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- Texto do artigo, página 12: LRM Truck Parts Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dez de Janeiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas uma a quatro,
- Texto do artigo, página 12: do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101909859, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação LRM Truck Parts Solutions, Limitada, que se regirá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Duração
- Texto do artigo, página 12: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Sede
- Número ou marcador, página 12: Um) A sede localiza-se na Avenida das Indústriasa, n.º 35, bairro Tsalala, loja n.º 01, rés-do-chão, Matola,província de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Texto do artigo, página 12: O objecto da sociedade consiste em venda de peças de camiões e máquinas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que será realizado em numerário e em Bens, representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 12: a) Lázaro Rafael macuácua, com participação de 42 500,00 MT (quarenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 85,00% do capital social;
- Número ou marcador, página 12: b) Allen Lázaro Macuácua, com participação de 7.500,00 MT(sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% do capital social.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 12: Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e sócios, sucessivamente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Gerência
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral deliberara se a gerência é remunerada.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
- Número ou marcador, página 13: a) Com o consentimento do titular;
- Número ou marcador, página 13: b) Em caso de morte ou insolvência;
- Número ou marcador, página 13: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora da quota;
- Número ou marcador, página 13: d) Se esta for cedida sem prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo porém os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou aumento do valor das restantes quotas, ou, ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou terceiros.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Funcionamento
- Texto do artigo, página 13: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos de empresas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Início e fim da empresa
- Texto do artigo, página 13: A empresa tem o seu início a partir da data da sua viabilização pelas estruturas governamentais competentes e tem duração por tempo indeterminado.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Matola, 1 de Fevereiro de 2023. — A Con-
- Texto do artigo, página 13: servadora, Ilegível.
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