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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Bai Ze Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017262, uma entidade denominada Bai Ze Mining, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: Hao Yu de nacionalidade chinesa, solteiro, portador do Passaporte n.º EC6574387, emitido aos 3 de Março de 2018 com a morada na Avenida Vladimir Lenine n.º 1985 na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Wei Zhou de nacionalidade chinesa, solteiro, portador do Passaporte n.º EL1659994, emitido aos 11 de Novembro de 2023 com a morada na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1985 na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 4: Yizhao Yu de nacionalidade chinesa, solteiro, portador do Passaporte n.º EB1668869, emitido aos 4 de Abril de 2018 com a morada na Avenida Vladimir Lenine n.º 1985, cidade de Maputo, constituíram uma sociedade que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Bai Ze Mining, Limitada.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine n.º 1985, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto exercício de actividades comerciais relacionadas com a actividade mineira, prospecção, pesquisa e exploração de todo tipo de minérios e seus derivados, incluindo toda actividade conexa, sua importação e exportação, prestação de serviços, intermediação ou mediação nas áreas de mineração.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 4: a) Hao Yu, com uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 4: b) Wei Zhou, com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 4: c) com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 4: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Assembleias gerais)
- Texto do artigo, página 4: Sem prejuízo das formalidades legais de carácter imperativo, as assembleias gerais serão convocadas, por qualquer dos sócios, por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 4: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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