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Texto do artigo · p. 17 HB Renewables, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101644804, uma entidade denominada HB Renewables, Limitada, entre: Bazaruto Renewables, registado sob o n.º
Texto do artigo · p. 17 161279, pelo Governo das Maurícias, representado neste acto pelo senhor Raoul Imraan Ilahibaks, maior, solteiro, de nacionalidade holandesa, nascido em Gouda no dia 20 de Setembro de 1985, residente em Nairobi - Quénia, portador do Passaporte Holandês n.º BND441152;
Texto do artigo · p. 17 Hydroneo Limited, registado sob o n.º C13120117, pelo Governo das Maurícias, representado neste acto pelo senhor Samuel Jacques Zekri, maior, solteiro, de nacionalidade francesa, nascido em Toulouse, no dia 3 de Agosto de 1981, solteiro, residente em Nairobi Quénia, portador do Passaporte Francês n.º 19FC06987.
Texto do artigo · p. 17 Constituíram entre si, uma sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação HB Renewables, Limitada, e tem a sua sede no Avenida de Namaacha, n.º 730, cidade da Matola, Matola, província de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem como objecto principal
Texto do artigo · p. 17 o desenvolvimento, financeiro, construção e operações de projectos de energia renováveis em Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, é de 80,000,00MT (oitenta mil meticais), corresponde a duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte maneira.
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 50% porcento do
Texto do artigo · p. 18 capital social, pertencente ao sócio, Bazaruto Renewables;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 50% porcento do capital social, pertencente ao sócio, Hydroneo Limited.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 Aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 18 Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 Administração e representação
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Raoul Imraan Ilahibaks e Samuel Jacques Zekri, que desde já é nomeado administrador ou por um outro administrador ainda que estranho a sociedade.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 18 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade
Texto do artigo · p. 18 organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 Casos omissos
Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 2 Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: HB Renewables, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101644804, uma entidade denominada HB Renewables, Limitada, entre: Bazaruto Renewables, registado sob o n.º
  3. Texto do artigo, página 17: 161279, pelo Governo das Maurícias, representado neste acto pelo senhor Raoul Imraan Ilahibaks, maior, solteiro, de nacionalidade holandesa, nascido em Gouda no dia 20 de Setembro de 1985, residente em Nairobi - Quénia, portador do Passaporte Holandês n.º BND441152;
  4. Texto do artigo, página 17: Hydroneo Limited, registado sob o n.º C13120117, pelo Governo das Maurícias, representado neste acto pelo senhor Samuel Jacques Zekri, maior, solteiro, de nacionalidade francesa, nascido em Toulouse, no dia 3 de Agosto de 1981, solteiro, residente em Nairobi Quénia, portador do Passaporte Francês n.º 19FC06987.
  5. Texto do artigo, página 17: Constituíram entre si, uma sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação HB Renewables, Limitada, e tem a sua sede no Avenida de Namaacha, n.º 730, cidade da Matola, Matola, província de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 17: Duração
  11. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
  12. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 17: Objecto
  14. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem como objecto principal
  15. Texto do artigo, página 17: o desenvolvimento, financeiro, construção e operações de projectos de energia renováveis em Moçambique.
  16. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 17: Capital social
  18. Texto do artigo, página 17: O capital social, é de 80,000,00MT (oitenta mil meticais), corresponde a duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte maneira.
  19. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 50% porcento do
  20. Texto do artigo, página 18: capital social, pertencente ao sócio, Bazaruto Renewables;
  21. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 50% porcento do capital social, pertencente ao sócio, Hydroneo Limited.
  22. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 18: Aumento e redução do capital social
  24. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 18: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 18: Prestações suplementares
  28. Texto do artigo, página 18: Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios puderam fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por eles ou pelo conselho de gerência a nomear.
  29. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 18: Administração e representação
  31. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Raoul Imraan Ilahibaks e Samuel Jacques Zekri, que desde já é nomeado administrador ou por um outro administrador ainda que estranho a sociedade.
  32. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  33. Número ou marcador, página 18: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 18: Balanço e prestação de contas
  36. Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  37. Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade
  38. Texto do artigo, página 18: organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  39. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 18: Dissolução e liquidação da sociedade
  41. Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos consignados pela lei e os sócios serão liquidatários.
  42. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 18: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 18: Maputo, 2 Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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