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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Zandamela Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101883051, uma entidade denominada, Zandamela Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 43: Lucas Muchopane Arrone Zandamela, solteiro, maior, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105087056B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, valido até 16 de Janeiro de 2025, que se rege pelas cláusulas seguintes e pela lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas, Zandamela Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos seguintes artigos e pelos precitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adota a denominação de Zandamela Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede, na Avenida Josina Machel, bairro Bunhiça, Matola, podendo por deliberação do sócio único poder abrir sucursais, filias, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normais em vigor ou quando for devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: Duração
- Texto do artigo, página 43: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: Objecto
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto o comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamentos sanitários, ladrilhos e similares em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Exercícios de quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com objecto principal, para quais obtenha necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: Capital social
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao único sócio Lucas Muchopane Arrone Zandamela.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio pode exercer actividade profissionais para alem da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 43: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital e na sociedade, nas condições que entender convenientes.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: Administração, representação da sociedade
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência serão exercidas pelo sócio que desde já fica é nomeado gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 43: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O balanço e contas do resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: Apuramento e distribuição de resultados
- Número ou marcador, página 44: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: Dissolução
- Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: Disposições finais
- Número ou marcador, página 44: Um) Em caso de morte ou interdição do único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomeação entre si qua a todos represente na sociedade, enquanto quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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