p. 21 Quatro) Não desejando a sociedade e os restantes sócios exercer o direito de preferência que lhes é conferida nos termos do número dois do presente artigo, a quota poderá ser livremente cedida.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Administração)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Yi Kai, que fica assim nomeado administrador-gerente, com dispensa de prestar caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O administrador-gerente pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador-gerente ou pelos sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Omissões)
Texto do artigo · p. 21 Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Maputo, 1 de Fevereiro de 2024. —
Texto do artigo · p. 21 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Genesys Supplier – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 ADENDA
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º 2, III série, de 3 de Janeiro de 2024, Capítulo II, Artigo Quinto (Capital social) onde vem Eusébio Gazanhane, deve ser correctamente escrito Eusébio Gazanhane Macuacua.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 24 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Gandi Natural Resources Company, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017368, uma entidade denominada Gandi Natural Resources Company, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 20: Prmeiro. Jiangxi Geology Resources Group, Ltd, sediada na China, Avenida Jiulong, n.º 1777, Honggutan Distrit, Nanchang City, Província de Jiangxi, com o registo n.º A002069976.
  5. Texto do artigo, página 20: Segundo. Yi Kai, solteiro, natural de Jiangxi, residente em Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Mao-Tse-Tung, n.º 820, portador do Passaporte n.º PE2020771, emitido a 10 de Junho de 2022.
  6. Texto do artigo, página 20: Que para além das disposições legais, regerse-á pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 20: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a designação de Gandi Natural Resources Company, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 20: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  13. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  15. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Mao-Tse-Tung, n.º 820, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional.
  16. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto: Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, incluindo o seu processamento e comércio. A sociedade tem também como objecto: A produção industrial, logística, investimento e consultoria na área de mineração e hidrocarbonetos, comércio geral e importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 20: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiarias à actividade principal.
  20. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
  23. Número ou marcador, página 20: a) uma quota de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), equivalente à noventa e nove porcento,
  24. Texto do artigo, página 21: pertencente à Jiangxi Geology Resources Group, Ltd;
  25. Número ou marcador, página 21: b) uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), equivalente à um porcento, pertencente ao senhor Yi Kai.
  26. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 21: (Aumento do capital)
  28. Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários.
  29. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 21: (Divisão e cessão de quotas)
  31. Número ou marcador, página 21: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  32. Número ou marcador, página 21: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
  33. Número ou marcador, página 21: Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção a sociedade.
  34. Número ou marcador, página 21: Quatro) Não desejando a sociedade e os restantes sócios exercer o direito de preferência que lhes é conferida nos termos do número dois do presente artigo, a quota poderá ser livremente cedida.
  35. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 21: (Administração)
  37. Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Yi Kai, que fica assim nomeado administrador-gerente, com dispensa de prestar caução, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
  38. Número ou marcador, página 21: Dois) O administrador-gerente pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
  39. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
  41. Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  42. Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador-gerente ou pelos sócios.
  43. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
  45. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  46. Número ou marcador, página 21: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 21: (Omissões)
  49. Texto do artigo, página 21: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique
  50. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Maputo, 1 de Fevereiro de 2024. —
  51. Texto do artigo, página 21: O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 21: Genesys Supplier – Sociedade Unipessoal, Limitada
  53. Texto do artigo, página 21: ADENDA
  54. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º 2, III série, de 3 de Janeiro de 2024, Capítulo II, Artigo Quinto (Capital social) onde vem Eusébio Gazanhane, deve ser correctamente escrito Eusébio Gazanhane Macuacua.
  55. Texto do artigo, página 21: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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