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Texto do artigo · p. 4 CEFOSAMA – Centro de Formação em Saúde da Matola, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 100549468, no dia vinte e um de Setembro de dois mil e quinze é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Benvinda Cristina Tomás Chanfuma, maior, solteira, natural de Buzi, portador do Bilhete do Bilhete de Identidade n.º 100102389890B, emitido aos dez de Agosto de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Malhampsene, casa número quatrocentos e noventa e seis, Matola-província; e Grácio Fenias Guambe, maior, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204591501B, emitido aos dezasseis de Janeiro de dois mil e catorze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Aeroporto B, quarteirão dois, casa número vinte e cinco, cidade de Maputo, e Nogar da Silva Uateca, maior, solteiro, natural de Monapo-sede, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100018239I, emitido aos dois de Dezembro de dois mil e nove, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de AltoMaé, Avenida Eduardo Mondlane número trinta e um, primeiro andar, e Victória Henrique Paulino, casada, com João Raiva sob o regime de comunhão geral de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100642749S, emitido aos vinte e cinco de Novembro de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Magoanine B, quarteirão dez, casa número duzentos e oitenta e quatro, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 Denominação
Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de CEFOSAMA – Centro de Formação em Saúde da Matola, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 Duração
Texto do artigo · p. 4 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 Sede
Número ou marcador · p. 4 Um) A sede localiza-se no bairro da Machava, Avenida das Industrias, número
Texto do artigo · p. 5 quatrocentos e vinte, nas mesmas instalações do IFAPA, Município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 Objecto
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 5 a) Formação em cursos técnicos profissional do nível médio na área de saúde;
Número ou marcador · p. 5 b) Diversos cursos de curta duração na mesma área.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 5 Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 Capital social
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, é de oitenta mil meticais subscrito em dinheiro e já realizado correspondentes a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 5 a) Benvinda Cristina Tomás Chanfuma com uma quota de vinte mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 5 b) Grácio Fenias Guambe com uma quota de vinte mil meticais correspondente à vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 5 c) Nogar da Silva Uateca com uma quota de vinte mil meticais correspondente à vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 5 d) Victória Henrique Paulino com uma quota de vinte mil meticais correspondente à vinte e cinco do capital social.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 Administração gerência e representação
Texto do artigo · p. 5 Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sócio gerente Grácio Fenias Guambe.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 É proibido ao gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 Por interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
Texto do artigo · p. 5 Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 5 Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 Parágrafo quarto. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 Em tudo o mais que fique omisso regularão as Disposições Legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Matola, dez de Dezembro de dois mil
Texto do artigo · p. 5 e quinze. — A Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: CEFOSAMA – Centro de Formação em Saúde da Matola, Limitada
  2. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 100549468, no dia vinte e um de Setembro de dois mil e quinze é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre Benvinda Cristina Tomás Chanfuma, maior, solteira, natural de Buzi, portador do Bilhete do Bilhete de Identidade n.º 100102389890B, emitido aos dez de Agosto de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Malhampsene, casa número quatrocentos e noventa e seis, Matola-província; e Grácio Fenias Guambe, maior, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204591501B, emitido aos dezasseis de Janeiro de dois mil e catorze, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Aeroporto B, quarteirão dois, casa número vinte e cinco, cidade de Maputo, e Nogar da Silva Uateca, maior, solteiro, natural de Monapo-sede, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100018239I, emitido aos dois de Dezembro de dois mil e nove, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de AltoMaé, Avenida Eduardo Mondlane número trinta e um, primeiro andar, e Victória Henrique Paulino, casada, com João Raiva sob o regime de comunhão geral de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100642749S, emitido aos vinte e cinco de Novembro de dois mil e dez, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Magoanine B, quarteirão dez, casa número duzentos e oitenta e quatro, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 4: Denominação
  5. Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de CEFOSAMA – Centro de Formação em Saúde da Matola, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 4: Duração
  8. Texto do artigo, página 4: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
  9. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 4: Sede
  11. Número ou marcador, página 4: Um) A sede localiza-se no bairro da Machava, Avenida das Industrias, número
  12. Texto do artigo, página 5: quatrocentos e vinte, nas mesmas instalações do IFAPA, Município da Matola, província de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 5: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  14. Número ou marcador, página 5: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  15. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 5: Objecto
  17. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  18. Número ou marcador, página 5: a) Formação em cursos técnicos profissional do nível médio na área de saúde;
  19. Número ou marcador, página 5: b) Diversos cursos de curta duração na mesma área.
  20. Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor.
  21. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  22. Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  23. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 5: Capital social
  25. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, é de oitenta mil meticais subscrito em dinheiro e já realizado correspondentes a cem por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 5: a) Benvinda Cristina Tomás Chanfuma com uma quota de vinte mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
  27. Número ou marcador, página 5: b) Grácio Fenias Guambe com uma quota de vinte mil meticais correspondente à vinte e cinco por cento do capital social;
  28. Número ou marcador, página 5: c) Nogar da Silva Uateca com uma quota de vinte mil meticais correspondente à vinte e cinco por cento do capital social;
  29. Número ou marcador, página 5: d) Victória Henrique Paulino com uma quota de vinte mil meticais correspondente à vinte e cinco do capital social.
  30. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 5: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
  32. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 5: Administração gerência e representação
  34. Texto do artigo, página 5: Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sócio gerente Grácio Fenias Guambe.
  35. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 5: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  37. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 5: É proibido ao gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  39. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 5: Por interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  41. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  42. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 5: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
  44. Texto do artigo, página 5: Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
  45. Texto do artigo, página 5: Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
  46. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 5: Parágrafo quarto. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 5: Em tudo o mais que fique omisso regularão as Disposições Legais vigentes na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 5: Está conforme. Matola, dez de Dezembro de dois mil
  51. Texto do artigo, página 5: e quinze. — A Técnica, Ilegível.
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