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Texto do artigo · p. 25 Padaria e Pastelaria Mana Fresquinho – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2021, foi Matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL101605833 uma sociedade denominada Padaria e Pastelaria Mana Fresquinho – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo:
Texto do artigo · p. 25 É celebrado, nos termos do artigo 74 do Código Comercial o contrato de sociedade limitada pelos senhores:
Texto do artigo · p. 25 Sérgio Simão Parruque, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110102709905P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo, a 4 de Fevereiro de 2025, residente no Bairro 1.º de Maio, Q. 14, casa n.º14, no Município da Matola, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação, sede social e duração
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a Padaria e Pastelaria Mana Fresquinho – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Província de Maputo no Bairro de Kongolote, Q. 15, Rua Kongolote.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade pode por deliberação do sócio, deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional e pode abrir ou transferir, encerrar qualquer sucursal ou agência, delegação ou outra forma de representação, onde e quando entender conveniente, celebrar parcerias com outras sociedades legais nacionais, desde que seja em conformidade com a lei.
Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data do registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Objecto social
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto: panificação.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Por deliberação do sócio poderá a sociedade exercer outras actividades mediante aprovação da repartição competente.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota de cem por cento ao sócio Sérgio Simão Parruque.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Administração
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade em juízo e fora dela é exercida pelo sócio Sérgio Simão Parruque.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Nos actos de mero expediente, incluindo nestes a movimentação a débito e a crédito de contas bancárias da sociedade obriga-se com assinatura do sócio Sérgio Simão Parruque.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Disposições gerais
Número ou marcador · p. 25 Um) O exercício da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 25 Três) Os casos omissos no presente estatuto, aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 11 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Padaria e Pastelaria Mana Fresquinho – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2021, foi Matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL101605833 uma sociedade denominada Padaria e Pastelaria Mana Fresquinho – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo:
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado, nos termos do artigo 74 do Código Comercial o contrato de sociedade limitada pelos senhores:
  4. Texto do artigo, página 25: Sérgio Simão Parruque, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110102709905P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo, a 4 de Fevereiro de 2025, residente no Bairro 1.º de Maio, Q. 14, casa n.º14, no Município da Matola, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 25: Denominação, sede social e duração
  7. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a Padaria e Pastelaria Mana Fresquinho – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Província de Maputo no Bairro de Kongolote, Q. 15, Rua Kongolote.
  8. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade pode por deliberação do sócio, deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional e pode abrir ou transferir, encerrar qualquer sucursal ou agência, delegação ou outra forma de representação, onde e quando entender conveniente, celebrar parcerias com outras sociedades legais nacionais, desde que seja em conformidade com a lei.
  9. Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a data do registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
  10. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 25: Objecto social
  12. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto: panificação.
  13. Número ou marcador, página 25: Dois) Por deliberação do sócio poderá a sociedade exercer outras actividades mediante aprovação da repartição competente.
  14. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 25: Capital social
  16. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota de cem por cento ao sócio Sérgio Simão Parruque.
  17. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 25: Administração
  19. Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade em juízo e fora dela é exercida pelo sócio Sérgio Simão Parruque.
  20. Número ou marcador, página 25: Dois) Nos actos de mero expediente, incluindo nestes a movimentação a débito e a crédito de contas bancárias da sociedade obriga-se com assinatura do sócio Sérgio Simão Parruque.
  21. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 25: Dissolução da sociedade
  23. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  24. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 25: Disposições gerais
  26. Número ou marcador, página 25: Um) O exercício da sociedade coincide com o ano civil.
  27. Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  28. Número ou marcador, página 25: Três) Os casos omissos no presente estatuto, aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
  29. Texto do artigo, página 25: Maputo, 11 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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