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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Smart English Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055574, uma sociedade denominada Smart English Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código
- Texto do artigo, página 28: Júlio Castigo Bucuane, nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, Província de Maputo nascido a 4 de Abril de 1991, portador de B.I n.º 110100481940J, residente em Maputo, Bairro do Alto Maé. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de resposanbilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação da sede
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Smart English Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada que tem sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Milagre Mabote, n.º 3444, Bairro de Maxaquene, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços ministrar:
- Número ou marcador, página 28: a) cursos linguísticos;
- Número ou marcador, página 28: b) cursos de informática;
- Número ou marcador, página 28: c) serviços de tradução de documentos e interpretação oral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais ) representado por 1 quota pelo sócio: Júlio Castigo Bucuane, com o valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Administração
- Texto do artigo, página 28: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já ao cargo da sócia Júlio Castigo Bucuane.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Herdeiros
- Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitaçãos seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução,
- Texto do artigo, página 29: podendo estes nomear seus representes assim que o entenderem desde que obedecem o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Casos omissos
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 12 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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