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Texto do artigo · p. 8 Angel's Med Consultório, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais
Texto do artigo · p. 8 de Nampula, sob NUEL 105012378, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Angel's Med Consultório, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo · p. 8 Primeiro: Télvio Osório Joaquim Fonseca Paulino, solteiro, de nacionalidade, moçambicana, natural de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 0401007541415C, emitido a 16 de Outubro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, residente no Bairro Pedreira, Cidade de Mocuba;
Texto do artigo · p. 8 Segundo: Hélio Francisco Sande, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100376303B, emitido a 9 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro Central, Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Angel's Med Consultório, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Flores Bairro de Muatala, próximo da FDC, Cidade de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer ougas formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Texto do artigo · p. 8 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem como objeto principal:
Número ou marcador · p. 8 a) prestação de serviços de cuidado de saúde em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 8 b) realização de exames médicos, ocupacionais e análises clinicas;
Número ou marcador · p. 8 c) realização de consultoria em saúde; d)importação, exportação e fornecimento de materiais e equipamentos médicos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Prestação de cuidados de saúde, medição da pressão artéria, medição de peso, realização de exames com testes rápidos de malária, sífilis, hepatite B.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) uma quota no valor nominal de 15,000,00MT (quinze mil meticais) equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Télvio Osório Joaquim Fonseca Paulino;
Número ou marcador · p. 9 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hélio Francisco Sande.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 9 Por deliberação dos sócios, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 9 A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos sócios, Télvio Osório Joaquim Fonseca Paulino e Hélio Francisco Sande, desde nomeados administradores, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura destes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 9 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á percentagem legalmente estabelecida para o fundo de reserva legal assim como a criação de outras reservas; e a restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para a prestação e balanço de contas, sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral reúne-se na sede da sociedade, podendo também ser em outro lugar, e até outra região quando as circunstâncias o aconselhem e isso não prejudique os direitos legítimos e interesses dos sócios.
Número ou marcador · p. 9 Três) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada e/ou correio eletrônico,
Texto do artigo · p. 9 com aviso de recepção, dirigida ao procurador/ mandatário com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) Compete à assembleia-geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Tudo o que ficou omisso, reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Nampula, 10 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 8: Angel's Med Consultório, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais
  3. Texto do artigo, página 8: de Nampula, sob NUEL 105012378, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Angel's Med Consultório, Limitada, constituída entre os sócios:
  4. Texto do artigo, página 8: Primeiro: Télvio Osório Joaquim Fonseca Paulino, solteiro, de nacionalidade, moçambicana, natural de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 0401007541415C, emitido a 16 de Outubro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, residente no Bairro Pedreira, Cidade de Mocuba;
  5. Texto do artigo, página 8: Segundo: Hélio Francisco Sande, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100376303B, emitido a 9 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro Central, Cidade de Nampula.
  6. Texto do artigo, página 8: Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem.
  7. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Angel's Med Consultório, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Flores Bairro de Muatala, próximo da FDC, Cidade de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer ougas formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
  10. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objeto principal:
  16. Número ou marcador, página 8: a) prestação de serviços de cuidado de saúde em diversas áreas;
  17. Número ou marcador, página 8: b) realização de exames médicos, ocupacionais e análises clinicas;
  18. Número ou marcador, página 8: c) realização de consultoria em saúde; d)importação, exportação e fornecimento de materiais e equipamentos médicos.
  19. Número ou marcador, página 8: Dois) Prestação de cuidados de saúde, medição da pressão artéria, medição de peso, realização de exames com testes rápidos de malária, sífilis, hepatite B.
  20. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20,000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 9: a) uma quota no valor nominal de 15,000,00MT (quinze mil meticais) equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Télvio Osório Joaquim Fonseca Paulino;
  24. Número ou marcador, página 9: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hélio Francisco Sande.
  25. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 9: (Aumento do capital social)
  27. Texto do artigo, página 9: Por deliberação dos sócios, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros, ou por outras formas legalmente permitidas.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  30. Texto do artigo, página 9: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos sócios, Télvio Osório Joaquim Fonseca Paulino e Hélio Francisco Sande, desde nomeados administradores, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura destes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 9: (Resultados e sua aplicação)
  33. Texto do artigo, página 9: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á percentagem legalmente estabelecida para o fundo de reserva legal assim como a criação de outras reservas; e a restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
  34. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para a prestação e balanço de contas, sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
  37. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral reúne-se na sede da sociedade, podendo também ser em outro lugar, e até outra região quando as circunstâncias o aconselhem e isso não prejudique os direitos legítimos e interesses dos sócios.
  38. Número ou marcador, página 9: Três) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada e/ou correio eletrônico,
  39. Texto do artigo, página 9: com aviso de recepção, dirigida ao procurador/ mandatário com antecedência mínima de quinze dias.
  40. Número ou marcador, página 9: Quatro) Compete à assembleia-geral.
  41. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 9: Tudo o que ficou omisso, reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 9: Nampula, 10 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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