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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: SODEMAS – Sociedade de Exploração Mineira de Sofala, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade SODEMAS – Sociedade de Exploração Mineira de Sofala, Limitada, matriculada sob NUEL 101090167, entre Abel Armando Nhacuirima, solteiro, natural de Dondo, distrito de Dondo, província de Sofala, Lucas Chomeras Jeremias, casado, natural de Guara-Guara, distrito do Buzi, província de Sofala, Jaime, acordam nos termos do artigo noventa do Código Comercial, regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade de Exploração Mineira de Sofala, Limitada, abreviadamente SODEMAS.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade é de duração indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública pela totalidade dos sócios constituintes e/ou seus representantes legais.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal a exploração mineira.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem igualmente por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 27: a) Exploração dos recursos minerais;
- Número ou marcador, página 27: b) Exploração florestal;
- Número ou marcador, página 27: c) Hotelaria e turismo;
- Número ou marcador, página 27: d) Agro-negócio;
- Número ou marcador, página 27: e) Construção civil.
- Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares, subsidiárias ou afins do objecto principal, desde que devidamente autorizado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Sede, âmbito e representações)
- Número ou marcador, página 27: Um) A SODEMAS, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, Moçambique, e as suas actividades são de âmbito nacional.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação, quer no território nacional quer no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Capital social, quotas, aumento e diminuição do capital social
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, sendo quarenta mil meticais, representando quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Abel Armando Nhacuirima; quarenta mil meticais, representando quarenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Lucas Chomera Jeremias e vinte mil meticais, representando vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Jaime Francisco.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: Administração da sociedade (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é administrada pelo director-executivo, assistido por um ou mais gestores sectoriais nomeados pela assembleia geral, que podem ou não ser membros da sociedade, por mandatos de três anos, renováveis, ou menos tempo, em caso de desempenho não satisfatório.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Compete a assembleia geral designar os membros da conselho de direcção e aprovar ou alterar o regulamento orgânico interno da SODEMAS.
- Número ou marcador, página 27: Três) É expressamente vedado ao directorexecutivo e aos gestores sectoriais obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, nomeadamente, em letras de favor, vales e garantias.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 27: O presente estatuto entra em vigor na data do acto de assinatura de todos os sócios da sociedade.
- Texto do artigo, página 27: Esta conforme. Beira, 7 de Janeiro de 2019. —
- Texto do artigo, página 27: A Conservadora, Ilegível.
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