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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Janeiro de 2022, foi atribuída a favor de Pathfinder Moçambique E, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10671L, válida até 15 de Novembro de 2026, para terras raras, no distrito de Moatize, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -16º 36´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 00´ 20,00´´ 2 -16º 31´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 00´ 20,00´´ 3 -16º 31´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 06´ 30,00´´ 4 -16º 35´ 0,00´´
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1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 06´ 30,00´´ 5 -16º 35´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 06´ 20,00´´ 6 -16º 35´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 06´ 20,00´´ 7 -16º 35´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 03´ 0,00´´ 8 -16º 36´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
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5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
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7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 03´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2022. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Janeiro de 2022, foi atribuída a favor de Pathfinder Moçambique E, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10671L, válida até 15 de Novembro de 2026, para terras raras, no distrito de Moatize, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -16º 36´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
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    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
    5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
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  5. Texto do artigo, página 2: 34º 00´ 20,00´´ 2 -16º 31´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
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    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 34º 00´ 20,00´´ 3 -16º 31´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
    5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 34º 06´ 30,00´´ 4 -16º 35´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
    5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 34º 06´ 30,00´´ 5 -16º 35´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
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    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 34º 06´ 20,00´´ 6 -16º 35´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
    5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 34º 06´ 20,00´´ 7 -16º 35´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
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    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 34º 03´ 0,00´´ 8 -16º 36´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
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    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 34º 03´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 36´ 0,00´´34º 00´ 20,00´´
    2-16º 31´ 30,00´´34º 00´ 20,00´´
    3-16º 31´ 30,00´´34º 06´ 30,00´´
    4-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 30,00´´
    5-16º 35´ 0,00´´34º 06´ 20,00´´
    6-16º 35´ 30,00´´34º 06´ 20,00´´
    7-16º 35´ 30,00´´34º 03´ 0,00´´
    8-16º 36´ 0,00´´34º 03´ 0,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2022. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  14. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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