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Texto do artigo · p. 11 DNA Store, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2022 , foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101879321, uma entidade denominada DNA Store, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro.Nishat Cassimo Mia, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104975072F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 31 de Outubro de 2019, válido até 30 de Outubro de 2024, residente nesta cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 11 Segundo.Shaheen Ahmed Patel, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301380895M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Agosto de 2018, válido até 8 de Agosto de 2023, residente nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 É ao abrigo da conjugação dos artigos 90, 283 e seguintes, todos do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, livremente e de boa-fé, celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Firma, sede e duração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a firma DNA Store, Limitada, e tem a sua sede na rua da França n.º 276, bairro Coop, cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade terá como objecto social principal:
Número ou marcador · p. 12 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de: b)Têxteis, vestuário, calçado e acessórios;
Número ou marcador · p. 12 c) Equipamento de protecção individual e sinalização;
Número ou marcador · p. 12 d) Material, e equipamento de higiene e segurança;
Número ou marcador · p. 12 e) Produtos de limpeza, higiene, e cosméticos;
Número ou marcador · p. 12 f) E outros afim não especificados.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador · p. 12 a) Procurement, logística e transportes;
Número ou marcador · p. 12 b) Aluguer de máquinas e equipamento de uso pessoal;
Número ou marcador · p. 12 c) Consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador · p. 12 d) Publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 12 e) E outros afins não especificados.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo à duas quotas iguais assim distribuídas;
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Shaheen Ahmed Patel;
Número ou marcador · p. 12 b) Outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio, Nishat Cassimo Mia, montante equivalente à totalidade do capital social.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao sócio Nishat Cassimo Mia que, desde já fica nomeado gerente da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.
Número ou marcador · p. 12 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 12 Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
Número ou marcador · p. 12 a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
Número ou marcador · p. 12 b) Celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador · p. 12 c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
Número ou marcador · p. 12 Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Divisão, cessão e oneração de quotas)
Número ou marcador · p. 12 Um) A divisão e cessão de quotas, no todo ou em parte, carecem do consentimento dos sócios gerentes.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas a terceiros, carecem de autorização prévia dos sócios gerentes, dada por deliberação da respectiva assembleia validamente convocada para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 Três) Goza do direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida, a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) É nula e de nenhum efeito jurídico, qualquer divisão, cessão ou oneração de quotas que não observe o preceituado nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço anual das contas e do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Serão dispensadas as formalidades da convocação da reunião da assembleia geral quando a sociedade ou a gerência assim decidir, por escrito, em dar como validamente constituída a reunião, bem como também a sociedade acordar, por esta forma, em que se delibere, considerando válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador · p. 12 Três) A gerência pode fazer-se representar na assembleia geral por terceiros, mediante poderes especiais para esse efeito, conferidos por procuração, com poderes validamente outorgados.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) A assembleia geral será convocada por comunicação escrita, dirigida e remetida a sociedade, com uma antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Participação noutras sociedades)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade poderá adquirir ou alienar participações em quaisquer sociedades, ainda que reguladas por leis especiais, bem como associar-se a quaisquer pessoas, singulares ou colectivas, para, nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, novas sociedades, consórcios e associações em participação, independentemente do respectivo objecto.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 12 À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: DNA Store, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2022 , foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101879321, uma entidade denominada DNA Store, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 11: Primeiro.Nishat Cassimo Mia, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104975072F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 31 de Outubro de 2019, válido até 30 de Outubro de 2024, residente nesta cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 11: Segundo.Shaheen Ahmed Patel, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301380895M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Agosto de 2018, válido até 8 de Agosto de 2023, residente nesta cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 11: É ao abrigo da conjugação dos artigos 90, 283 e seguintes, todos do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro em atenção às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, livremente e de boa-fé, celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
  6. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 11: (Firma, sede e duração)
  8. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a firma DNA Store, Limitada, e tem a sua sede na rua da França n.º 276, bairro Coop, cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade terá como objecto social principal:
  13. Número ou marcador, página 12: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de: b)Têxteis, vestuário, calçado e acessórios;
  14. Número ou marcador, página 12: c) Equipamento de protecção individual e sinalização;
  15. Número ou marcador, página 12: d) Material, e equipamento de higiene e segurança;
  16. Número ou marcador, página 12: e) Produtos de limpeza, higiene, e cosméticos;
  17. Número ou marcador, página 12: f) E outros afim não especificados.
  18. Número ou marcador, página 12: Dois) Prestação de serviços nas áreas de:
  19. Número ou marcador, página 12: a) Procurement, logística e transportes;
  20. Número ou marcador, página 12: b) Aluguer de máquinas e equipamento de uso pessoal;
  21. Número ou marcador, página 12: c) Consultoria para negócios e gestão;
  22. Número ou marcador, página 12: d) Publicidade e marketing;
  23. Número ou marcador, página 12: e) E outros afins não especificados.
  24. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  25. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo à duas quotas iguais assim distribuídas;
  27. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Shaheen Ahmed Patel;
  28. Número ou marcador, página 12: b) Outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio, Nishat Cassimo Mia, montante equivalente à totalidade do capital social.
  29. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 12: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao sócio Nishat Cassimo Mia que, desde já fica nomeado gerente da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 12: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.
  33. Número ou marcador, página 12: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
  34. Número ou marcador, página 12: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
  35. Número ou marcador, página 12: Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
  36. Número ou marcador, página 12: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
  37. Número ou marcador, página 12: b) Celebrar contratos de locação financeira;
  38. Número ou marcador, página 12: c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
  39. Número ou marcador, página 12: Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 12: (Divisão, cessão e oneração de quotas)
  42. Número ou marcador, página 12: Um) A divisão e cessão de quotas, no todo ou em parte, carecem do consentimento dos sócios gerentes.
  43. Número ou marcador, página 12: Dois) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas a terceiros, carecem de autorização prévia dos sócios gerentes, dada por deliberação da respectiva assembleia validamente convocada para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 12: Três) Goza do direito de preferência na aquisição da quota a ser cedida, a gerência da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 12: Quatro) É nula e de nenhum efeito jurídico, qualquer divisão, cessão ou oneração de quotas que não observe o preceituado nos números anteriores.
  46. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  47. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  48. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço anual das contas e do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  49. Número ou marcador, página 12: Dois) Serão dispensadas as formalidades da convocação da reunião da assembleia geral quando a sociedade ou a gerência assim decidir, por escrito, em dar como validamente constituída a reunião, bem como também a sociedade acordar, por esta forma, em que se delibere, considerando válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
  50. Número ou marcador, página 12: Três) A gerência pode fazer-se representar na assembleia geral por terceiros, mediante poderes especiais para esse efeito, conferidos por procuração, com poderes validamente outorgados.
  51. Número ou marcador, página 12: Quatro) A assembleia geral será convocada por comunicação escrita, dirigida e remetida a sociedade, com uma antecedência mínima de quinze dias.
  52. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  53. Texto do artigo, página 12: (Participação noutras sociedades)
  54. Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá adquirir ou alienar participações em quaisquer sociedades, ainda que reguladas por leis especiais, bem como associar-se a quaisquer pessoas, singulares ou colectivas, para, nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, novas sociedades, consórcios e associações em participação, independentemente do respectivo objecto.
  55. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  56. Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
  57. Texto do artigo, página 12: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
  58. Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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