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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: SPOT24Horas, S.A
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um de dois mil e quatro foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais uma sociedade anonima denominada SPOT24H, S.A sob NUEL 105004330 que será regido pelos estatutos seguintes.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adota a denominação SPOT24 Horas, Sociedade Anônima, abreviadamente designada SPOT24Horas, regida pelos estatutos presentes e pelas leis aplicáveis em Moçambique.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando-se na data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sede é na Avenida 25 de Setembro, n.º 1230, edifício 33 andares, quarto andar, porta 412, com a possibilidade de abrir sucursais ou representações.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Texto do artigo, página 28: O objecto principal é:
- Número ou marcador, página 28: a) e-commerce (comércio eletrónico) e consultoria em tecnologias da informação e comunicação (TI);
- Número ou marcador, página 28: b) a sociedade pode desenvolver actividades conexas autorizadas pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 28: Do capital social e acções
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social é de quinhentos mil meticais, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por cem mil ações de cinquenta meticais cada.
- Número ou marcador, página 28: Dois) As acções podem ser nominativas ou ao portador.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade pode amortizar quotas em diversos casos.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Se não acompanhada de redução de capital, as acções dos restantes acionistas serão proporcionalmente aumentadas.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade reúne-se ordinariamente no primeiro trimestre e extraordinariamente quando necessário, mas também, a sociedade pode reunir sem prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes e concordarem.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Validade das deliberações)
- Número ou marcador, página 28: Um) Depende da deliberação dos accionistas em Assembleia Geral diversos actos.
- Número ou marcador, página 28: Dois) As deliberações são tomadas por maioria simples, salvo casos que exijam quórum superior.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade é confiada a um ou mais administradores, eleitos pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A administração da sociedade é eleita por três anos, permitida a reeleição.
- Número ou marcador, página 28: Três) Administração da sociedade será dirigida pelo senhor Ivo Carmélio Pedro Magalo como Director Executivo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um ou mais administradores ou procuradores autorizados.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Para actos de mero expediente, basta a assinatura de um único administrador ou empregado autorizado.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 31 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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