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Texto do artigo · p. 39 Tyre Technocrats, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 101927733, a sociedade Tyre Technocrats, Limitada, constituida por documento particular aos 8 de Fevereiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Tyre Technocrats, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da seguinte actividade:
Número ou marcador · p. 39 a) Reparação de pneus; b)Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos inustriais;
Número ou marcador · p. 39 c) Aluguer de máquinas e equipamentos industriais;
Número ou marcador · p. 39 d) Serralharia mecânica;
Número ou marcador · p. 39 e) Fornecimento de pneus, peças e acessórios de máquinas e de equipamentos indústriais;
Número ou marcador · p. 39 f) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 26.000.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 13.000.000,00MT, correspondente à 50% do capital social pertencente ao sócio Raj Talreja, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte n.º Z6928582, emitido a 15 de Novembro de 2022, pelos Serviços de Migração da República da India, residente no Bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, com NUIT 174904987;
Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 13.000.000,00MT, correspondente à 50% do capital social pertencente ao sócio Sanil Tareja, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte número P7490245, emitido aos 30 de Janeiro de 2017, pelos Serviços de Migração da República da Índia, residente no Bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, com NUIT 174906521.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Divisão, cessão de quotas e ónus)
Número ou marcador · p. 39 Um) A divisão e cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carece de autorização previa da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral, mediamente perecer prévio dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção a sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 39 Três) Os sócios terão o direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação, bem como quando as quotas forem cedidas a terceiros.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade será administrada e representada pelos senhores Raj Talreja e Sahil Talreja, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Os administradores poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos administradores ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 39 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 39 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-sê-a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação dos sócios, serão eles os seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Tete, 8 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 39 vador, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Tyre Technocrats, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi registada sob NUEL 101927733, a sociedade Tyre Technocrats, Limitada, constituida por documento particular aos 8 de Fevereiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 39: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Tyre Technocrats, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 39: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da seguinte actividade:
  12. Número ou marcador, página 39: a) Reparação de pneus; b)Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos inustriais;
  13. Número ou marcador, página 39: c) Aluguer de máquinas e equipamentos industriais;
  14. Número ou marcador, página 39: d) Serralharia mecânica;
  15. Número ou marcador, página 39: e) Fornecimento de pneus, peças e acessórios de máquinas e de equipamentos indústriais;
  16. Número ou marcador, página 39: f) Importação e exportação.
  17. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  18. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 26.000.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 13.000.000,00MT, correspondente à 50% do capital social pertencente ao sócio Raj Talreja, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte n.º Z6928582, emitido a 15 de Novembro de 2022, pelos Serviços de Migração da República da India, residente no Bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, com NUIT 174904987;
  22. Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 13.000.000,00MT, correspondente à 50% do capital social pertencente ao sócio Sanil Tareja, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte número P7490245, emitido aos 30 de Janeiro de 2017, pelos Serviços de Migração da República da Índia, residente no Bairro Francisco Manyanga, cidade de Tete, com NUIT 174906521.
  23. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 39: (Divisão, cessão de quotas e ónus)
  25. Número ou marcador, página 39: Um) A divisão e cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carece de autorização previa da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral, mediamente perecer prévio dos sócios.
  26. Número ou marcador, página 39: Dois) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção a sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer as condições da cessão.
  27. Número ou marcador, página 39: Três) Os sócios terão o direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação, bem como quando as quotas forem cedidas a terceiros.
  28. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 39: (Administração, representação, competências e vinculação)
  30. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade será administrada e representada pelos senhores Raj Talreja e Sahil Talreja, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  31. Número ou marcador, página 39: Dois) Os administradores poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  32. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos administradores ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 39: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
  34. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
  36. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  37. Número ou marcador, página 39: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
  38. Número ou marcador, página 39: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  39. Número ou marcador, página 39: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-sê-a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação dos sócios, serão eles os seus liquidatários.
  40. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
  42. Texto do artigo, página 39: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 39: Está conforme. Tete, 8 de Fevereiro de 2023. — O Conser-
  44. Texto do artigo, página 39: vador, Lismo Baera Júnior.
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