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Texto do artigo · p. 29 Vino Associados, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101667308 uma entidade denominada Vino Associados, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 29 Frenish Vinodrai, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102175664S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, em 19 de Julho de 2020 e válido até 10 de Julho de 2022, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 369, 5.º andar, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Fernando Mádio Tamele Macedo Murripa, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100048697J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 6 de Outubro de 2020 e válido até 5 de Outubro de 2025, residente no Bairro da Polana Cimento B, Quarteirão n.° 25, casa 142, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Vino Associados, Limitada e constitui-se como sociedade comercial por quotas tendo a sua sede na Rua das Torres, Morrumbene, Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para
Texto do artigo · p. 29 todos os efeitos legal a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 29 a) Assistência técnica, assessoria e consultoria em arquitectura, planeamento físico e engenharia de construção;
Número ou marcador · p. 29 b) Controlar e supervisionar a organização e execução de actividades de construção de edifícios e obras de engenharia civil;
Número ou marcador · p. 29 c) Planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação de projectos e contratos de empreitada;
Número ou marcador · p. 29 d) Supervisão, coordenação, gestão, e orientação técnica em arquitectura e engenharia;
Número ou marcador · p. 29 e) Concepção, elaboração e execução de projectos de ambientes interiores;
Número ou marcador · p. 29 f) Concepção e execução de projectos para espaços externos, livres e abertos;
Número ou marcador · p. 29 g) Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem;
Número ou marcador · p. 29 h) Concepção e execução de projectos de arquitectura e urbanização para engenharia de construção civil;
Número ou marcador · p. 29 i) Treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária;
Número ou marcador · p. 29 j) Elaboração de orçamento de projectos arquitectónicos de engenharia e de construção civil;
Número ou marcador · p. 29 k) Gestão e representação de marcas internacionais.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas ainda que tenham objecto diverso.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de quatro quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Frenish Vinodrai;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (dez por cento) do capital, pertencente ao sócio, Fernando Mádio Tamele Macedo Murripa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão dos sócios aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Vino Associados, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101667308 uma entidade denominada Vino Associados, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 29: Frenish Vinodrai, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102175664S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, em 19 de Julho de 2020 e válido até 10 de Julho de 2022, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 369, 5.º andar, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 29: Fernando Mádio Tamele Macedo Murripa, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100048697J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em 6 de Outubro de 2020 e válido até 5 de Outubro de 2025, residente no Bairro da Polana Cimento B, Quarteirão n.° 25, casa 142, cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Vino Associados, Limitada e constitui-se como sociedade comercial por quotas tendo a sua sede na Rua das Torres, Morrumbene, Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
  10. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para
  13. Texto do artigo, página 29: todos os efeitos legal a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objectivo:
  17. Número ou marcador, página 29: a) Assistência técnica, assessoria e consultoria em arquitectura, planeamento físico e engenharia de construção;
  18. Número ou marcador, página 29: b) Controlar e supervisionar a organização e execução de actividades de construção de edifícios e obras de engenharia civil;
  19. Número ou marcador, página 29: c) Planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação de projectos e contratos de empreitada;
  20. Número ou marcador, página 29: d) Supervisão, coordenação, gestão, e orientação técnica em arquitectura e engenharia;
  21. Número ou marcador, página 29: e) Concepção, elaboração e execução de projectos de ambientes interiores;
  22. Número ou marcador, página 29: f) Concepção e execução de projectos para espaços externos, livres e abertos;
  23. Número ou marcador, página 29: g) Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem;
  24. Número ou marcador, página 29: h) Concepção e execução de projectos de arquitectura e urbanização para engenharia de construção civil;
  25. Número ou marcador, página 29: i) Treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária;
  26. Número ou marcador, página 29: j) Elaboração de orçamento de projectos arquitectónicos de engenharia e de construção civil;
  27. Número ou marcador, página 29: k) Gestão e representação de marcas internacionais.
  28. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
  29. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas ainda que tenham objecto diverso.
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de quatro quotas, distribuído da seguinte forma:
  33. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Frenish Vinodrai;
  34. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (dez por cento) do capital, pertencente ao sócio, Fernando Mádio Tamele Macedo Murripa.
  35. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão dos sócios aprovada em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 30: (Lei aplicável)
  38. Texto do artigo, página 30: Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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