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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Petropalm – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927938, uma entidade denominada Petropalm – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 35: Maomede Lacerda Romua, solteiro, natural de Malema, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Maputo, distrito Municipal Kamavota, bairro do Albazine, quarteirão 26, Parcela 5617, Avenida Cardeal Dom Alexandre, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100163384J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da
- Texto do artigo, página 35: Cidade de Maputo, a 15 de Março de 2021, constitui uma sociedade unipessoal regida pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adota a denominação Petropalm - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Avenida Cardeal Dom Alexandre, bairro do Albazine, quarteirão 26, Parcela 5617 – cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: Duração
- Texto do artigo, página 35: As actividades da Petropalm, Limitada serão por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: Objecto
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 35: a) Venda de todo tipo de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 35: b) Prestação de serviços de manutenção e reparação de bombas e instalações petrolíferas;
- Número ou marcador, página 35: c) Fornecimento de equipamentos e acessorios para bombas e instalações petrolíferas;
- Número ou marcador, página 35: d) Venda de peças e acessórios para veículos; e)Comércio a retalho com predominância em produtos alimentares, bebidas e tabacos.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: Capital social
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado pelo sócio Maomede Lacerda Romua, em moeda nacional num total de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).
- Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio é obrigado à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, mesmo aquelas autorizadas no contrato, quando tais lucros ou quantias prejudicam o capital social.
- Número ou marcador, página 35: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessarias desde que o sócio delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: Inclusão de sócios
- Texto do artigo, página 35: Cabe ao sócio ceder sua quota ou aceitar a inclusão na sociedade de terceiros, podendo estes manisfestar o interesse por escrito.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: Administração
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Maomede Lacerda Romua, na qualidade
- Texto do artigo, página 36: de director- geral, vedado no entanto, o uso do nome da empresa em negócios extranhos ao interesse da sociedade, ou assumir obrigações seja em seu favor ou de terceiros.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador têm os poderes gerais para praticar todos os actos pertinentes à gestão da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: Três) A assinatura isolada do sócio Maomede Lacerda Romua obriga a sociedade perante terceiros.
- Número ou marcador, página 36: Quatro) O administrador receberá um "salário" mensal, a ser fixado, no início de cada exercício social, respeitadas as normas fiscais vigentes e os seus limites.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 36: Um) O exercício económico coincidirá com o ano civil.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Este Contrato entrará em vigor na data de sua publicação, revogada disposições contrárias.
- Número ou marcador, página 36: Três) O sócio declara sub preceitos da lei que não encore nas proibições previstas pela lei para o exercício da actividade do objecto do presente contrato de sociedade, e por estar assim justo e contratado assina o presente instrumento em dois exemplares de igual teor e forma legal.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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