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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Labotech, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Janeiro de dois mil e dezasseis foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100699036, uma entidade denominada, Labotech, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa, número um do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 14: Danilo Manuel Bento Carvalheiro, maior, solteiro, natural de Santarem-Sao Nicolau, residente em Chókwè, Primeiro bairro da cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 090601468175F. Pelo presente contrato, constitui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições abaixo:
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 14: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Labotech, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida do trabalho número cento e setenta dois, segundo andar, podendo transferi-la, abrir e manter sucursais, agências, filiais ou escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro quando o sócios achar necessário.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área de fornecimento de equipamentos e reagentes laboratoriais e industriais para as industriais de água e saneamento, construção civil, mineira, óleo e gás, industria alimentar e de bebidas, bem como laboratórios comerciais e de pesquisa, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de prestação de serviços, depois de obter as autorizações que forem necessárias.
- Número ou marcador, página 14: Três) Mediante a decisão do sócio a sociedade poderá também adquirir participações noutras sociedades constituídas ou a constituir em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde a uma quota, pertencente unicamente a um sócio.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante a decisão do sócio, pode o capital social ser aumentado uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 14: (Divisão e transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 14: A cessão ou divisão a título oneroso ou gratuito de quotas, cabe ao sócio.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Danilo Manuel Bento Carvalheiro, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O gerente poderá delegar parcialmente ou total os seus poderes a estranhos através de uma procuração com todos os poderes possíveis.
- Número ou marcador, página 14: Três) Em caso de morte, incapacidade do sócio, a sociedade não se dissolve, mas continuará com os herdeiros ou representantes legais do incapaz.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 14: (Lucro e reseva legal)
- Texto do artigo, página 14: Os lucros a apurar, serão deduzidos depos da reserva legal necessária.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolverá nos casos previsto na lei e, nesse caso, será liquidada em condições do sócio.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 14: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos do presente contrato serão regulados de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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