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Texto do artigo · p. 36 Eighteen And Under Liimtada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100660687, uma entidade denominada Eighteen And Under, Limitada; entre:
Texto do artigo · p. 36 Felicidade Gilberto Moiane, de nacionalidade moçambicana, nascida a 1 de Dezembro de 1976, na Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100606677B, emitido em 20 de Maio de 2016 pelo Arquivo de Identificação de Maputo, com validade até 20 de Maio de 2021;
Texto do artigo · p. 36 Miguel Maria Eugenia Moiane, de nacionalidade moçambicana, nascido a 29 de Setembro de 1986, em Maputo, portador do Passaporte n.º 13AF68536, emitido em 1 de Julho de 2015 pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo, com validade até 1 de Julho de 2020; e
Texto do artigo · p. 36 Januário Eudito Moiane, de nacionalidade moçambicana, nascido a 27 de Dezembro de 1969, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501559115F, emitido em 19 de Janeiro de 2017 pelo Arquivo de Identificação de Maputo, com validade até 19 de Janeiro de 2027.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Eighteen And Under, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Sede
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outra forma de representação em qualquer lugar do território da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 A sociedade exercerá as suas funções por tempo indeterminado, garantindo sempre a execução integral de cada plano ou projecto iniciado.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Objecto
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 37 a) Alfaiataria;
Número ou marcador · p. 37 b) Modista;
Número ou marcador · p. 37 c) Costura;
Número ou marcador · p. 37 d) Criação, concepção, design de roupas masculinas, femininas e de crianças;
Número ou marcador · p. 37 e) Agenciamento de modelos e manequins;
Número ou marcador · p. 37 f) Trabalhos gráficos;
Número ou marcador · p. 37 g) Serigrafia;
Número ou marcador · p. 37 h) Publicidade;
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias com o seu objecto principal, desde que autorizadas pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Duração
Texto do artigo · p. 37 A sociedade exercerá as suas funções por tempo indeterminado, garantindo sempre a execução completa dos projectos e seus planos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Atribuições
Texto do artigo · p. 37 São atribuições da Eighteen and Under, Limitada, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 37 a) Prover a sociedade moçambicana, e não só, de roupas produzidas localmente com um alto padrão de qualidade;
Número ou marcador · p. 37 b) Promover uma nova forma de vestir com elegância tipicamente africana;
Número ou marcador · p. 37 c) Desenvolver novos padrões de costura promovendo o alfaiate, a modista por forma a devolver o orgulho que estas figuras já tiveram no País e que ainda têm pelo mundo fora;
Número ou marcador · p. 37 d) Facultar ao público mais criterioso o traço da alta-costura produzida localmente a preços competitivos;
Número ou marcador · p. 37 e) Preparar roupas para desfiles de modelos e manequins.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 Objectivos
Texto do artigo · p. 37 São objectivos da Eighteen and Under, Limitada, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 37 a) Contribuir na promoção da área de modelos e manequins;
Número ou marcador · p. 37 b) Colocar a alta costura moçambicana em grandes vitrines mundiais;
Número ou marcador · p. 37 c) Contribuir para a realização pessoal dos jovens proporcionando-lhes formação em alta costura;
Número ou marcador · p. 37 d) Proporcionar mecanismos de aproximação entre estilistas, alfaiates e costureiros/as.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado é de vinte mil meticais, correspondendo à soma das três quotas, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota de cinquenta e cinco por cento, correspondente a onze mil meticais de Felicidade Moiane;
Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota de quarenta e um por cento, correspondente a oito mil e duzentos meticais de Miguel Maria Eugenia Moiane;
Número ou marcador · p. 37 c) Uma quota de quatro por cento, correspondente a oitocentos meticais de Januário Eudito Moiane.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 A cessão de quotas a estranhos depende do consentimento prévio dos sócios. Aos sócios reserva-se o direito de preferência na cessão de quotas.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Estrutura orgânica
Número ou marcador · p. 37 SECÇÃO I
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Natureza dos órgãos
Texto do artigo · p. 37 A estrutura orgânica da Eighteen and Under compreende os seguintes órgãos:
Texto do artigo · p. 37 Órgãos directivos:
Número ou marcador · p. 37 a) Conselho directivo;
Número ou marcador · p. 37 b) Direcção técnica;
Número ou marcador · p. 37 c) Director geral.
Número ou marcador · p. 37 SECÇÃO II Conselho Directivo
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Competências do conselho directivo
Texto do artigo · p. 37 Compete ao conselho directivo da Eighteen and Under, Limitada, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 37 a)Dirigir a Eighteen and Under, Limitada;
Número ou marcador · p. 37 b) Assegurar o cumprimento da lei e dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 37 c) Aprovar os planos e projectos da Eighteen and Under, Limitada;
Número ou marcador · p. 37 d) Planificar os lançamentos das marcas colecções de acordo com as épocas;
Número ou marcador · p. 37 e) Proporcionar as condições organizativas que facilitem o sucesso das colecções;
Número ou marcador · p. 37 f) Desenvolver iniciativas que integrem a Heighten and Under, Limitada no meio social, cultural e empresarial;
Número ou marcador · p. 37 g) O conselho directivo reúne, trimestralmente, em sessão ordinária.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Competências da direcção técnica
Texto do artigo · p. 37 À direcção técnica compete:
Número ou marcador · p. 37 a) Organizar, dirigir e coordenar os trabalhos dos estilistas, alfaiates e costureiros;
Número ou marcador · p. 37 b) Assegurar a gestão e promover actualização permanente dos padrões de vestuário;
Número ou marcador · p. 37 c) Orientar as actividades dos diferentes colaboradores da instituição.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Competências do director-geral
Texto do artigo · p. 37 Ao director-geral, cuja nomeação é facultativa, em função das necessidades de gestão da sociedade, compete, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 37 a) Assegurar a gestão corrente e o normal funcionamento da instituição;
Número ou marcador · p. 37 b) Assegurar a correcta aplicação do investimento financeiro;
Número ou marcador · p. 37 c) Dirigir os serviços administrativos e fazer a gestão do pessoal, de acordo com as orientações do conselho directivo; d)Superintender na gestão das instalações, meios logísticos entre outros.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Da assembleia geral e da administração da sociedade
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 A administração da sociedade, representação em juízo ou fora dele passivamente e activamente será exercida pelo sócio Felicidade Moiane que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral é presidida pelo sócio maioritário e reúne-se ordinariamente uma vez por ano a fim de apreciar e votar o relatório de contas e balanço do exercício económico, e bem assim, para deliberar sobre aplicação a dar aos resultados obtidos e sobre outros assuntos da sua competência que constem da ordem de trabalho da respectiva convocatória.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Responsabilidade
Texto do artigo · p. 38 Os membros dos órgãos da Eighteen and Under, Limitada são susceptíveis de responsabilização disciplinar, civil e criminal, pelos actos que pratiquem no exercício das respectivas funções.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 25 de Janeiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Eighteen And Under Liimtada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100660687, uma entidade denominada Eighteen And Under, Limitada; entre:
  3. Texto do artigo, página 36: Felicidade Gilberto Moiane, de nacionalidade moçambicana, nascida a 1 de Dezembro de 1976, na Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100606677B, emitido em 20 de Maio de 2016 pelo Arquivo de Identificação de Maputo, com validade até 20 de Maio de 2021;
  4. Texto do artigo, página 36: Miguel Maria Eugenia Moiane, de nacionalidade moçambicana, nascido a 29 de Setembro de 1986, em Maputo, portador do Passaporte n.º 13AF68536, emitido em 1 de Julho de 2015 pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo, com validade até 1 de Julho de 2020; e
  5. Texto do artigo, página 36: Januário Eudito Moiane, de nacionalidade moçambicana, nascido a 27 de Dezembro de 1969, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501559115F, emitido em 19 de Janeiro de 2017 pelo Arquivo de Identificação de Maputo, com validade até 19 de Janeiro de 2027.
  6. Texto do artigo, página 36: É celebrado o contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  8. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 36: Denominação
  10. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Eighteen And Under, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 36: Sede
  13. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outra forma de representação em qualquer lugar do território da República de Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 37: A sociedade exercerá as suas funções por tempo indeterminado, garantindo sempre a execução integral de cada plano ou projecto iniciado.
  16. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 37: Objecto
  18. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  19. Número ou marcador, página 37: a) Alfaiataria;
  20. Número ou marcador, página 37: b) Modista;
  21. Número ou marcador, página 37: c) Costura;
  22. Número ou marcador, página 37: d) Criação, concepção, design de roupas masculinas, femininas e de crianças;
  23. Número ou marcador, página 37: e) Agenciamento de modelos e manequins;
  24. Número ou marcador, página 37: f) Trabalhos gráficos;
  25. Número ou marcador, página 37: g) Serigrafia;
  26. Número ou marcador, página 37: h) Publicidade;
  27. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias com o seu objecto principal, desde que autorizadas pelas entidades competentes.
  28. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 37: Duração
  30. Texto do artigo, página 37: A sociedade exercerá as suas funções por tempo indeterminado, garantindo sempre a execução completa dos projectos e seus planos.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 37: Atribuições
  33. Texto do artigo, página 37: São atribuições da Eighteen and Under, Limitada, nomeadamente:
  34. Número ou marcador, página 37: a) Prover a sociedade moçambicana, e não só, de roupas produzidas localmente com um alto padrão de qualidade;
  35. Número ou marcador, página 37: b) Promover uma nova forma de vestir com elegância tipicamente africana;
  36. Número ou marcador, página 37: c) Desenvolver novos padrões de costura promovendo o alfaiate, a modista por forma a devolver o orgulho que estas figuras já tiveram no País e que ainda têm pelo mundo fora;
  37. Número ou marcador, página 37: d) Facultar ao público mais criterioso o traço da alta-costura produzida localmente a preços competitivos;
  38. Número ou marcador, página 37: e) Preparar roupas para desfiles de modelos e manequins.
  39. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 37: Objectivos
  41. Texto do artigo, página 37: São objectivos da Eighteen and Under, Limitada, nomeadamente:
  42. Número ou marcador, página 37: a) Contribuir na promoção da área de modelos e manequins;
  43. Número ou marcador, página 37: b) Colocar a alta costura moçambicana em grandes vitrines mundiais;
  44. Número ou marcador, página 37: c) Contribuir para a realização pessoal dos jovens proporcionando-lhes formação em alta costura;
  45. Número ou marcador, página 37: d) Proporcionar mecanismos de aproximação entre estilistas, alfaiates e costureiros/as.
  46. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
  47. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  48. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado é de vinte mil meticais, correspondendo à soma das três quotas, nomeadamente:
  49. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota de cinquenta e cinco por cento, correspondente a onze mil meticais de Felicidade Moiane;
  50. Número ou marcador, página 37: b) Uma quota de quarenta e um por cento, correspondente a oito mil e duzentos meticais de Miguel Maria Eugenia Moiane;
  51. Número ou marcador, página 37: c) Uma quota de quatro por cento, correspondente a oitocentos meticais de Januário Eudito Moiane.
  52. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  53. Texto do artigo, página 37: Os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
  54. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas a estranhos depende do consentimento prévio dos sócios. Aos sócios reserva-se o direito de preferência na cessão de quotas.
  56. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Estrutura orgânica
  57. Número ou marcador, página 37: SECÇÃO I
  58. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 37: Natureza dos órgãos
  60. Texto do artigo, página 37: A estrutura orgânica da Eighteen and Under compreende os seguintes órgãos:
  61. Texto do artigo, página 37: Órgãos directivos:
  62. Número ou marcador, página 37: a) Conselho directivo;
  63. Número ou marcador, página 37: b) Direcção técnica;
  64. Número ou marcador, página 37: c) Director geral.
  65. Número ou marcador, página 37: SECÇÃO II Conselho Directivo
  66. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 37: Competências do conselho directivo
  68. Texto do artigo, página 37: Compete ao conselho directivo da Eighteen and Under, Limitada, nomeadamente:
  69. Texto do artigo, página 37: a)Dirigir a Eighteen and Under, Limitada;
  70. Número ou marcador, página 37: b) Assegurar o cumprimento da lei e dos presentes estatutos.
  71. Número ou marcador, página 37: c) Aprovar os planos e projectos da Eighteen and Under, Limitada;
  72. Número ou marcador, página 37: d) Planificar os lançamentos das marcas colecções de acordo com as épocas;
  73. Número ou marcador, página 37: e) Proporcionar as condições organizativas que facilitem o sucesso das colecções;
  74. Número ou marcador, página 37: f) Desenvolver iniciativas que integrem a Heighten and Under, Limitada no meio social, cultural e empresarial;
  75. Número ou marcador, página 37: g) O conselho directivo reúne, trimestralmente, em sessão ordinária.
  76. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  77. Texto do artigo, página 37: Competências da direcção técnica
  78. Texto do artigo, página 37: À direcção técnica compete:
  79. Número ou marcador, página 37: a) Organizar, dirigir e coordenar os trabalhos dos estilistas, alfaiates e costureiros;
  80. Número ou marcador, página 37: b) Assegurar a gestão e promover actualização permanente dos padrões de vestuário;
  81. Número ou marcador, página 37: c) Orientar as actividades dos diferentes colaboradores da instituição.
  82. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  83. Texto do artigo, página 37: Competências do director-geral
  84. Texto do artigo, página 37: Ao director-geral, cuja nomeação é facultativa, em função das necessidades de gestão da sociedade, compete, nomeadamente:
  85. Número ou marcador, página 37: a) Assegurar a gestão corrente e o normal funcionamento da instituição;
  86. Número ou marcador, página 37: b) Assegurar a correcta aplicação do investimento financeiro;
  87. Número ou marcador, página 37: c) Dirigir os serviços administrativos e fazer a gestão do pessoal, de acordo com as orientações do conselho directivo; d)Superintender na gestão das instalações, meios logísticos entre outros.
  88. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Da assembleia geral e da administração da sociedade
  89. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  90. Texto do artigo, página 37: A administração da sociedade, representação em juízo ou fora dele passivamente e activamente será exercida pelo sócio Felicidade Moiane que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  91. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 37: A assembleia geral é presidida pelo sócio maioritário e reúne-se ordinariamente uma vez por ano a fim de apreciar e votar o relatório de contas e balanço do exercício económico, e bem assim, para deliberar sobre aplicação a dar aos resultados obtidos e sobre outros assuntos da sua competência que constem da ordem de trabalho da respectiva convocatória.
  93. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias
  94. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  95. Texto do artigo, página 38: Responsabilidade
  96. Texto do artigo, página 38: Os membros dos órgãos da Eighteen and Under, Limitada são susceptíveis de responsabilização disciplinar, civil e criminal, pelos actos que pratiquem no exercício das respectivas funções.
  97. Texto do artigo, página 38: Maputo, 25 de Janeiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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