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- Texto do artigo, página 11: Nacala Tanks Terminal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de quatro do mês de Janeiro de dois mil e dezasseis, na sede da sociedade Nacala Tanks Terminal, Limitada, em Nacala Porto, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100151456, com o capital social integralmente subscrito e realizado de trinta mil meticais, correspondente a duas quotas, pertencentes aos sócios FR Waring International (PTY), Limited, detentor de uma quota com o valor nominal de vinte e sete mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, e TM&T Moçambique, Limitada, detentor de outra quota com o valor nominal de três mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social. Nos termos da deliberação de quatro de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi aprovado o aumento do capital social nominal da sociedade, a nomeação dos membros do conselho de administração da sociedade, incluindo do respectivo presidente, e, a alteração em conformidade dos artigos quinto e décimo dos estatutos da sociedade. Assim, foi deliberado o aumento do capital social nominal da sociedade no valor total de três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro meticais e vinte e quatro centavos. Na sequência deste aumento, o capital social nominal da sociedade passará a corresponder a três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro meticais e vinte e quatro centavos. Pelo que, e em consideração da deliberação tomada, os sócios aprovaram a alteração parcial do respectivo contrato de sociedade, nomeadamente dos números um e três do artigo quinto, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro meticais e vinte e quatro centavos e está dividido em duas quotas desiguais, conforme se segue:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma, no valor nominal de três milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e nove meticais e oitenta e dois centavos, correspondente a noventa por cento do capital social, detido pela sócia FR Waring International (PTY) Limited; e
- Número ou marcador, página 11: b) Outra no valor nominal de trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro meticais e quarenta e dois centavos, correspondente a dez por cento do capital social, detido pela sócia TM&T Moçambique, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) (Inalterado). Três) Qualquer aumento ou redução do capital social deve ser participado proporcionalmente por cada sócio, em conformidade com as respectivas quotas, salvo deliberação em contrário em assembleia geral por todas as sócias.
- Texto do artigo, página 12: Foi igualmente deliberada pelos sócios a nomeação dos membros do conselho de administração da sociedade, incluindo do respectivo presidente, alterandose consequentemente a composição deste órgão social. Pelo que, e em consideração da deliberação tomada, os sócios aprovaram a alteração parcial do respectivo contrato de sociedade em conformidade, nomeadamente dos números um e três do artigo décimo, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é dirigida e representada pelo conselho de administração, composto por três membros, sendo dois nomeados pela sócia maioritária e um nomeado pela sócia minoritária, através de deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Inalterado. Três) Os membros do conselho de administração são nomeados por período indeterminado até que renunciem ao cargo ou sejam exonerados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Inalterado. Cinco) Inalterado.
- Texto do artigo, página 12: Em tudo o que não for alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do contrato de sociedade inicial.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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