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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Scholarship Dreams – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040703 uma entidade denominada, Scholarship Dreams – Sociedade Unipessoal, que irá rege-se pelo contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 26: Entre:
- Texto do artigo, página 26: Américo João António, solteiro maior de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Luis Cabral, (sem Quarteirão e Bairro), Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070106726088B emitido pela Direção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: Outorga pelo presente contrato de sociedade e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Scholarship Dreams – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Mukumbura n.˚434, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento-A, Distrito Kampfumu, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá estabelecer filiais, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representações sociais em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro, desde que obtidas as devidas autorizações legais.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade unipessoal é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto levar a cabo os seguintes serviços:
- Número ou marcador, página 27: a) consultoria académica;
- Número ou marcador, página 27: b) consultoria na aréa de gestão de empresas;
- Número ou marcador, página 27: c) consultoria na aréa de contabilidade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social é integralmente subscrito em dinheiro e é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a única quota.
- Número ou marcador, página 27: a) única quota no valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 100% porcento.
- Número ou marcador, página 27: b) o capital social poderá ser aumentado uma vez, ou mais vezes com ou sem entrada de sócios. Desde que represente vantagens para o objecto da sociedade poderão ser admitidos novos sócios, pessoas singulares ou colectivas, nos termos da legislação em vigor mediante deliberação da assembleia geral seguida da autorização.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Texto do artigo, página 27: A administração e gerência, ativa e passivamente, a nível interno e internacional será exercida por Américo João António, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, ou por meio de mandatário por ele designado por via de procuração.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Os casos omissos serão sanados pelas disposições legais vigentes.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 17 de Fevereiro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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