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- Texto do artigo, página 5: Grupo KWN – Sociedade, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Agosto de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100639483, uma entidade denominada Grupo KWN – Sociedade, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Primeiro. Fernão Bocuane Hortência Simão Uane Junior de nacionalidade moçambicana, solteiro, nascido em treze de Outubro de mil novecentos e noventa e um, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101562478C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo em onze de Outubro de dois mil e dez, residente no bairro de Malhazine, quarteirão treze, casa cento ne oitenta e cinco.
- Texto do artigo, página 5: Segundo. Hortência Venâncio cumbe de nacionalidade moçambicana, solteira, nascida em quatro de Maio mil novecentos e setenta e dois, em Homoine, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100504922266B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola em vinte e quatro Julho de dois mil e catorze, residente no bairro de Malhazine, quarteirão dezasseis, casa número cento e oitenta e oito, constituem uma sociedade por quotas, mediante os seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede e duração
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Grupo KWN
- Texto do artigo, página 5: – Sociedade, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Lurdes Mutola, número cento e oitenta e cinco, bairro de malhazine.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais necessários.
- Número ou marcador, página 5: Três) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e ou no estrangeiro desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas: Importação & exportação de bens, contabilidade, fornecimento de mão-de-obra e despachos aduaneiros.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias das actividades principais desde que obtidas as necessárias autorizações nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Do capital e quotas
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, será de vinte mil meticais, divididos em duas quotas de noventa e dez por cento cada uma e subscrito e realizado pelos, da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 5: a) Sócio Fernao Bocuane Hortência Simão Uane Junior subscreve a primeira quotas no valor de dezoito mil meticais, e as realiza em moeda corrente no país;
- Número ou marcador, página 5: b) Sócia Hortência Venâncio cumbe subscreve a segunda quotas no valor de dois mil meticais, e as realiza em moeda corrente no país.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela realização do capital social.
- Número ou marcador, página 5: Três) A cessão total ou parcial da quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento do outro sócio, não terá eficácia a este e a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Participação)
- Texto do artigo, página 5: Cada sócio participará dos lucros, e perdas na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 5: CAPITULO III Da administração
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade será exercida por pessoas designadas, pertencentes ou não ao quadro social, cujos poderes, formas e atribuições serão determinadas no termo de posse, lavrado no livro de actas da administração.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores tem os poderes gerais para praticar todos os actos pertinentes a gestão da sociedade, mas a assinatura isolada de qualquer deles não obriga a sociedade perante terceiros.
- Número ou marcador, página 5: Três) Os administradores receberão um ordenado mensal, fixado de comum acordo pelos sócios, no inicio do exercício social, respeitadas as normas fiscais e laborais vigentes e os seus limites.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) É vedado aos administradores fazer uso da firma na prestação de garantia, fiança, aval ou qualquer outro título de favor, em negócios estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 5: CAPITULO IV Da assembleias
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 5: Um) As deliberações dos sócios serão tomadas em assembleia, devendo ser convocada pelos administradores.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia torna-se dispensável quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objecto dela.
- Número ou marcador, página 5: Três) A assembleia instala-se com no mínimo um dos titulares do capital social.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO V Deliberações
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 5: Um) Dependem da deliberação dos sócios, alem de outras matérias na lei ou no contrato social:
- Número ou marcador, página 5: a) A provação das contas da administração;
- Número ou marcador, página 5: b) A designação dos administradores, quando feita em acto separado;
- Número ou marcador, página 5: c) A destituição dos administradores;
- Número ou marcador, página 5: d) O modo de remuneração;
- Número ou marcador, página 5: e) A modificação do contrato social;
- Número ou marcador, página 5: f) A incorporação, fusão e a dissolução da sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) As deliberações dos sócios serão tomadas pelo voto correspondente, o mínimo a três quarto do capital social nos casos referidos nas alíneas do número anterior.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 5: Um) Os sócios declaram formalmente estarem de acordo com as disposições previstas
- Texto do artigo, página 6: no presente contrato social e os casos omissos serão tratados de acordo com a legislação especifica para cada caso.
- Número ou marcador, página 6: Dois) E por estarem assim, justos e contratados, assinam abaixo o presente contrato para que produza efeitos legais.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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