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- Texto do artigo, página 10: Moz Cargo Handing Service, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quinze de Dezembro de dois mil e quinze, lavrada de folhas cento vinte e oito á cento trinta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e cinquenta e dois traço D um do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, António Mário Langa, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Moz Cargo Handing Service, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Provincia de Maputo que regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação
- Texto do artigo, página 10: A Empresa Moz Cargo Handing Service, Limitada, e uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Duração
- Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contado apartir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Sede
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Romão Fernandes Farinha, número mil cento cinquenta e seis, rês do chão, sem prejuízo de por deliberação dos sócios, abrir sucursais ou outras formas de representação dentro do pais ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Objecto social
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 10: a) Importação e exportação de carga;
- Número ou marcador, página 10: b) Consultoria;
- Número ou marcador, página 10: c) Serviços.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade bem como pode se associar seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades para o desenvolvimento do projecto, que os sócios acordem, desde que permitido por lei.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, aumento do capital, sessão lucros e distribuição de resultados e amortização de quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor de cinquenta e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Pedro Elísio Langa;
- Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a quarenta e cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Salimo Ali Fumo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Sessão das quotas
- Texto do artigo, página 10: A sessão de quotas e livre entre os sócios, mas a terceiros depende do consentimento que goza do direito de preferência na aquisição da quota a ceder, direito esse que se nao for ela exercido permanecera aos sócios individualmente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Suprimento
- Texto do artigo, página 10: Qualquer dos sócios pode fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer nas quantias, juros e condições de reembolso que vierem a ser acordados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 10: Só e permitido o aumento de capital social na proporção dos dividendos a que couber a cada um dos sócios.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: Distribuição dos lucros
- Número ou marcador, página 10: Um) Anualmente e ate o final do trimestre seguinte, será encerrado o balanço com referencia a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Os lucros que o balanço apurar, líquidos de todas as despesas e encargos; depois de deduzida a percentagem para o fundo da reserva legal, serão distribuídos entre os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: Amortização da quota
- Texto do artigo, página 10: A quota fica amortizada quando o sócio :
- Número ou marcador, página 10: a) Ceder ou alienar, ou qualquer modo de comprometer a sua quota, ou fundo da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: b) Contrair empréstimos, dando garantia obrigacional a quota;
- Número ou marcador, página 11: c) No caso de falecimento ou interdição do sócio.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO lll Dos órgãos sociais e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DECIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstancia assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Representação
- Texto do artigo, página 11: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DECIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Administração
- Texto do artigo, página 11: Um)A Administração da sociedade e a sua representação em juízo e for a dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Pedro Elísio Langa que e nomeado gerente com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode nomear mandatários ou procuradores da mesma para pratica de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuracao adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO lV
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos termos previstos
- Texto do artigo, página 11: na lei Está conforme. Maputo, dezasseis de Dezembro de dois mil
- Texto do artigo, página 11: e quinze. — A Técnica, Ilegível.
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