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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Patópolis, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066279, uma entidade com a denominação Patópolis, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 21: Primeiro: Katia Alexandra dos Santos Pereira Cabral, casada, sob comunhão total de bens, com Nuno Tavares, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110100054851P, emitido pela Direção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo, a 29 de Novembro de 2018, residente na Av. Patrice Lumumba, n.º 1119, R/C, Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 21: Segundo: Kyana Marques, solteira, maior, nacional, natural de Maputo, portadora do BI n.º 110102736934A, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 4 de Dezembro 2000, residente na Av. Patrice Lumumba 1119, R/C, Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade é constituída sob designação Patópolis, Limitada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na Av. Francisco Orlando Magumbwe, n.º 785, R/C, Bairro Central Cidade de Maputo. É de tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) exploração de pete shop, compreendendo o comércio a retalho e a grosso de animais domésticos, rações, alimentos, acessórios, equipamentos e outros produtos destinados a animais;
- Número ou marcador, página 21: b) prestação de serviços de salão de beleza, estética e spa animal, incluindo banho, tosquia,grooming, secagem, higiene, bem-estar e cuidados estéticos de animais;
- Número ou marcador, página 21: c) exploração de hotel, alojamento temporário, creche, day care e serviços de hospedagem para animais domésticos, incluindo alimentação, vigilância, recreação e cuidados;
- Número ou marcador, página 21: d) exercício de actividades de farmácia e para farmácia veterinária, incluindo a comercialização de medicamentos e produtos veterinários, nos termos da legislação em vigor;
- Número ou marcador, página 21: e) importação e exportação de animais, produtos, equipamentos, medicamentos, rações acessórios e bens relacionados com a actividade veterinária e animal;
- Número ou marcador, página 21: f) representação de marcas nacionais e estrangeiras, distribuição, armazenagem, logística e comércio electrónico de produtos para animais;
- Número ou marcador, página 21: g) exercício de quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das anteriores, desde que legalmente permitidas;
- Número ou marcador, página 21: h) imobiliária.
- Texto do artigo, página 21: .....................................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é no valor de
- Texto do artigo, página 21: 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 21: a) Katia Alexandra dos Santos Pereira Cabral, com 70%, correspondente a 17.000,00MT (dezassete mil meticais);
- Número ou marcador, página 21: b) Kyana Marques, com 30%, correspondente a 3.000,00MT (cinco mil meticais).
- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma vez por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração)
- Texto do artigo, página 21: A administração total da sociedade será exercida exclusivamente bastando apenas uma assinatura do sócio Katia Alexandra dos Santos Pereira Cabral, que desde já fica nomeada sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 21: A convocação da assembleia geral poderá ser feita por meio de uma carta registada, com aviso de recepção, dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei preserve formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 21: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 21: Em todo omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo,13 Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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