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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: ID Trading, S.A.
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101996787, uma entidade denominada ID Trading, S.A.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação de ID Trading, S.A. e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Triunfo, rua de Acordos de Nkomati – Condomínio Vila Sol 2, casa 46.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante simples deliberação, podem o acionista transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro,
- Texto do artigo, página 7: desde que devidamente autorizado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 7: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, ou qualquer outra forma de representação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 7: a) Exportação, importação e comercialização à grosso de material reciclável (plástico, papelão, vidro, metal, etc); b)Gestao de residios solidos e actividades de limpeza geral;
- Número ou marcador, página 7: c) Exportação, importação e comercialização à grosso de minérios;
- Número ou marcador, página 7: d) Exportação, importação e comercialização à grosso equipamentos eletricidade de alta, média e baixa tensão;
- Número ou marcador, página 7: e) Exportação, importação e comercialização à grosso de construção civil;
- Número ou marcador, página 7: f) Exportação, importação e comercialização à grosso de proteção e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 7: g) Exportação, importação e comercialização à grosso de material elétrico e eletrónico;
- Número ou marcador, página 7: h) Representação de marcas;
- Número ou marcador, página 7: i) Consultorias e/ou assessoria para desenvolvimento de projectos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades complementares ou conexas ao seu objecto, dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital)
- Texto do artigo, página 7: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), está integralmente subscrito e realizado e é dividido em vinte mil acções, ordinárias, cada uma com o valor nominal de um metical. O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por deliberação do conselho de administração ouvido o parecer favorável do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e fiscalização)
- Texto do artigo, página 7: O Conselho de Administração é constituído e representado pelos sócios. O Conselho de
- Texto do artigo, página 7: Administração designará, de entre os seus membros, o presidente, bem como, se o entender um ou mais administradores delegados ou uma comissão executiva a quem delegará os poderes de gestão dos negócios sociais que entenda dever atribuir-lhe. Foi nomeado para administrador executivo e mandatário da sociedade e com poderes designados nestes estatutos o Isaac de Sousa Ibraimo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100247940A,
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Competências da administração da empresa)
- Texto do artigo, página 7: Compete ao Conselho de Administração assegurar a gestão dos negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social para o que lhe são conferidos os mais amplos poderes, incluindo, nomeadamente, os seguintes: representar a sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometerse em arbitragens.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Conselho Fiscal)
- Texto do artigo, página 7: A fiscalização da sociedade será exercida por um Conselho Fiscal e por um Revisor Oficial de Contas ou uma sociedade de revisores oficiais de contas, eleitos em Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil. Aos resultados líquidos evidenciados pelos documentos de prestação de contas anuais serão deduzidas as importâncias necessárias à formação ou reconstituição da reserva legal.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O Conselho de Administração poderá deliberar que o capital seja reembolsado, total ou parcialmente, recebendo os accionistas o valor nominal de cada acção ou parte dele.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Todos os litígios resultantes da interpretação e ou implementação dos estatutos, serão resolvidos numa primeira fase privilegiando o diálogo e na falta de consenso, pelo tribunal.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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