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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: ARFC Shippings and Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062718, uma entidade com a denominação ARFC Shippings and Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
- Texto do artigo, página 6: Maria Fide Sozinho, divorciada, natural de Sofala, Beira, com o BI n.º 060100261675Q, emitido a 11 de Janeiro de 2023, pela DIC-Chimoio, e residente na Provincia de Manica, Urbano 2, 3 de Fevereiro , doravante designado por primeiro outorgante.
- Texto do artigo, página 6: É, por mútuo acordo do outorgante celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação ARFC Shippings and Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração, localização e sede)
- Texto do artigo, página 6: A sua duração é por tempo indeterminado e seu início conta-se a partir da data da sua constituição, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marien Ngoabi, n.º 1008, rés-do-chão, flat 2.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto: Um ponto um) procurement, compras e repres-entação comercial:
- Texto do artigo, página 6: Um ponto dois) prestação de serviços deprocurement nacional e internacional, incluindo pesquisa, identificação, avaliação e qualificação de fornecedores;
- Texto do artigo, página 6: Um ponto três) negociação, aquisição e gestão de contratos de fornecimento, por conta própria ou de terceiros;
- Texto do artigo, página 6: Um ponto quatro) intermediação comercial, representação de marcas, fabricantes, distribuidores e fornecedores nacionais e estrangeiros;
- Texto do artigo, página 6: Um ponto cinco) serviços de sourcing, cotação, análise de mercado e estudos de viabilidade de abastecimento.
- Número ou marcador, página 6: Dois) logística, cadeia de abastecimento e distribuição:
- Texto do artigo, página 6: Dois ponto um) planeamento, coordenação e execução de operações logísticas, incluindo logística inbound e outbound;
- Texto do artigo, página 6: Dois ponto dois) gestão de armazéns e centros de distribuição, incluindo receção, armazenamento, guarda, inventário, separação, embalagem e expedição de mercadorias;
- Texto do artigo, página 6: Dois ponto três) consolidação, desconsolidação, fracionamento e preparação de cargas;
- Texto do artigo, página 6: Dois ponto quatro) prestação de serviços de logística integrada, supply chain management e otimização de processos operacionais.
- Número ou marcador, página 7: Três) Importação, exportação e comércio internacional:
- Texto do artigo, página 7: Três ponto um) importação de bens diversos, equipamentos, matérias-primas, produtos industriais, comerciais e de consumo;
- Texto do artigo, página 7: Três ponto dois) exportação de mercadorias para mercados internacionais;
- Texto do artigo, página 7: Três ponto três) gestão de processos de importação e exportação, incluindo documentação, faturas, certificados e formalidades legais;
- Texto do artigo, página 7: Três ponto quatro) serviços de consultoria em comércio internacional, análise de riscos, compliance e regulamentação aduaneira;
- Texto do artigo, página 7: Três ponto cinco) atividades de assessoria e apoio técnico em operações de comércio externo.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Comércio geral:
- Texto do artigo, página 7: Quatro ponto um) comércio geral, incluindo compra e venda de produtos no mercado interno e externo;
- Texto do artigo, página 7: Quatro ponto dois) promoção, distribuição e representação de produtos comerciais e industriais;
- Texto do artigo, página 7: Quatro ponto três) prestação de serviços complementares, tais como etiquetagem, embalagem, rotulagem, montagem e preparação de kit.
- Número ou marcador, página 7: Cinco) Outras atividades acessórias:
- Texto do artigo, página 7: Cinco ponto um) prestação de todos os serviços conexos, complementares ou compatíveis com o objeto social principal;
- Texto do artigo, página 7: Cinco ponto dois) participação em concursos públicos e privados de fornecimento, logística e serviços técnicos;
- Texto do artigo, página 7: Cinco ponto três) parcerias, joint-ventures e contratos de prestação de serviços com empresas públicas ou privadas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à uma única quota, pertecente à sócia Maria Fide Sozinho .
- Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
- Texto do artigo, página 7: o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a entrada em dinheiro ou em espécie, por capitalização de todo ou parte de lucros ou reservas ou por outras form alegalmente permitida.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 7: Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a entrada em dinheiro ou em espécie, por capitalização de todo ou parte de lucros ou reservas ou por outras form alegalmente permitida, devendo-se observar para tal efeito, as formalidades exigidas pela lei da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Morte ou interdição da sócia)
- Número ou marcador, página 7: Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros sucessores e representantes que escolher, um que exerça os respectivos direitos e obrigações,
- Número ou marcador, página 7: Dois) Fica desde já autorizada a divisão entre os referidos herdeiros (sucessores) da sócia mencionado na alínea anterior.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Maria Fide Sozinho, a quem compete o exercício de todos os poderes que lhes são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Dependem da deliberação da sócia:
- Número ou marcador, página 7: a) a apreciação do balanço e a aprovação das contas da sociedade referentes ao exercício do ano anterior, a elaboração do relatório dos auditores (se os houver);
- Número ou marcador, página 7: b) a alteração do pacto social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia, ou de alguém por ela nomeada em acta.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Em caso algum a sócia poderá obrigar a sociedade em actos, contractos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letra de favor, fiança e abonação, bem como o exercício, quer directo, quer indirecto, de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com a desta sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Competência)
- Texto do artigo, página 7: Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique: amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas, decisão sobre a distribuição de lucros.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Encerramento de contas)
- Texto do artigo, página 7: O ano social e o civil em relação em cada ano de exercício serão efectuado um balanço que encerrará a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Liquidação e Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A liquidação da sociedade será feita nos termos da lei e das deliberações da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade só dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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