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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Oilnet Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101683540, a sociedade Oilnet Mozambique, Limitada constituída por documento particular aos 17 de Janriro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Firma e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Oilnet Mozambique, Limitada, e constitui sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sede no bairro da Polana, na Avenida Julius Nyerere, n.° 360, 19ºA. Esquerdo, nesta Cidade de Maputo, podendo, por decisão da assembleia geral, transferí-la para outro local em território nacional e abrir e/ou fechar sucursais no mesmo território.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal comércio geral:
- Número ou marcador, página 27: a) Serviços e consultoria multidisciplinar;
- Número ou marcador, página 27: b) Importação e exportação de produtos incluindo os equipamentos e materiais e acessórios para as actividades;
- Número ou marcador, página 27: c) Prestações de serviços em geral;
- Número ou marcador, página 27: d) Promoção e gestão dos investimentos, estudo e análise de projectos, compra e venda, administração e gestão de participações sócias;
- Número ou marcador, página 27: e) Logística;
- Número ou marcador, página 27: f) Formação em áreas especializadas para indústria do gás e petróleo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá desenvolver a actividade de importação e exportação de equipamentos, bens e outras matérias relacionados com sua actividade e, poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% por cento do capital social, pertencente á Kalimba Investimentos, S.A., sociedade anónima, com a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Nelson Mandela, n.º 368, registada sob o Número de Entidade Legal 100780127
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% por cento do capital social, pertencente ao sócio Teodomiro Correia Sarmento, casado, natural de Maputo, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100733413B, emitido a 2 de Novembro 2015, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração, composto pelos sócios.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O número de membros poderá ser alargado por decisão da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 27: Os membros do conselho de administração são designados por um período de três anos, renovável.
- Número ou marcador, página 27: Três) Os membros do conselho de administração são dispensados de caução.
- Texto do artigo, página 27: fica nomeado como administrador o senhor Teodomiro Correia Sarmento.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 27: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: O Conservador, Ilegível.
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