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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Rahri Investments Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105064851, uma sociedade denominada Rahri Investments Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Hitesh Sando Patel, maior, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º M00203675, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da África do Sul a 11 de Janeiro de 2017 e válido até 10 de Janeiro de 2027.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Rahri Investments Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade empresarial por quotas e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. O seu início conta-se a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede Rua dos Desportistas, n.º 833. Edifício JAT V-1, 9 andar esquerdo.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante deliberação da Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 21: a) importação;
- Número ou marcador, página 21: b) exportação;
- Número ou marcador, página 21: c) comercialização;
- Número ou marcador, página 21: d) representação;
- Número ou marcador, página 21: e) distribuição; f)venda por grosso e a retalho, de produtos de consumo diversos, incluindo, entre outros, bens alimentares e não alimentares, produtos industriais, equipamentos, utensílios, artigos domésticos e outros bens legalmente comercializáveis.
- Número ou marcador, página 21: Dois) No âmbito do seu objecto, a sociedade poderá ainda desenvolver actividades complementares ou conexas, nomeadamente a prestação de serviços logísticos, de armazenagem, transporte, marketing e apoio à distribuição, bem como praticar todos os actos comerciais, financeiros, industriais ou outros que sejam directa ou indirectamente necessários ou convenientes à prossecução do seu objecto social, desde que legalmente permitidos.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100,000.00MT (cem mil meticais) corresponde à soma uma única quota:
- Texto do artigo, página 21: uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a 100% do capital social, pertencente ao sócio Hitesh Sando Patel.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio, que podem fazer-se representar no exercício das suas funções.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Ficam, desde já, nomeados como administrador Naimo Jalá na qualidade de Presidente do Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 21: Três) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes Estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Os administradores estão dispensados de prestar caução.
- Número ou marcador, página 21: Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Formas para obrigar a empresa)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade está vinculada através de:
- Número ou marcador, página 21: a) a assinatura do sócio da sociedade; b)a assinatura de um único administrador devidamente mandatado para o efeito;
- Número ou marcador, página 21: c) a assinatura conjunta de um administrador e de um representante;
- Número ou marcador, página 22: d) a assinatura de um representante nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio pode fazer se representar nas reuniões da assembleia geral pelo cônjuge, administrador ou mandatário que seja advogado mediante simples carta mandadeira.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Contabilidade das empresas)
- Texto do artigo, página 22: O exercício financeiro coincide com o ano civil e o balanço é encerrado com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, se a sua dissolução tiver sido decidida por acordo, será liquidada com o sócio a deliberar.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Dissolvida a sociedade pela assembleia geral, serão nomeados liquidatários com todos os poderes necessários à dissolução da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Omissões)
- Texto do artigo, página 22: Tudo o que não tiver sido tratado nos presentes estatutos reger-se-á pelas disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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