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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Mário Rafael Mazivila e Quitéria Francisco Joana, a efectuarem a mudança do nome de sua filha menor Zulfa Mário Mazivila, para passar a usar o nome completo de Selfa Mário Mazivila.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 23 de Junho de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11076AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026 para saibro, no distrito de Lugela, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16º 46' 00,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 16º 46' 00,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 00,00''36º 59' 20,00'' 36º 59' 20,00' 36º 59' 00,00'' 36º 59' 00,00''
Texto do artigo · p. 1 36º 59' 20,00'' 36º 59' 20,00' 36º 59' 00,00'' 36º 59' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 16º 46' 00,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 00,00''36º 59' 20,00'' 36º 59' 20,00' 36º 59' 00,00'' 36º 59' 00,00''
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 2 material para construção n.º 11078AMC, válida até 27 de Dezembro de 2027, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''37º 27' 30,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 27' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''37º 27' 30,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''37º 27' 30,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11067AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Lugela, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''36º 33' 50,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 36º 33' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''36º 33' 50,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''36º 33' 50,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11070AMC, válida até 27 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 de 2026, para saibro, no distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17 23 50,00 - 17 23 50,00 - 17 35 00,00 - 17 35 00,00 35 47 20,00 35 48 10,00 35 48 10,00 35 47 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17 23 50,00 - 17 23 50,00 - 17 35 00,00 - 17 35 00,0035 47 20,00 35 48 10,00 35 48 10,00 35 47 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 18 25 40,00 - 18 25 40,00 - 18 25 50,00 - 18 25 50,00 36 10 10,00 36 10 30,00 36 10 30,00 36 10 10,00 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi. AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 15' 00,00'' -18º 15' 00,00'' -18º 15' 20,00'' -18º 15' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 18 25 40,00 - 18 25 40,00 - 18 25 50,00 - 18 25 50,0036 10 10,00 36 10 30,00 36 10 30,00 36 10 10,00
Texto do artigo · p. 2 35º 59' 00,00'' 35º 59' 10,00'' 35º 59' 10,00'' 35º 59' 00,00'' Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. — AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11073AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Chinde, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 18 25 40,00 - 18 25 40,00 - 18 25 50,00 - 18 25 50,0036 10 10,00 36 10 30,00 36 10 30,00 36 10 10,00
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 23' 10,00'' -18º 23' 10,00'' -18º 23' 30,00'' -18º 23' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18º 23' 10,00'' -18º 23' 10,00'' -18º 23' 30,00'' -18º 23' 30,00''36º 07' 40,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 36º 07' 40,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18º 23' 10,00'' -18º 23' 10,00'' -18º 23' 30,00'' -18º 23' 30,00''36º 07' 40,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 material para construção n.º 11079AMC, válida até 27 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 de 2027, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 37º 54' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 37º 55' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 37º 55' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11082AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 21' 00,00'' -17º 21' 00,00'' -17º 20' 30,00'' -17º 20' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 21' 00,00'' -17º 21' 00,00'' -17º 20' 30,00'' -17º 20' 30,00''37º 26' 40,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 37º 26' 40,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 21' 00,00'' -17º 21' 00,00'' -17º 20' 30,00'' -17º 20' 30,00''37º 26' 40,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11084AMC, válida até 27 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 de 2026, para saibro, no distrito de Mopeia, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 30' 20,00'' -17º 30' 20,00'' -17º 30' 40,00'' -17º 30' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 30' 20,00'' -17º 30' 20,00'' -17º 30' 40,00'' -17º 30' 40,00''37º 52' 00,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 37º 52' 00,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 30' 20,00'' -17º 30' 20,00'' -17º 30' 40,00'' -17º 30' 40,00''37º 52' 00,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 23' 00,00'' -17º 23' 00,00'' -17º 23' 10,00'' -17º 23' 10,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 23' 00,00'' -17º 23' 00,00'' -17º 23' 10,00'' -17º 23' 10,00''37º 00' 20,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 20,00''
Texto do artigo · p. 3 37º 00' 20,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 20,00'' Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi. AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11159AMC, válida até 27 de de Dezembro de 2027 para pedra de construção, nos distritos de Nicoadala e Namacurra, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 23' 00,00'' -17º 23' 00,00'' -17º 23' 10,00'' -17º 23' 10,00''37º 00' 20,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 20,00''
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 17 29 50,00 - 17 29 50,00 - 17 30 00,00 - 17 30 00,00 - 17 30 10,00 - 17 30 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 17 29 50,00 - 17 29 50,00 - 17 30 00,00 - 17 30 00,00 - 17 30 10,00 - 17 30 10,0036º 50' 00,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 36º 50' 00,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 17 29 50,00 - 17 29 50,00 - 17 30 00,00 - 17 30 00,00 - 17 30 10,00 - 17 30 10,0036º 50' 00,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11064AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Lugela, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 09' 20,00'' -16º 09' 20,00'' -16º 09' 40,00'' -16º 09' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 09' 20,00'' -16º 09' 20,00'' -16º 09' 40,00'' -16º 09' 40,00''36º 35' 10,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 10,00''
Texto do artigo · p. 3 36º 35' 10,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 10,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 09' 20,00'' -16º 09' 20,00'' -16º 09' 40,00'' -16º 09' 40,00''36º 35' 10,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 10,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 4 AVISO
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 50,00'' - 16º 22' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 50,00'' - 16º 22' 50,00''36º 30' 10,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 10,00''
Texto do artigo · p. 4 36º 30' 10,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 10,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 50,00'' - 16º 22' 50,00''36º 30' 10,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 10,00''
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 4 AVISO
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de
Texto do artigo · p. 4 material para construção n.º 11080AMC, válida até 27 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 de 2027, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 15' 20,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 15' 20,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 20,00''37º 53' 30,00'' 37º 53' 30,00'' 37º 53' 20,00'' 37º 53' 20,00''
Texto do artigo · p. 4 37º 53' 30,00'' 37º 53' 30,00'' 37º 53' 20,00'' 37º 53' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 15' 20,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 20,00''37º 53' 30,00'' 37º 53' 30,00'' 37º 53' 20,00'' 37º 53' 20,00''
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 4 AVISO
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 30' 50,00'' -16º 30' 50,00'' -16º 33' 40,00'' -16º 23' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 30' 50,00'' -16º 30' 50,00'' -16º 33' 40,00'' -16º 23' 40,00''38º 44' 20,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 44' 20,00''
Texto do artigo · p. 4 38º 44' 20,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 44' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 30' 50,00'' -16º 30' 50,00'' -16º 33' 40,00'' -16º 23' 40,00''38º 44' 20,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 44' 20,00''
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 4 AVISO
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11077AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''37º 07' 50,00'' 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
Texto do artigo · p. 4 37º 07' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''37º 07' 50,00'' 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
Texto do artigo · p. 4 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''37º 07' 50,00'' 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Janeiro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Mário Rafael Mazivila e Quitéria Francisco Joana, a efectuarem a mudança do nome de sua filha menor Zulfa Mário Mazivila, para passar a usar o nome completo de Selfa Mário Mazivila.
  3. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 23 de Junho de 2022. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
  4. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 1: AVISO
  6. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11076AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026 para saibro, no distrito de Lugela, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16º 46' 00,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 16º 46' 00,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 00,00''36º 59' 20,00'' 36º 59' 20,00' 36º 59' 00,00'' 36º 59' 00,00''
  8. Texto do artigo, página 1: 36º 59' 20,00'' 36º 59' 20,00' 36º 59' 00,00'' 36º 59' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 16º 46' 00,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 50,00'' - 16º 46' 00,00''36º 59' 20,00'' 36º 59' 20,00' 36º 59' 00,00'' 36º 59' 00,00''
  9. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. —
  10. Texto do artigo, página 2: material para construção n.º 11078AMC, válida até 27 de Dezembro de 2027, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''37º 27' 30,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
  12. Texto do artigo, página 2: 37º 27' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''37º 27' 30,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
  13. Texto do artigo, página 2: 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 20' 20,00'' -17º 20' 20,00'' -17º 20' 50,00'' -17º 20' 50,00''37º 27' 30,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 28' 00,00'' 37º 27' 30,00''
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  15. Texto do artigo, página 2: AVISO
  16. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11067AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Lugela, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  17. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''36º 33' 50,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
  18. Texto do artigo, página 2: 36º 33' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''36º 33' 50,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
  19. Texto do artigo, página 2: 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 06' 40,00'' -16º 06' 40,00'' -16º 07' 00,00'' -16º 07' 00,00''36º 33' 50,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 34' 00,00'' 36º 33' 50,00''
  20. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  21. Texto do artigo, página 2: AVISO
  22. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11070AMC, válida até 27 de Dezembro
  23. Texto do artigo, página 2: de 2026, para saibro, no distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  24. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17 23 50,00 - 17 23 50,00 - 17 35 00,00 - 17 35 00,00 35 47 20,00 35 48 10,00 35 48 10,00 35 47 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17 23 50,00 - 17 23 50,00 - 17 35 00,00 - 17 35 00,0035 47 20,00 35 48 10,00 35 48 10,00 35 47 20,00
  25. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  26. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 18 25 40,00 - 18 25 40,00 - 18 25 50,00 - 18 25 50,00 36 10 10,00 36 10 30,00 36 10 30,00 36 10 10,00 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi. AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 15' 00,00'' -18º 15' 00,00'' -18º 15' 20,00'' -18º 15' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 18 25 40,00 - 18 25 40,00 - 18 25 50,00 - 18 25 50,0036 10 10,00 36 10 30,00 36 10 30,00 36 10 10,00
  27. Texto do artigo, página 2: 35º 59' 00,00'' 35º 59' 10,00'' 35º 59' 10,00'' 35º 59' 00,00'' Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. — AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11073AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Chinde, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 18 25 40,00 - 18 25 40,00 - 18 25 50,00 - 18 25 50,0036 10 10,00 36 10 30,00 36 10 30,00 36 10 10,00
  28. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 23' 10,00'' -18º 23' 10,00'' -18º 23' 30,00'' -18º 23' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18º 23' 10,00'' -18º 23' 10,00'' -18º 23' 30,00'' -18º 23' 30,00''36º 07' 40,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 40,00''
  29. Texto do artigo, página 2: 36º 07' 40,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18º 23' 10,00'' -18º 23' 10,00'' -18º 23' 30,00'' -18º 23' 30,00''36º 07' 40,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 50,00'' 36º 07' 40,00''
  30. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  31. Texto do artigo, página 3: material para construção n.º 11079AMC, válida até 27 de Dezembro
  32. Texto do artigo, página 3: de 2027, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  33. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
  34. Texto do artigo, página 3: 37º 54' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
  35. Texto do artigo, página 3: 37º 55' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
  36. Texto do artigo, página 3: 37º 55' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 15' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 14' 00,00'' -17º 15' 00,00''37º 54' 40,00'' 37º 55' 00,00'' 37º 55' 00,00''
  37. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  38. Texto do artigo, página 3: AVISO
  39. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11082AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  40. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 21' 00,00'' -17º 21' 00,00'' -17º 20' 30,00'' -17º 20' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 21' 00,00'' -17º 21' 00,00'' -17º 20' 30,00'' -17º 20' 30,00''37º 26' 40,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 40,00''
  41. Texto do artigo, página 3: 37º 26' 40,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 21' 00,00'' -17º 21' 00,00'' -17º 20' 30,00'' -17º 20' 30,00''37º 26' 40,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 10,00'' 37º 26' 40,00''
  42. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  43. Texto do artigo, página 3: AVISO
  44. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11084AMC, válida até 27 de Dezembro
  45. Texto do artigo, página 3: de 2026, para saibro, no distrito de Mopeia, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  46. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 30' 20,00'' -17º 30' 20,00'' -17º 30' 40,00'' -17º 30' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 30' 20,00'' -17º 30' 20,00'' -17º 30' 40,00'' -17º 30' 40,00''37º 52' 00,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 00,00''
  47. Texto do artigo, página 3: 37º 52' 00,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 30' 20,00'' -17º 30' 20,00'' -17º 30' 40,00'' -17º 30' 40,00''37º 52' 00,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 50,00'' 37º 52' 00,00''
  48. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  49. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 23' 00,00'' -17º 23' 00,00'' -17º 23' 10,00'' -17º 23' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 23' 00,00'' -17º 23' 00,00'' -17º 23' 10,00'' -17º 23' 10,00''37º 00' 20,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 20,00''
  50. Texto do artigo, página 3: 37º 00' 20,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 20,00'' Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi. AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11159AMC, válida até 27 de de Dezembro de 2027 para pedra de construção, nos distritos de Nicoadala e Namacurra, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 23' 00,00'' -17º 23' 00,00'' -17º 23' 10,00'' -17º 23' 10,00''37º 00' 20,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 40,00'' 37º 00' 20,00''
  51. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 17 29 50,00 - 17 29 50,00 - 17 30 00,00 - 17 30 00,00 - 17 30 10,00 - 17 30 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 17 29 50,00 - 17 29 50,00 - 17 30 00,00 - 17 30 00,00 - 17 30 10,00 - 17 30 10,0036º 50' 00,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 00,00''
  52. Texto do artigo, página 3: 36º 50' 00,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 17 29 50,00 - 17 29 50,00 - 17 30 00,00 - 17 30 00,00 - 17 30 10,00 - 17 30 10,0036º 50' 00,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 20,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 10,00'' 36º 50' 00,00''
  53. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  54. Texto do artigo, página 3: AVISO
  55. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11064AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Lugela, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  56. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 09' 20,00'' -16º 09' 20,00'' -16º 09' 40,00'' -16º 09' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 09' 20,00'' -16º 09' 20,00'' -16º 09' 40,00'' -16º 09' 40,00''36º 35' 10,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 10,00''
  57. Texto do artigo, página 3: 36º 35' 10,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 09' 20,00'' -16º 09' 20,00'' -16º 09' 40,00'' -16º 09' 40,00''36º 35' 10,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 20,00'' 36º 35' 10,00''
  58. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  59. Texto do artigo, página 4: AVISO
  60. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 50,00'' - 16º 22' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 50,00'' - 16º 22' 50,00''36º 30' 10,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 10,00''
  61. Texto do artigo, página 4: 36º 30' 10,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 10,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 30,00'' - 16º 22' 50,00'' - 16º 22' 50,00''36º 30' 10,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 20,00'' 36º 30' 10,00''
  62. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  63. Texto do artigo, página 4: AVISO
  64. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de
  65. Texto do artigo, página 4: material para construção n.º 11080AMC, válida até 27 de Dezembro
  66. Texto do artigo, página 4: de 2027, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  67. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 15' 20,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 15' 20,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 20,00''37º 53' 30,00'' 37º 53' 30,00'' 37º 53' 20,00'' 37º 53' 20,00''
  68. Texto do artigo, página 4: 37º 53' 30,00'' 37º 53' 30,00'' 37º 53' 20,00'' 37º 53' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 15' 20,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 30,00'' -17º 15' 20,00''37º 53' 30,00'' 37º 53' 30,00'' 37º 53' 20,00'' 37º 53' 20,00''
  69. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  70. Texto do artigo, página 4: AVISO
  71. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 30' 50,00'' -16º 30' 50,00'' -16º 33' 40,00'' -16º 23' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 30' 50,00'' -16º 30' 50,00'' -16º 33' 40,00'' -16º 23' 40,00''38º 44' 20,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 44' 20,00''
  72. Texto do artigo, página 4: 38º 44' 20,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 44' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 30' 50,00'' -16º 30' 50,00'' -16º 33' 40,00'' -16º 23' 40,00''38º 44' 20,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 47' 10,00'' 38º 44' 20,00''
  73. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  74. Texto do artigo, página 4: AVISO
  75. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Dezembro de 2022, foi atribuída a favor de Administração Nacional de Estradas, a autorização de exploração de material para construção n.º 11077AMC, válida até 27 de Dezembro de 2026, para saibro, no distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  76. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''37º 07' 50,00'' 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
  77. Texto do artigo, página 4: 37º 07' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''37º 07' 50,00'' 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
  78. Texto do artigo, página 4: 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 09' 20,00'' - 17º 09' 20,00'' - 17º 09' 50,00'' - 17º 09' 50,00''37º 07' 50,00'' 37º 08' 50,00'' 37º 08' 30,00'' 37º 07' 30,00''
  79. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 3 de Janeiro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  80. Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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