Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Exercício das Actividades de Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo Públicos, aprovados pelo Decreto n.º 39/98, de 26 de Agosto, autorizo a Safar Air, Limitada, com sede social na Avenida 25 de Setembro n.º 1020, 4.º andar direito, na cidade de Maputo, que explore os serviços de Transporte Aéreo Público Não Regular.
- Texto do artigo, página 1: A presente licença tem um prazo de validade indeterminado, e somente expira nas condições prescritas pelas alíneas a) e b) do artigo 38 do Decreto n.º 39/98, de 26 de Agosto.
- Texto do artigo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo, 21 de Junho de 2010. — AVice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Joaquim Rebelo.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.