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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos residente na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, em representação da Associação Pioneiros da Juventude de Cabo Delgado, requereu, ao Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos e acta da Assembleia Geral constituinte.
Texto do artigo · p. 2 Verificados os documentos entregues, constatou-se que se trata- de uma associação que prossegue fins lícitos e determinados, legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Pioneiros da Juventude do Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 4 de Junho de 2024. — O Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, António Njanjetaimo Supeia.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11718L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 9 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Blue Ocean, SA, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11718L, válida até 16 de Abril de 2029, para calcário, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 20 29º 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 42 0,00 2 - 20 27º 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 42 0,00 3 - 20 27º 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 41 40,00 4 - 15 25º 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 41 40,00 5 - 20 25º 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 42 0,00 6 - 20 23º 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 42 0,00 7 - 20 23º 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 46 50,00 8 - 20 29º 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 33º 46 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 20 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 12497L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída a favor de Simba Minerals, SA, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12497L, válida até 26 de Novembro de 2029 para água-marinha, berilo, chumbo, espodumena, lepidolite, lítio, ouro, quartzo, tantalite, topázio, turmalina e minerais associados, no Distrito de Alto-Molocue, Gile, Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 15 43º 40,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 03 10,00 2 - 15 43º 40,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 02 0,00 3 - 15 42º 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 02 0,00 4 - 15 42º 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 37º 59 0,00 5 - 15 41º 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 37º 59 10,00 6 - 15 41º 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 03 10,00 7 - 15 38º 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 03 10,00 8 - 15 38º 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 05 50,00 9 - 15 41º 40,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 05 50,00 10 - 15 41º 40,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 38º 03 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Dezembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos residente na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, em representação da Associação Pioneiros da Juventude de Cabo Delgado, requereu, ao Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos e acta da Assembleia Geral constituinte.
  4. Texto do artigo, página 2: Verificados os documentos entregues, constatou-se que se trata- de uma associação que prossegue fins lícitos e determinados, legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Pioneiros da Juventude do Cabo Delgado.
  6. Texto do artigo, página 2: Pemba, 4 de Junho de 2024. — O Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, António Njanjetaimo Supeia.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11718L
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 9 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Blue Ocean, SA, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11718L, válida até 16 de Abril de 2029, para calcário, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 20 29º 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  11. Texto do artigo, página 2: 33º 42 0,00 2 - 20 27º 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  12. Texto do artigo, página 2: 33º 42 0,00 3 - 20 27º 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 41 40,00 4 - 15 25º 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  14. Texto do artigo, página 2: 33º 41 40,00 5 - 20 25º 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  15. Texto do artigo, página 2: 33º 42 0,00 6 - 20 23º 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  16. Texto do artigo, página 2: 33º 42 0,00 7 - 20 23º 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  17. Texto do artigo, página 2: 33º 46 50,00 8 - 20 29º 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  18. Texto do artigo, página 2: 33º 46 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 20 29º 10,0033º 42 0,00
    2- 20 27º 10,0033º 42 0,00
    3- 20 27º 10,0033º 41 40,00
    4- 15 25º 30,0033º 41 40,00
    5- 20 25º 30,0033º 42 0,00
    6- 20 23º 30,0033º 42 0,00
    7- 20 23º 30,0033º 46 50,00
    8- 20 29º 10,0033º 46 50,00
  19. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 20 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  20. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  21. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 12497L
  22. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída a favor de Simba Minerals, SA, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12497L, válida até 26 de Novembro de 2029 para água-marinha, berilo, chumbo, espodumena, lepidolite, lítio, ouro, quartzo, tantalite, topázio, turmalina e minerais associados, no Distrito de Alto-Molocue, Gile, Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  23. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 15 43º 40,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  24. Texto do artigo, página 2: 38º 03 10,00 2 - 15 43º 40,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  25. Texto do artigo, página 2: 38º 02 0,00 3 - 15 42º 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  26. Texto do artigo, página 2: 38º 02 0,00 4 - 15 42º 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  27. Texto do artigo, página 2: 37º 59 0,00 5 - 15 41º 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  28. Texto do artigo, página 2: 37º 59 10,00 6 - 15 41º 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  29. Texto do artigo, página 2: 38º 03 10,00 7 - 15 38º 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  30. Texto do artigo, página 2: 38º 03 10,00 8 - 15 38º 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  31. Texto do artigo, página 2: 38º 05 50,00 9 - 15 41º 40,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  32. Texto do artigo, página 2: 38º 05 50,00 10 - 15 41º 40,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  33. Texto do artigo, página 2: 38º 03 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 15 43º 40,0038º 03 10,00
    2- 15 43º 40,0038º 02 0,00
    3- 15 42º 0,0038º 02 0,00
    4- 15 42º 0,0037º 59 0,00
    5- 15 41º 0,0037º 59 10,00
    6- 15 41º 0,0038º 03 10,00
    7- 15 38º 0,0038º 03 10,00
    8- 15 38º 0,0038º 05 50,00
    9- 15 41º 40,0038º 05 50,00
    10- 15 41º 40,0038º 03 10,00
  34. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Dezembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  35. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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