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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Oasis Petroleum Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100869985 uma entidade denominada Oasis Petroleum Trading, Limitada. Sandeep Mansukhebhai Jadia, solteiro, natural
- Texto do artigo, página 22: de Ahmedabad, de nacionalidade indiana, residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 111N0009842J, emitido aos sete de Junho de dois mil e dezasseis, pelos Serviços de Migração de Maputo;
- Texto do artigo, página 22: Syed Muhammad Haris Shamim, solteiro, natural de Karachi, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º BB5159252, emitido aos dezoito de Março de dois mil e dezasseis, pela República Islâmica de Paquistão.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Oasis Petroleum Trading, Limitada e tem a sua sede no Bairro de Central, na Avenida Guerra Popular, n.º 1034, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou for a do pais quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado com início a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem os seguintes objectivos:
- Texto do artigo, página 22: Comércio a grosso e/ou a retalho com importação e exportação óleos, lubrificantes, petróleo, combustíveis, prestação de serviços nas áreas similares em e outros ramos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, 20.000,00MT correspondente a duas quotas desiguais, equivalente à 100% do capital social, distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota de catorze mil meticais correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Sandeep Mansukhebhai Jadia;
- Número ou marcador, página 22: b) Outra quota de seis mil meticais correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Syed Muhammad Haris Shamim.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 22: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Sandeep Mansukhebhai Jadia com dispensa de caução. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhe caso for necessário o poder de representação.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pela lei aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 30 de Janeiro de 2018. – O Técnico, Ilegível.
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