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Texto do artigo · p. 30 OWS-Our World of Style, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101917312, uma entidade denominada OWS-Our World of Style, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Syed Saad Sikandar, solteiro, maior, nascido a 5 de Novembro de 1974, de nacionalidade granadina, portador do Passaporte n.º GA056103, emitido a vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte e dois;

Texto do artigo · p. 30 Faizal Rashid Patel, solteiro maior, nascido a 16 de Fevereiro de 1978, de nacionalidade britânica, portador do Passaporte n.º 128932476, emitido a quinze de Agosto de dois mil e vinte e dois.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada OWS-Our World of Style, Limitada com a sua sede na rua Daniel Tomé Magaia, n.º 173-Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de OWS-Our World of Style, Limitada, com sede nesta cidade, na rua Daniel Tomé Magaia, número 173-Maputo, podendo por simples decisão ou deliberação da administração, abrir ou encerrar, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país ou no Estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Objecto

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto comércio gera e a prestação de serviços com a máxima aplitude prevista na lei, com principal enfoque para artigos/produtos de relojoaria, onde se destaca a importação-exportação, a comercialização a grosso e a retalho, distribuição e representação de marcas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Comércio a retalho e a grosso incluindo importação e exportação, distribuição e representação de marcas de artigos de ourivesaria, bijutarias, cosméticos, perfumaria e artigos de beleza, estética e higiene, peças decorativas, eletrodomésticos, mobiliários e artigos de iluminação, artigos para uso doméstico, tapetes e cortinados, material escolar e de escritório, equipamentos de comunicação, computadores e seus acessórios, flores, artigos de desporto, material de construção, de comunicação e periféricos, material óptico, bem como de todo tipo de roupas, calçados, mochilas e acessórios.

Número ou marcador · p. 30 Três) Prestação de serviços no âmbito do exercício das actividades descritas acima, incluindo o agenciamento e representação de marcas, importação e comercialização por grosso e a retalho, de bens e de todo o tipo de equipamento e acessórios, equipamento auxiliar de diagnóstico e respectivos consumíveis, incluindo peças, que permitam o fornecimento dos serviços/produtos objecto da sua actividade;

Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral:

Número ou marcador · p. 30 a) Constituir sociedades bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu;

Número ou marcador · p. 30 b) Associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação;

Número ou marcador · p. 30 c) Desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias às acima referidas, desde que obtenha as necessárias autorizações legais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Capital

Texto do artigo · p. 30 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, representado por duas quotas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com valor nominal de quinze mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Syed Saad Sikandar;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota com valor nominal de quinze mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Faizal Rashid Patel.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 30 O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades por que se regem as sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Gerência e forma de obrigar da sociedade

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração será exercida pelos sócios da sociedade, e mediante deliberação destes poderão ainda nomear outros administradores e mandatários da sociedade com dispensa da caução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Ficam desde já nomeados como directores e administradores da sociedade os os sócios, senhores Syed Saad Sikandar e Faizal Rashid Patel com plenos poderes que a Lei confere, para agir em conjunto ou isoladamente em representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos directores.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Compete aos directores/administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social,

Texto do artigo · p. 31 nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, incluíndo a abertura e movimentação de contas bancárias em insituições financeiras nacionais e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) Os sócios poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 31 Seis) Os mandatários não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 31 O ano fiscal coincide com o ano civil, sendo que o balanço e os resultados encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos é regido pela legislação por que se rege a matéria.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 16 de Fevereiro de 2023. — O Téc-

Texto do artigo · p. 31 nico, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: OWS-Our World of Style, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101917312, uma entidade denominada OWS-Our World of Style, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Syed Saad Sikandar, solteiro, maior, nascido a 5 de Novembro de 1974, de nacionalidade granadina, portador do Passaporte n.º GA056103, emitido a vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte e dois;
Texto do artigo, página 30: Faizal Rashid Patel, solteiro maior, nascido a 16 de Fevereiro de 1978, de nacionalidade britânica, portador do Passaporte n.º 128932476, emitido a quinze de Agosto de dois mil e vinte e dois.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada OWS-Our World of Style, Limitada com a sua sede na rua Daniel Tomé Magaia, n.º 173-Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de OWS-Our World of Style, Limitada, com sede nesta cidade, na rua Daniel Tomé Magaia, número 173-Maputo, podendo por simples decisão ou deliberação da administração, abrir ou encerrar, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país ou no Estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Objecto
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto comércio gera e a prestação de serviços com a máxima aplitude prevista na lei, com principal enfoque para artigos/produtos de relojoaria, onde se destaca a importação-exportação, a comercialização a grosso e a retalho, distribuição e representação de marcas.
Número ou marcador, página 30: Dois) Comércio a retalho e a grosso incluindo importação e exportação, distribuição e representação de marcas de artigos de ourivesaria, bijutarias, cosméticos, perfumaria e artigos de beleza, estética e higiene, peças decorativas, eletrodomésticos, mobiliários e artigos de iluminação, artigos para uso doméstico, tapetes e cortinados, material escolar e de escritório, equipamentos de comunicação, computadores e seus acessórios, flores, artigos de desporto, material de construção, de comunicação e periféricos, material óptico, bem como de todo tipo de roupas, calçados, mochilas e acessórios.
Número ou marcador, página 30: Três) Prestação de serviços no âmbito do exercício das actividades descritas acima, incluindo o agenciamento e representação de marcas, importação e comercialização por grosso e a retalho, de bens e de todo o tipo de equipamento e acessórios, equipamento auxiliar de diagnóstico e respectivos consumíveis, incluindo peças, que permitam o fornecimento dos serviços/produtos objecto da sua actividade;
Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral:
Número ou marcador, página 30: a) Constituir sociedades bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu;
Número ou marcador, página 30: b) Associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação;
Número ou marcador, página 30: c) Desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias às acima referidas, desde que obtenha as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Capital
Texto do artigo, página 30: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, representado por duas quotas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com valor nominal de quinze mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Syed Saad Sikandar;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com valor nominal de quinze mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Faizal Rashid Patel.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Aumento do capital
Texto do artigo, página 30: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades por que se regem as sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Gerência e forma de obrigar da sociedade
Número ou marcador, página 30: Um) A administração será exercida pelos sócios da sociedade, e mediante deliberação destes poderão ainda nomear outros administradores e mandatários da sociedade com dispensa da caução.
Número ou marcador, página 30: Dois) Ficam desde já nomeados como directores e administradores da sociedade os os sócios, senhores Syed Saad Sikandar e Faizal Rashid Patel com plenos poderes que a Lei confere, para agir em conjunto ou isoladamente em representação da sociedade.
Número ou marcador, página 30: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos directores.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Compete aos directores/administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social,
Texto do artigo, página 31: nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, incluíndo a abertura e movimentação de contas bancárias em insituições financeiras nacionais e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: Cinco) Os sócios poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 31: Seis) Os mandatários não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 31: O ano fiscal coincide com o ano civil, sendo que o balanço e os resultados encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos é regido pela legislação por que se rege a matéria.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 16 de Fevereiro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo, página 31: nico, Ilegível.

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