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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Ambients Moz, S.A.
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101733963, a sociedade Ambients Moz, S.A., constituída nos termos legais, a qual se rege pelos estatutos seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Tipo, denominação e duração)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Ambients Moz, S.A., é uma sociedade anónima comercial de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede e formas de representação)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Província de Tete, Cidade de Tete, Bairro Chingodzi, podendo, por deliberação dos órgãos competentes, criar, transferir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro, nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de monitoramento do ruído ambiental, qualidade do ar, água superficial, água subterrânea e efluentes, bem como a prestação de serviços de fumigação, jardinagem, limpeza
- Texto do artigo, página 4: e assessoria ambiental, incluindo auditoria e educação ambiental, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas e permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Número ou marcador, página 4: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social encontra-se representado por 100 (cem) acções, cada uma com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais).
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Acções)
- Número ou marcador, página 4: Um) As acções da sociedade são nominativas ou ao portador, representadas por certificados de 1, 5, 10, 50, 100 ou múltiplos de 100 acções.
- Número ou marcador, página 4: Dois) As acções nominativas ou ao portador podem ser convertidas, a pedido e a expensas do accionista, mediante substituição dos títulos existentes.
- Número ou marcador, página 4: Três) Cada acção emitida deve indicar expressamente a sua categoria, designadamente ordinária ou preferencial, bem como os direitos a ela atribuídos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade é administrada e representada por um Conselho de Administração, composto por um mínimo de dois (2) e um máximo de três (3) administradores, sendo um deles o Presidente do Conselho de Administração, com voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um Director-Geral, a ser nomeado pelo Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 4: Três) Os administradores são eleitos por um período de cinco (5) anos, sendo permitida a sua reeleição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Composição do Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 4: Um) Foram eleitos para os cargos de administradores os senhores:
- Número ou marcador, página 4: a) Van Veldes Fanuel Zeca Fombe;
- Número ou marcador, página 4: b) Hilario Victorino Semo.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Para o cargo de Presidente do Conselho de Administração foi eleito o senhor: Anildo Rui Faustino.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: (Forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 4: a) pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 4: b) pela assinatura conjunta de dois administradores;
- Número ou marcador, página 4: c) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Os administradores ficam dispensados de prestar caução.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 4: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Tete, 8 de Janeiro de 2026. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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