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- Texto do artigo, página 15: Outotec, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100004909 uma sociedade denominada Outotec, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 15: Primeiro. Main Street, Pty, sociedade constituída sob as leis da África do Sul, com sede em Johannesburgo, representada por Pedro Olimpio Mahumane, maior, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100323712Q emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 15: Segundo. Outotec Netherlands, BV, sociedade constituída sob as leis da Holanda, com sede em Utreque, representada por Leon Van Der Berg, maior, nacionalidade sulafricana, portador do DIRE n.º 10ZA00015120J Emitido pela Direcção Nacional de Migração.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: Pelo presente documento particular constitui a sociedade de prestação de serviços por quotas, sob a firma Outotec, Limitada, durara por tempo indeterminado, apartir de hoje, e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede e representação)
- Texto do artigo, página 15: Um)A sociedade fica sediada no bairro de Bagamoio, distrito de Moatize, cidade de Tete, província de Tete.
- Texto do artigo, página 15: Dois)Por simples deliberação da administração,a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração criar,transferir ou encerrar sucursais,agencias,delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade,em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 15: Um)Asociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 15: a) Concepção, engenharia, manufactura, manutenção e reparação de instalações, maquinaria, equipamento e componentes;
- Número ou marcador, página 15: b) Comercialização de produtos industriais;
- Número ou marcador, página 15: c) Importação e exportação de maquinaria, equipamento, componentes, produtos e materiais associados, stock e fornecimentos; d)Prestação de serviços técnicos associados;
- Número ou marcador, página 15: e) Desenvolvimento de actividades de manunteção e reparação nas áreas de engenharia, hidráulica e mecânica, bem como as actividades com estas conexas, incluindo as actividades de manunteção e reparação nas áreas de engenharia, hidráulica e mecânica de caracterexprimental, de desenvolvimento comercial;
- Número ou marcador, página 15: f) Concepção, manufactura, compra, venda, reparação e distribuição bem como outras transações, tanto na qualidade de mandante como de agente, com relação a maquinaria, ferramentas, motores e equipamento de controle, maquinas, acessórios fixos na construções, fornecimentos, sistemas, equipamentos componentes e outros acessórios e materiais diversos;
- Número ou marcador, página 15: g) Actuação com agente, representantes ou intermediários com relação a negócios, contratos comerciais,
- Texto do artigo, página 15: ordens de encomendas, concursos, concessões, ou outros actos conexos;
- Número ou marcador, página 15: h) Importação exportação de equipamento, pecas e acessórios, mercadorias e outros bens destinados ao exercício da actividade da sociedade;
- Número ou marcador, página 15: i) Fabrico e manutenção de sistemas hidráulicos e pneumáticos, reparação e teste dos seus componentes;
- Número ou marcador, página 15: j) Manufactura sobre desperdícios reciclados;
- Número ou marcador, página 15: k) Fabrico de despositos e silos de armazém;
- Número ou marcador, página 15: l) Montagem industrial;
- Número ou marcador, página 15: m) Fabrico de componentes metálicos;
- Número ou marcador, página 15: n) Fabrico de tubagens e acessórios;
- Número ou marcador, página 15: o) Assistência técnica;
- Número ou marcador, página 15: p) Manutencao e reparação industrial em geral;
- Número ou marcador, página 15: q) Metalo- mecânica geral;
- Número ou marcador, página 15: r) Metalúrgica geral.
- Texto do artigo, página 15: Dois)A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas ou subsidiarias ao seu objeto principal.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada,mesmo com objeto social diferente,poderá igualmente fazer parte de sociedadesreguladas por leis especiais,bem como fazer parte consórcios ou associações em forma de participação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social integralmente subscrito e realizado e de vinte mil meticais, dividido pelas sócias Main Street, PTY, com valor de dezenove mil e oitocentos meticais correspondentes a noventa e nove por cento do capital.
- Texto do artigo, página 15: Outotec Netherlands, B.V- com valor de duzentos meticais, correspondentes a um por cento do capital.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela, ativa e passivamente, fica a cargo do presidentedo conselho de administração Mikko Johani Puolakka.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Fica também nomeados aos cargos de administradores a Nina Paula Kristina Kiviranta e Adel El Hattab.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 15: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelas sócias, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Deliberações das sócias)
- Texto do artigo, página 16: Asdeliberações sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serãotomadas, pessoalmente pelas sócias, sendo por eles lançadas e assinadas em livro próprio.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, dezassete de Dezembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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