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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de sua Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2017, foi atribuída a favor de Minas Associadas, Limitada, a Concessão Mineira n.º 8583C, válida até 30 de Outubro de 2042 para ouro, no Distrito de Ile, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 05’ 20,00’’ -16º 05’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 05’ 20,00’’ -16º 05’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’37º 34’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 34’00’’
Texto do artigo · p. 2 37º 34’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 34’00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 05’ 20,00’’ -16º 05’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’37º 34’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 34’00’’
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Novembro de 2017. — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro de
Texto do artigo · p. 2 Vértice
Texto do artigo · p. 2 Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 -25º 22’ 30,00’’ -25º 22’ 30,00’’ -25º 22’ 40,00’’ -25º 22’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 32º 13’ 40’’
Texto do artigo · p. 2 32º 14’ 20’’ 32º 14’ 20’’ 32º 13’ 40’’
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2017. — O Director Provincial, António Jorge Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 SESSÃO NÚMERO: II SESSÃO ORDINÁRIA Resolução: n.º 09/2017
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, reunida na sua II.ª Sessão Ordinária no dia 3 de Julho de 2017, com 12 membros efectivos presentes, apreciou e aprovou a I Revisão do Plano Económico Social do Município para o ano de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, articulado com alínea b) do n.º 1 do artigo 31 do Regimento da Assembleia Municipal, submete ao Conselho Municipal da Cidade de Chibuto para os devidos efeitos.
Texto do artigo · p. 2 Por Um Munícipio Desenvolvido, Unido e Livre da Pobreza! Chibuto, 19 de Julho de 2017. — A Presidente da Assembleia, (Ana
Texto do artigo · p. 2 Francisco Matavele.) C/c Ministério da Administração Estatal e Função Pública – DNDA; Tribunal Administrativo; Ministério da Economia e Finanças; Secretaria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Âmbito Autárquico
Texto do artigo · p. 2 Visto ________
Texto do artigo · p. 2 Situação Financeira das Autarquias
Texto do artigo · p. 2 Ficha RD-A Presidente
Texto do artigo · p. 2 I. Ano Económico 2017 II. Órgão ou Instituição: CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO CHIBUTO Código:
Texto do artigo · p. 2 9
Texto do artigo · p. 2 Província: GAZA Código: 9
Texto do artigo · p. 2 Unidade 10^3 Moeda: MTn
Texto do artigo · p. 2 Execucao Orcamental
Texto do artigo · p. 2 I Revisao Orcamental 2015 2016 2016 2017 2017
Texto do artigo · p. 2 Execucao Orcamental I Semestre
Texto do artigo · p. 2 Proposta Orcamental
Texto do artigo · p. 2 Proposta Orcamental
Texto do artigo · p. 2 A. Saldos do Exercício anterior 17.623,17 B. Total de Receitas 71.586,67 76.149,71 25.208,45 84.648,61 78.029,40 1 Receitas Correntes 38.312,33 46.022,34 17.699,15 49.712,59 48.966,52 1,1 Receitas fiscais 1.814,56 3.999,43 1.156,78 4.759,87 4.759,87 1,2 Receitas não fiscais 6.814,05 8.227,57 3.146,25 9.491,99 9.490,99 1,4 Transf Fundo Compensação Autárquico 29.683,72 33.795,34 13.396,12 35.460,73 34.715,66 1,5 Outras transferencias do estado 1,6 Donativos em especies a projecto 2 Receitas de Capital 33.274,34 30.127,37 7.509,30 34.936,02 29.062,88 2,1 Receita de Capital/ Fundo de Investimento 13.761,94 15.021,26 6.894,67 18.903,41 15.430,27 2,2 Outras receitas de capital 45,38 790,00 1,63 790,00 790,00 2,3 Outras transferencias de capital F.Estrada 13.408,16 9.000,00 613,00 9.900,00 7.500,00 2,3 Outras transferencias de capital do estado 2,3 Outras transferencias de capital - PCMC 6.058,86 5.316,11 5.342,61 5.342,61 C. Total de Despesa 70.903,11 76.149,71 20.310,96 84.648,61 78.029,40 100000 Despesas Correntes 39.118,11 46.002,34 13.920,33 50.183,59 48.966,52 110000 Despesas com Pessoal 18.307,65 21.627,00 8.982,26 23.261,80 23.261,80 120000 Bens e Serviços 20.332,61 22.713,34 4.331,52 25.421,79 24.204,72 140000 Transferências Correntes 477,85 1.662,00 606,55 1.500,00 1.500,00 200000 Despesas de Capital 31.785,00 30.147,37 6.390,63 34.465,02 29.062,88 210000 Bens de Capital 12.943,47 15.541,26 3.265,24 18.903,41 16.220,27 240000 Outras construcoes - Fundo de Estrada 13.603,14 9.000,00 3.125,39 9.900,00 7.500,00 220000 Transferências de Capital 290,00 319,00 230000 Outras Despess de Capital 178,54 240000 Transferências de Capital - PCMC 5.059,85 5.316,11 5.342,61 5.342,61
Texto do artigo · p. 2 POR UM MUNICIPIO DESENVOLVIDO, UNIDO E LIVRE DA POBREZA
Texto do artigo · p. 2 Chibuto, 21 de Agosto de 2017
Texto do artigo · p. 2 O Vereador das Finanças
Texto do artigo · p. 2 _______________________________
Texto do artigo · p. 2 //Cremildo Abilio Macuacua// DN1
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de sua Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2017, foi atribuída a favor de Minas Associadas, Limitada, a Concessão Mineira n.º 8583C, válida até 30 de Outubro de 2042 para ouro, no Distrito de Ile, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 05’ 20,00’’ -16º 05’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 05’ 20,00’’ -16º 05’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’37º 34’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 34’00’’
  5. Texto do artigo, página 2: 37º 34’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 34’00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 05’ 20,00’’ -16º 05’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’ -16º 09’ 20,00’’37º 34’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 40’ 00’’ 37º 34’00’’
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Novembro de 2017. — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  7. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO
  8. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro de
  9. Texto do artigo, página 2: Vértice
  10. Texto do artigo, página 2: Latitude Longitude
  11. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  12. Texto do artigo, página 2: -25º 22’ 30,00’’ -25º 22’ 30,00’’ -25º 22’ 40,00’’ -25º 22’ 40,00’’
  13. Texto do artigo, página 2: 32º 13’ 40’’
  14. Texto do artigo, página 2: 32º 14’ 20’’ 32º 14’ 20’’ 32º 13’ 40’’
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2017. — O Director Provincial, António Jorge Cumbane.
  16. Texto do artigo, página 2: Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto
  17. Texto do artigo, página 2: SESSÃO NÚMERO: II SESSÃO ORDINÁRIA Resolução: n.º 09/2017
  18. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto, reunida na sua II.ª Sessão Ordinária no dia 3 de Julho de 2017, com 12 membros efectivos presentes, apreciou e aprovou a I Revisão do Plano Económico Social do Município para o ano de 2017.
  19. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, articulado com alínea b) do n.º 1 do artigo 31 do Regimento da Assembleia Municipal, submete ao Conselho Municipal da Cidade de Chibuto para os devidos efeitos.
  20. Texto do artigo, página 2: Por Um Munícipio Desenvolvido, Unido e Livre da Pobreza! Chibuto, 19 de Julho de 2017. — A Presidente da Assembleia, (Ana
  21. Texto do artigo, página 2: Francisco Matavele.) C/c Ministério da Administração Estatal e Função Pública – DNDA; Tribunal Administrativo; Ministério da Economia e Finanças; Secretaria Provincial de Gaza.
  22. Texto do artigo, página 2: Âmbito Autárquico
  23. Texto do artigo, página 2: Visto ________
  24. Texto do artigo, página 2: Situação Financeira das Autarquias
  25. Texto do artigo, página 2: Ficha RD-A Presidente
  26. Texto do artigo, página 2: I. Ano Económico 2017 II. Órgão ou Instituição: CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO CHIBUTO Código:
  27. Texto do artigo, página 2: 9
  28. Texto do artigo, página 2: Província: GAZA Código: 9
  29. Texto do artigo, página 2: Unidade 10^3 Moeda: MTn
  30. Texto do artigo, página 2: Execucao Orcamental
  31. Texto do artigo, página 2: I Revisao Orcamental 2015 2016 2016 2017 2017
  32. Texto do artigo, página 2: Execucao Orcamental I Semestre
  33. Texto do artigo, página 2: Proposta Orcamental
  34. Texto do artigo, página 2: Proposta Orcamental
  35. Texto do artigo, página 2: A. Saldos do Exercício anterior 17.623,17 B. Total de Receitas 71.586,67 76.149,71 25.208,45 84.648,61 78.029,40 1 Receitas Correntes 38.312,33 46.022,34 17.699,15 49.712,59 48.966,52 1,1 Receitas fiscais 1.814,56 3.999,43 1.156,78 4.759,87 4.759,87 1,2 Receitas não fiscais 6.814,05 8.227,57 3.146,25 9.491,99 9.490,99 1,4 Transf Fundo Compensação Autárquico 29.683,72 33.795,34 13.396,12 35.460,73 34.715,66 1,5 Outras transferencias do estado 1,6 Donativos em especies a projecto 2 Receitas de Capital 33.274,34 30.127,37 7.509,30 34.936,02 29.062,88 2,1 Receita de Capital/ Fundo de Investimento 13.761,94 15.021,26 6.894,67 18.903,41 15.430,27 2,2 Outras receitas de capital 45,38 790,00 1,63 790,00 790,00 2,3 Outras transferencias de capital F.Estrada 13.408,16 9.000,00 613,00 9.900,00 7.500,00 2,3 Outras transferencias de capital do estado 2,3 Outras transferencias de capital - PCMC 6.058,86 5.316,11 5.342,61 5.342,61 C. Total de Despesa 70.903,11 76.149,71 20.310,96 84.648,61 78.029,40 100000 Despesas Correntes 39.118,11 46.002,34 13.920,33 50.183,59 48.966,52 110000 Despesas com Pessoal 18.307,65 21.627,00 8.982,26 23.261,80 23.261,80 120000 Bens e Serviços 20.332,61 22.713,34 4.331,52 25.421,79 24.204,72 140000 Transferências Correntes 477,85 1.662,00 606,55 1.500,00 1.500,00 200000 Despesas de Capital 31.785,00 30.147,37 6.390,63 34.465,02 29.062,88 210000 Bens de Capital 12.943,47 15.541,26 3.265,24 18.903,41 16.220,27 240000 Outras construcoes - Fundo de Estrada 13.603,14 9.000,00 3.125,39 9.900,00 7.500,00 220000 Transferências de Capital 290,00 319,00 230000 Outras Despess de Capital 178,54 240000 Transferências de Capital - PCMC 5.059,85 5.316,11 5.342,61 5.342,61
  36. Texto do artigo, página 2: POR UM MUNICIPIO DESENVOLVIDO, UNIDO E LIVRE DA POBREZA
  37. Texto do artigo, página 2: Chibuto, 21 de Agosto de 2017
  38. Texto do artigo, página 2: O Vereador das Finanças
  39. Texto do artigo, página 2: _______________________________
  40. Texto do artigo, página 2: //Cremildo Abilio Macuacua// DN1
  41. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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