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Texto do artigo · p. 13 Kigelia, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105017286, uma entidade denominada Kigelia, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Berry Puck Jonah Sonnenschein, solteiro, de nacionalidade moçambicana, com Bilhete de Identidade n.º 110104103765Q, emitido pelos Serviços de Registos Centrais em Maputo, a 6 de Outubro de 2024, e válido até 5 de Outubro de 2028, residente na Rua das Amendoeiras, n.º 136, Bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Sarah Rütters, solteira, de nacionalidade holandesa, com Passaporte n.º NM9D01590, emitido pelo Município de Breda nos Paises Baixos, aos 10 de Novembro de 2017, e válido até 19 de Novembro de 2027, residente na Kaya Aquario 7, Bonaire CN, neste acto representada pelo seu bastante procuradora Emelie Antoinette Johanna Euphrasia Bosten, de nacionalidade holandesa, com DIRE Permanente 11NL00008376B, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração em Maputo, a 6 de Julho de 2022 e válido até 24 de Janeiro de 2027, residente na Rua das Amendoeiras, n.º 136, bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Estabelecem entre si o contrato de sociedade limitada com as seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Kigelia, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na casa n.º 37, Quarteirão 1, Bairro Massinga, no Município de Marracuene.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional quer no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 14 a) a prestação de serviços na realização, gestão, manutenção e exploração de imobiliária, como, mas sem limites, casas, escritórios, lojas, restaurantes e complexos desportivas;
Número ou marcador · p. 14 h) outras actividades não-mencionadas, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações sociais em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT
Texto do artigo · p. 14 (vinte e cinco mil meticais), e corresponde a soma de duas cotas iguais, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 14 a)uma do valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Berry Puck Jonah Sonnenschein; b)Uma do valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Sarah Rütters.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Caso que uma quota pertence a uma pessoa colectiva, os direitos serão exercidos por um representante, nomeado pelos contitulares da pessoa colectiva e comunicado por escrito à sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Três) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com autorização expressa da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) Caso um dos sócios pretende vender a sua cota, este a oferece à sociedade como primeira opção e aos outros sócios individuais como segunda opção. Só em terceira opção o sócio procurará um terceiro como comprador.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e representação da sociedade pode ser exercida por cada um dos sócios individualmente que para este efeito já são nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração e representação da sociedade pode ser exercida por um ou mais mandatários nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Três) Aos administradores são atribuídos todos poderes necessários à realização do objecto da sociedade, porém ser-lhes-á vedado utilizar a denominação social ou obrigar a sociedade em negócios estranhos aos interesses da sociedade, ou assumir responsabilidade estranha ao objectivo social, seja em favor dos sócios ou de terceiros.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) Os administradores são eleitos por um período de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos por iguais e sucessivos períodos, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo a eleição recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada de prestar qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 14 Cinco) Os administradores poderão ser destituídos de suas funções, no mesmo acto procedendo-se a sua substituição.
Número ou marcador · p. 14 Seis) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 14 a) Pela assinatura de qualquer dos representantes dos sócios, isoladamente, ou em conjunto;
Número ou marcador · p. 14 b) pela assinatura de um mandatário, salvo nos actos de aquisição, alienação e oneração de bens do
Texto do artigo · p. 14 activo permanente, hipóteses nas quais a sociedade será sempre representada por pelo menos 2 (dois) sócios, que em conjunto reúnem pelo menos 51% do capital social, se houver mais de 1 (um).
Número ou marcador · p. 14 Sete) A outorga de procuração, em nome da sociedade, somente poderá ser feita, desde que:
Número ou marcador · p. 14 a) assinada por qualquer um dos sócios;
Número ou marcador · p. 14 b) contenha prazo determinado para vigência, excepto para fins judiciais; e
Número ou marcador · p. 14 c) especifique estritamente os actos a serem praticados.
Número ou marcador · p. 14 Oito) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos funcionários.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 14 (Prestação de contas e balanço)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 Dois) As contas dos resultados e o balanço da sociedade deverão ser fechadas com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e serem submetidas a análise e aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Três) A assembleia geral pode nomear auditores internos ou externos para a examinação das contas, antes da sua aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SETIMA
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Serão nomeados liquidatários os sócios ou seus herdeiros, salvo a assembleia geral deliberar diferente.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 14 Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 6 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Kigelia, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105017286, uma entidade denominada Kigelia, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Berry Puck Jonah Sonnenschein, solteiro, de nacionalidade moçambicana, com Bilhete de Identidade n.º 110104103765Q, emitido pelos Serviços de Registos Centrais em Maputo, a 6 de Outubro de 2024, e válido até 5 de Outubro de 2028, residente na Rua das Amendoeiras, n.º 136, Bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 14: Sarah Rütters, solteira, de nacionalidade holandesa, com Passaporte n.º NM9D01590, emitido pelo Município de Breda nos Paises Baixos, aos 10 de Novembro de 2017, e válido até 19 de Novembro de 2027, residente na Kaya Aquario 7, Bonaire CN, neste acto representada pelo seu bastante procuradora Emelie Antoinette Johanna Euphrasia Bosten, de nacionalidade holandesa, com DIRE Permanente 11NL00008376B, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração em Maputo, a 6 de Julho de 2022 e válido até 24 de Janeiro de 2027, residente na Rua das Amendoeiras, n.º 136, bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 14: Estabelecem entre si o contrato de sociedade limitada com as seguintes cláusulas:
  6. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA PRIMEIRA
  7. Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Kigelia, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEGUNDA
  11. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na casa n.º 37, Quarteirão 1, Bairro Massinga, no Município de Marracuene.
  13. Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional quer no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA TERCEIRA
  15. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
  17. Número ou marcador, página 14: a) a prestação de serviços na realização, gestão, manutenção e exploração de imobiliária, como, mas sem limites, casas, escritórios, lojas, restaurantes e complexos desportivas;
  18. Número ou marcador, página 14: h) outras actividades não-mencionadas, por deliberação da assembleia geral.
  19. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações sociais em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
  20. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUARTA
  21. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT
  23. Texto do artigo, página 14: (vinte e cinco mil meticais), e corresponde a soma de duas cotas iguais, nomeadamente:
  24. Texto do artigo, página 14: a)uma do valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Berry Puck Jonah Sonnenschein; b)Uma do valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Sarah Rütters.
  25. Número ou marcador, página 14: Dois) Caso que uma quota pertence a uma pessoa colectiva, os direitos serão exercidos por um representante, nomeado pelos contitulares da pessoa colectiva e comunicado por escrito à sociedade.
  26. Número ou marcador, página 14: Três) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com autorização expressa da assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 14: Quatro) Caso um dos sócios pretende vender a sua cota, este a oferece à sociedade como primeira opção e aos outros sócios individuais como segunda opção. Só em terceira opção o sócio procurará um terceiro como comprador.
  28. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUINTA
  29. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  30. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade pode ser exercida por cada um dos sócios individualmente que para este efeito já são nomeados administradores.
  31. Número ou marcador, página 14: Dois) A administração e representação da sociedade pode ser exercida por um ou mais mandatários nomeados pela assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 14: Três) Aos administradores são atribuídos todos poderes necessários à realização do objecto da sociedade, porém ser-lhes-á vedado utilizar a denominação social ou obrigar a sociedade em negócios estranhos aos interesses da sociedade, ou assumir responsabilidade estranha ao objectivo social, seja em favor dos sócios ou de terceiros.
  33. Número ou marcador, página 14: Quatro) Os administradores são eleitos por um período de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos por iguais e sucessivos períodos, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo a eleição recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada de prestar qualquer caução para o exercício do cargo.
  34. Número ou marcador, página 14: Cinco) Os administradores poderão ser destituídos de suas funções, no mesmo acto procedendo-se a sua substituição.
  35. Número ou marcador, página 14: Seis) A sociedade obriga-se:
  36. Número ou marcador, página 14: a) Pela assinatura de qualquer dos representantes dos sócios, isoladamente, ou em conjunto;
  37. Número ou marcador, página 14: b) pela assinatura de um mandatário, salvo nos actos de aquisição, alienação e oneração de bens do
  38. Texto do artigo, página 14: activo permanente, hipóteses nas quais a sociedade será sempre representada por pelo menos 2 (dois) sócios, que em conjunto reúnem pelo menos 51% do capital social, se houver mais de 1 (um).
  39. Número ou marcador, página 14: Sete) A outorga de procuração, em nome da sociedade, somente poderá ser feita, desde que:
  40. Número ou marcador, página 14: a) assinada por qualquer um dos sócios;
  41. Número ou marcador, página 14: b) contenha prazo determinado para vigência, excepto para fins judiciais; e
  42. Número ou marcador, página 14: c) especifique estritamente os actos a serem praticados.
  43. Número ou marcador, página 14: Oito) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos funcionários.
  44. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEXTA
  45. Texto do artigo, página 14: (Prestação de contas e balanço)
  46. Número ou marcador, página 14: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
  47. Número ou marcador, página 14: Dois) As contas dos resultados e o balanço da sociedade deverão ser fechadas com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e serem submetidas a análise e aprovação da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 14: Três) A assembleia geral pode nomear auditores internos ou externos para a examinação das contas, antes da sua aprovação pela assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SETIMA
  50. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
  51. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  52. Número ou marcador, página 14: Dois) Serão nomeados liquidatários os sócios ou seus herdeiros, salvo a assembleia geral deliberar diferente.
  53. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA OITAVA
  54. Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
  55. Texto do artigo, página 14: Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais em vigor em Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 14: Maputo, 6 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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