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Resolução n.º 117/2023

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Resolução n.º 117/2023

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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto Molócuè, 28 de Dezembro de 2022. A Administradora do Distrito, Anifa Valeriano Gonzaga Mesa.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.°117/2023, de 15 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 (Que aprova o orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2024)
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Municipal da Cidade da Matola, reunida no dia 15 de Setembro do ano de 2023, na sua III Sessão Ordinária, na Sala de Sessões da Assembleia Municipal, sita no Bairro da Matola A, Avenida Zedequias Manganhela, n° 342 - Cidade da Matola, aprovou o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o Exercício Económico 2024, no contexto das suas atribuições e competências estabelecidas
Texto do artigo · p. 3 na alínea a) do n.° 3, do Artigo 9, da Lei n.°6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.°14/2020, de 23 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2, do artigo 3 da Lei n.° 1/2008, de 16 de Janeiro, assim delibera:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 (Objecto)
Texto do artigo · p. 3 Aprovar o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2024.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução aprova o Orçamento do Exercício Económico do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano 2024.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 3 (Limite)
Texto do artigo · p. 3 O limite orçamental do Conselho Municipal para o ano de 2024, é de 1,426,355,979.35MT (um bilhão, quatrocentos e vinte e seis milhões,
Texto do artigo · p. 3 trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove meticais e trinta e cinco centavos), assim distribuído:
Número ou marcador · p. 3 a) Receitas:
Texto do artigo · p. 3 Receitas próprias......................................................703,336,099.35MT Transferências do estado...........................................701,919,880.00MT Outras receitas............................................................21,100,000.00MT Total.......................................................................1,426,355,979.35MT
Número ou marcador · p. 3 b) Despesas:
Texto do artigo · p. 3 Despesas correntes................................................... 685,462,394.29MT Despesas de capital....................................................740,893,585.07MT Total.......................................................................1,426,355,979.35MT
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor nos termos da lei. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade da Matola. Matola, 15 de Setembro de 2023. — O Presidente da Assembleia,
Texto do artigo · p. 3 Vasco Betuel Mutisse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto Molócuè, 28 de Dezembro de 2022. A Administradora do Distrito, Anifa Valeriano Gonzaga Mesa.
  2. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Cidade da Matola
  3. Texto do artigo, página 2: Resolução n.°117/2023, de 15 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 2: (Que aprova o orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2024)
  5. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Municipal da Cidade da Matola, reunida no dia 15 de Setembro do ano de 2023, na sua III Sessão Ordinária, na Sala de Sessões da Assembleia Municipal, sita no Bairro da Matola A, Avenida Zedequias Manganhela, n° 342 - Cidade da Matola, aprovou o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o Exercício Económico 2024, no contexto das suas atribuições e competências estabelecidas
  6. Texto do artigo, página 3: na alínea a) do n.° 3, do Artigo 9, da Lei n.°6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.°14/2020, de 23 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2, do artigo 3 da Lei n.° 1/2008, de 16 de Janeiro, assim delibera:
  7. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  8. Texto do artigo, página 3: (Objecto)
  9. Texto do artigo, página 3: Aprovar o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2024.
  10. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  11. Texto do artigo, página 3: (Aprovação)
  12. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução aprova o Orçamento do Exercício Económico do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano 2024.
  13. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  14. Texto do artigo, página 3: (Limite)
  15. Texto do artigo, página 3: O limite orçamental do Conselho Municipal para o ano de 2024, é de 1,426,355,979.35MT (um bilhão, quatrocentos e vinte e seis milhões,
  16. Texto do artigo, página 3: trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove meticais e trinta e cinco centavos), assim distribuído:
  17. Número ou marcador, página 3: a) Receitas:
  18. Texto do artigo, página 3: Receitas próprias......................................................703,336,099.35MT Transferências do estado...........................................701,919,880.00MT Outras receitas............................................................21,100,000.00MT Total.......................................................................1,426,355,979.35MT
  19. Número ou marcador, página 3: b) Despesas:
  20. Texto do artigo, página 3: Despesas correntes................................................... 685,462,394.29MT Despesas de capital....................................................740,893,585.07MT Total.......................................................................1,426,355,979.35MT
  21. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4
  22. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  23. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor nos termos da lei. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade da Matola. Matola, 15 de Setembro de 2023. — O Presidente da Assembleia,
  24. Texto do artigo, página 3: Vasco Betuel Mutisse.
  25. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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