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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Okta Metal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Novembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101430421, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Okta Metal, Limitada, constituída pelo sócio: Grin Jonson Janote Lukongolo, solteiro, maior, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100160646A, emitido no dia 22 de Janeiro de 2021, válido até 21 de Janeiro de 2026, residente na cidade de Maputo, quarteirão 89, casa n.º 131, bairro do Zimpeto, Kamubucuana, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 111206783.
- Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de OKTA Metal – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Rua Rainha Dona Leonor, n.º 126, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do início das suas actividades.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 12: a) Comércio a grosso e retalho de desperdícios, sucatas e outros produtos;
- Número ou marcador, página 12: b) Comércio a grosso e a retalho de combustíveis, minérios, metais, produtos químicos para indústrias, máquinas e equipamento industrial, embarcações e aeronaves;
- Número ou marcador, página 12: c) Comércio de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 12: d) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 12: e) Venda de serviços e produtos incluindo representação de marcas, importação e exportação de diversos produtos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades permitidas por lei e poderá ainda adquirir participações, maioritárias ou minoritárias no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde a 100% do capital social pertencente a quota única do sócio Grin Jonson Janote Lukongolo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 12: Não são exigíveis prestações suplementares, mas o sócio poderá conceder á sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer pela decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade, será exercida pelo sócio único Grin Jonson Janote Lukongolo, podendo constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos que julgar convenientes segundo a lei.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Compete à administração, a gerência da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, quanto ao exercício da gestão corrente nos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Grin Jonson Janote Lukongolo, ou
- Texto do artigo, página 12: pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 12: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução, liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto esteja omisso nesse contrato, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 4 de Janeiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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