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Texto do artigo · p. 6 Colégio de Educação do Zimpeto, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 6 Legais sob NUEL 105016051, uma sociedade denominada Colégio de Educação do Zimpeto, Lda, entre:
Texto do artigo · p. 6 Primeiro: Fernando Samuel Languene, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100123623P, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte n.º 100458391 e contacto 84 325 8820, doravante designado por Fernando Languene;
Texto do artigo · p. 6 Segundo: Geraldina Glória Manguele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524990Q, emitido aos 13 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte n.º 108121734 e contacto 84 265 1793, doravante designada por Geraldina Languene;
Texto do artigo · p. 6 Terceiro: Mércia Fernanda Elvira Pondeca Simbine, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524533N, emitido aos 20 de Julho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte n.º 101603377 e contacto 84 76 87 430, doravante designada por Mércia Pondeca;
Texto do artigo · p. 6 Quarto: Sónia Lázaro Mariquele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100134888B, emitido aos 3 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte n.º 100876337 e contacto 84 70 35 305, doravante designada por Sónia Languene; e
Texto do artigo · p. 6 Quinto: Titos Samuel Languene, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100460355J, emitido aos 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte n.º 100284820 e contacto 87 24 31 696, doravante designado por Titos Languene.
Texto do artigo · p. 6 É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação Colégio de Educação do Zimpeto, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, no Bairro de Zimpeto, Quarteirão 26, casa n.º 17.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade terá como objecto:
Número ou marcador · p. 6 a) o exercício de actividades comerciais relacionados com o ensino, em todas as suas vertentes educacionais, formação, reciclagem e outros;
Número ou marcador · p. 6 b) consultoria em recursos humanos; c)fornecimento de todo o tipo de material e equipamento escolar.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social, subscrição e realização)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de sessenta mil meticais, dividido na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 6 a) doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes ao sócio Fernando Languene;
Número ou marcador · p. 6 b) doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Geraldina Languene;
Número ou marcador · p. 6 c) seis mil meticais, correspondentes a 10% do capital social, pertencentes a sócia Mércia Pondeca;
Número ou marcador · p. 6 d) doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Sónia Languene;
Número ou marcador · p. 6 e) dezoito mil meticais, correspondentes a 30% do capital social, pertencentes ao sócio Titos Languene.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 6 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 6 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Fernando Languene, que desde já fica nomeado director - geral, com despensa de caução,
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois dos seus sócios, desde que não sejam cônjuges.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 7 Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Colégio de Educação do Zimpeto, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
  3. Texto do artigo, página 6: Legais sob NUEL 105016051, uma sociedade denominada Colégio de Educação do Zimpeto, Lda, entre:
  4. Texto do artigo, página 6: Primeiro: Fernando Samuel Languene, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100123623P, emitido a 18 de Fevereiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte n.º 100458391 e contacto 84 325 8820, doravante designado por Fernando Languene;
  5. Texto do artigo, página 6: Segundo: Geraldina Glória Manguele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524990Q, emitido aos 13 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte n.º 108121734 e contacto 84 265 1793, doravante designada por Geraldina Languene;
  6. Texto do artigo, página 6: Terceiro: Mércia Fernanda Elvira Pondeca Simbine, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100524533N, emitido aos 20 de Julho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte n.º 101603377 e contacto 84 76 87 430, doravante designada por Mércia Pondeca;
  7. Texto do artigo, página 6: Quarto: Sónia Lázaro Mariquele Languene, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100134888B, emitido aos 3 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, residente em Marracuene, contribuinte n.º 100876337 e contacto 84 70 35 305, doravante designada por Sónia Languene; e
  8. Texto do artigo, página 6: Quinto: Titos Samuel Languene, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100460355J, emitido aos 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação civil em Maputo, residente no Zimpeto, contribuinte n.º 100284820 e contacto 87 24 31 696, doravante designado por Titos Languene.
  9. Texto do artigo, página 6: É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
  12. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Colégio de Educação do Zimpeto, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, no Bairro de Zimpeto, Quarteirão 26, casa n.º 17.
  13. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 6: A sociedade terá como objecto:
  20. Número ou marcador, página 6: a) o exercício de actividades comerciais relacionados com o ensino, em todas as suas vertentes educacionais, formação, reciclagem e outros;
  21. Número ou marcador, página 6: b) consultoria em recursos humanos; c)fornecimento de todo o tipo de material e equipamento escolar.
  22. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 6: (Capital social, subscrição e realização)
  24. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de sessenta mil meticais, dividido na seguinte proporção:
  25. Número ou marcador, página 6: a) doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes ao sócio Fernando Languene;
  26. Número ou marcador, página 6: b) doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Geraldina Languene;
  27. Número ou marcador, página 6: c) seis mil meticais, correspondentes a 10% do capital social, pertencentes a sócia Mércia Pondeca;
  28. Número ou marcador, página 6: d) doze mil meticais, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes a sócia Sónia Languene;
  29. Número ou marcador, página 6: e) dezoito mil meticais, correspondentes a 30% do capital social, pertencentes ao sócio Titos Languene.
  30. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital social)
  32. Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação dos sócios.
  33. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 6: (Divisão e cessão de quotas)
  35. Texto do artigo, página 6: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
  38. Texto do artigo, página 6: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  40. Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Fernando Languene, que desde já fica nomeado director - geral, com despensa de caução,
  41. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois dos seus sócios, desde que não sejam cônjuges.
  42. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
  44. Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilidade de um dos sócios, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com despensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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