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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Luxury Brand Stores, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105037387, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Luxury Brand Stores, Limitada, abreviadamente LS, Lda., tem a sua sede no Novare Centro Comercial, N4 Witbank, na Matola, Maputo Província, podendo abrir lojas, escritórios e centros de produção ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de cosméticos, prestação de serviços de beleza.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais)
- Texto do artigo, página 16: correspondente a três quotas, cada com os seguintes valores:
- Número ou marcador, página 16: a) 40%, com o valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencente à sócia Ermelinda Carolina Francisco Tinga;
- Número ou marcador, página 16: b) 30%, com o valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), pertencente à sócia Gisesla Gabriel Macitela, neste acto representada pela Tatiana Moises Macitela;
- Número ou marcador, página 16: c) 30%, com o valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), pertencente a Porphyrios Group – SU, Lda., neste acto representada pela Hélia Joice Custódio Tivane.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade será exercida pelo director-geral que pode não ser sócio e a administração financeira será feita por um sócio que o mesmo será desde já nomeado director financeira, tanto um como o outro está autorizado e capacitado e tem plena e completa autoridade para representar a sociedade em qualquer instituição pública ou privada e em qualquer outra situação que se requer um representante da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A adjudicação de posições de gestão da sociedade deveram ser todas deliberadas em assembleia geral, isto é, direcção geral e administradores.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉXTO
- Texto do artigo, página 16: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade fica obrigada por duas assinaturas, da sócia Ermelinda Carolina Francisco Tinga e do director-geral (não sócio) Frank Fernando Paquina, ou pela assinatura de um procurador nomeado, para qualquer das situações tem de ser decretado por assembleia geral, o que dispensa a assinatura dos outros sócios em qualquer circunstância e instância.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Para casos de empréstimo, os sócios e os funcionários da Luxury Stores não estão autorizados a assinar livranças a favor da empresa, somente se deliberado por assembleia, as obrigações da empresa não se estenderam aos seus sócios nem funcionários em nenhuma circunstância.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 16: Matola, 25 de Novembro de 2024. A Conservadora, Ilegível.
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