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Direcção Nacional de Assuntos Religiosos

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Direcção Nacional de Assuntos Religiosos

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Texto do artigo · p. 33 Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
Texto do artigo · p. 33 Certidão
Texto do artigo · p. 33 Certifico que no Livro A, folhas 33 (trinta e três) de Registo das Organizações Religiosas, encontra-se registada por deposito dos estatutos sob n.º 33 (trinta e três) a Missão Maranata cujo titulares são:
Texto do artigo · p. 33 Xavier Simões Massingue – presidente; Rodrigues Alberto Maposse – secretário; Salomão Barbosa Macamo – secretário das
Texto do artigo · p. 33 missões; Marta José Feio – secretária de membros; João José Langa – tesoureiro.
Texto do artigo · p. 33 A presente certidão destina-se a facilitar os contactos com os organismos estatais, governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da associação.
Texto do artigo · p. 33 Por ser verdade mandei passar a presente certidão que vai por mim assinada e selada com o selo branco em uso nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 13 de Setembro de 2017. O Director Nacional, Rev. Dr. Arão Litsure.
Texto do artigo · p. 33 Missão Maranata
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Do nome, sede, objectivo e duração
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Nome)
Texto do artigo · p. 33 Esta instituição será chamada sempre Missão Maranata.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Sede)
Texto do artigo · p. 33 A Missão Maranata tem a sua sede provisória no Bairro do Infulene, Rua H, n.º 1 (Machava) Maputo- Moçambique.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 33 São objectivos da Missão:
Número ou marcador · p. 33 a) proclamar o evangelho de Jesus Cristo em conformidade com as sagradas escrituras, tendo estas como único guia e regra de fé;
Número ou marcador · p. 33 b) promover campanhas públicas de reavivamento espiritual;
Número ou marcador · p. 33 c) cooperar com outras organizações da Igreja de Cristo na propagação do Reino de Deus.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A duração da Missão Maranata é por tempo indeterminado, podendo ser dissolvida por incapacidade no exercício de seus fins.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Da declaração de fé, simbolos
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Bíblia)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que a Bíblia foi inspirada por Deus, e é a palavra de Deus.
Texto do artigo · p. 34 (Deus)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que a divindade é eternamente co-igual, e co-existente em três pessoas. Não três deuses ma um só; não uma pessoa, mas três, nomeadamente o Pai, o Filho, e o Espírito Santo.
Texto do artigo · p. 34 (Jesus Cristo)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que Jesus Cristo foi concebido pela virgem Maria através do Espírito Santo. E por isso exaltamos a sua divindade absoluta bem como a sua humanidade completa: duas naturezas (divina e humana) mas uma pessoa indivisa.
Texto do artigo · p. 34 (Ressureição)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos ressurreição corporal do nosso Senhor Jesus Cristo, e que ele ascendeu para os Céus, onde Ele agora está assentado na dextra do Pai, com todo poder e autoridade. Nós cremos na ressurreição corporal de todos os mortos (justos e injustos).
Texto do artigo · p. 34 (Senhorio de Jesus Cristo)
Texto do artigo · p. 34 Nós confessamos o Senhor Jesus Cristo, e nenhum outro, como cabeça da Igreja e como nosso Senhor.
Texto do artigo · p. 34 (O segundo advento de Cristo)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que o Senhor Jesus Cristo virá arrebatar a sua Igreja antes da grande tribulação, e antes da sua segunda vinda em glória, majestade, e poder e em presença física. Esta é a bem-aventurada esperança da Igreja.
Texto do artigo · p. 34 (A Queda)
Texto do artigo · p. 34 Toda criatura humana pecou e culpada está perante Deus. O homem por natureza é depravado e incapaz de salvar a sua própria alma.
Texto do artigo · p. 34 (Satanás)
Texto do artigo · p. 34 Cremos na existência de satanás ou diabo como um ser limitado que em colaboração com
Texto do artigo · p. 34 os anjos caídos, frustram os servos de Deus e a Igreja de Jesus Cristo nos seus propósitos.
Texto do artigo · p. 34 (Redenção)
Texto do artigo · p. 34 O Senhor Jesus Cristo, pela sua vida, morte, ressurreição e ascensão, tornou disponível para toda humanidade o perdão dos pecados e vida eterna. Estas bênçãos são tornadas pessoalmente reais ao indivíduo não por obras ou qualquer mérito pessoal em si mesmo, mas somente pela fé em Jesus Cristo que é acompanhado pelo arrependimento.
Texto do artigo · p. 34 (Novo nascimento)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos na necessidade da obra do Espírito Santo no novo nascimento que faz o pecador filho de Deus.
Texto do artigo · p. 34 (Igreja)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que a verdadeira Igreja consiste na comunidade dos crentes genuínos no nosso Senhor Jesus Cristo, os quais pela fé, tem tido os seus pecados perdoados, e tem sido regenerados pelo Espirito Santo. Nós cremos na comunhão de todos os verdadeiros crentes no Senhor Jesus Cristo e reconhecemos que a verdadeira Igreja não é confinada a qualquer denominação.
Texto do artigo · p. 34 (Baptismo)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos no baptismo por imersão de todos os crentes regenerados em nome do Senhor Jesus.
Texto do artigo · p. 34 (A Ceia do Senhor)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos no partir do pão e no calce, os quais representam o seu corpo e seu sangue como ordenanças do Senhor Jesus Cristo.
Texto do artigo · p. 34 (Santificação)
Texto do artigo · p. 34 As escrituras sagradas ensinam acerca de uma vida de santidade e nós devemos obedecer ao seu mandamento sede santos, como Deus é santo. Os crentes são santificados; isto é, da vontade de Deus para com todos os seus filhos, (crentes).
Texto do artigo · p. 34 (Baptismo no Espírito Santo)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que o Senhor Jesus Cristo é o baptizador no Espírito Santo e que esta é uma experiência distinta do novo nascimento, tendo como evidencia do baptismo no Espírito Santo o falar em outras línguas.
Texto do artigo · p. 34 (Dons do espirituais)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que Deus nunca removeu os dons referidos na 1.ª Carta aos Coríntios 12, 13, 14 e Romanos 12: 6-8 e que quando o Espírito Santo se manifesta na Igreja em poder estes dons tem campo de acção.
Texto do artigo · p. 34 (Sacerdócio dos crentes)
Texto do artigo · p. 34 Cada crente individualmente tem acesso do nosso Senhor Jesus Cristo como crente sacerdote; 1Pedro 2:9.
Texto do artigo · p. 34 (Ministérios)
Texto do artigo · p. 34 O Senhor Jesus Cristo ascendido, tem concedido vários ministérios a Igreja e cada um deles existe para edificação e fortalecimento da mesma; Efésios 4:11.
Texto do artigo · p. 34 (O Juízo)
Texto do artigo · p. 34 Nós cremos que tanto os vivos assim como os mortos serão julgados. Sendo entendido que a condenação dos crentes foi suportada por nosso Senhor Jesus Cristo na sua obra redentora.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Simbolos)
Número ou marcador · p. 34 Um) Os símbolos da Missão Maranata são o emblema.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O emblema é composto por:
Texto do artigo · p. 34 i. uma cruz; que simboliza Cristo, Jesus ressureição; ii. fogo que simboliza o espírito Santo; iii. três chamas que simbolizam a plenitude da divindade; iv. A bíblia que representa a palavra de Deus.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 34 Dos oficiais do executivo
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 O executivo é composto por um presidente, secretário, os secretários de missões, membros, publicidade e tesoureiro.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV Dos membros
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Membros)
Número ou marcador · p. 34 Um) Podem ser membros da Missão Maranata todas a pessoas regeneradas que entrem de acordo com a nossa declaração de fé contida nestes estatutos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) São considerados membros fundadores as pessoas que assinaram a acta de constituição da Missão Maranata.
Número ou marcador · p. 34 Três) Perderão a condição de membros todos aqueles que abertamente mudarem de ponto de vista doutrinário cuja mudança entre em conflitos com os padrões doutrinários da Missão Maranata.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Deveres dos membros)
Texto do artigo · p. 35 Constituem deveres dos membros:
Número ou marcador · p. 35 a) contribuir por todas as formas ao seu alcance para manutenção efectiva e constante da Missão Maranata;
Número ou marcador · p. 35 b) pagar regularmente as cotas de membros;
Número ou marcador · p. 35 c) aceitar ocupar qualquer cargo que lhe for designado/eleito pelo executivo;
Número ou marcador · p. 35 d) respeitar, cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos e decisões do executivo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 (Direitos dos membros)
Texto do artigo · p. 35 Constituem direitos dos membros:
Número ou marcador · p. 35 a) ser designado/eleito para qualquer cargo que exista na instituição desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo;
Número ou marcador · p. 35 b) participar nas reuniões convocadas pelos órgãos competentes; c)usar bem os moveis e imoveis da missão quando devidamente justificado;
Número ou marcador · p. 35 d) reclamar quando os estatutos forem transgredidos por qualquer membro do executivo;
Número ou marcador · p. 35 e) pedir exoneração do cargo para o qual foi designado/eleito.
Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO V Da administração e gestão
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e gestão)
Texto do artigo · p. 35 A Missão Maranata será administrada por um executivo eleito dentre os seus membros que assim dividirão as suas atribuições:
Número ou marcador · p. 35 a) presidente;
Número ou marcador · p. 35 b) secretário;
Número ou marcador · p. 35 c) secretário de missões;
Número ou marcador · p. 35 d) secretário de membros;
Número ou marcador · p. 35 e) secretário de publicidade;
Número ou marcador · p. 35 f) tesoureiro.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Gestão)
Número ou marcador · p. 35 Um) A gestão dos oficiais eleitos será por dois anos.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A gestão exposta neste artigo não envolve os membros fundadores.
Número ou marcador · p. 35 Três) Sendo necessário a nomeação de um oficial do executivo por necessidade de aumento de quadros, por vacância ou morte o executivo providenciará para os devidos efeitos.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Responsabilidades)
Número ou marcador · p. 35 Um) Responsabilidades do presidente:
Número ou marcador · p. 35 a) representar a Missão Maranata em juízo ou for dele;
Número ou marcador · p. 35 b) convocar e presidir reuniões gerais e extraordinárias;
Número ou marcador · p. 35 c) diligenciar pelo avanço do trabalho da Missão;
Número ou marcador · p. 35 d) designar membros para ocupação de cargos em caso de necessidade.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Responsabilidades do secretário: secretariar as reuniões, lavrar as actas, ter a seu cuidado o arquivo fazendo todas comunicações determinadas pelo executivo.
Número ou marcador · p. 35 Três) Responsabilidades do secretário de missões: será responsável pelo planeamento e supervisão das missões.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) Responsabilidades do secretário de membros:
Número ou marcador · p. 35 a) vai mobilizar membros e incentivá-los ao serviço cristão;
Número ou marcador · p. 35 b) vai manter um registo estatístico de membros.
Número ou marcador · p. 35 Cinco) Responsabilidades do secretário de publicidade: vai tornar conhecidas todas as ênfases da Missão e servira como publicista.
Número ou marcador · p. 35 Seis) Responsabilidades do tesoureiro: receber e depositar os fundos da instituição, efectuando os pagamentos constantes do orçamento aprovado pelo executivo.
Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO VI Dos fundos, património e dissolução
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Fundos)
Número ou marcador · p. 35 Um) A Missão Maranata não tem fins lucrativos não visando vantagens pecuniárias em favor de qualquer dos membros ou obreiros.
Número ou marcador · p. 35 Dois) São fundos próprios da Missão Maranata, as ofertas e donativos de terceiros residentes no País ou no exterior.
Número ou marcador · p. 35 Três) Todas as contribuições em dinheiro ou outra espécie são aplicadas na realização dos propósitos da Missão Maranata.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Património)
Número ou marcador · p. 35 Um) Constituem património da Missão Maranata todos móveis e imóveis que venha a adquirir.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A Missão Maranata vai nomear depositários (não menos de dois membros do executivo) como um corpo legal para manter os bens da Missão.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A Missão Maranata só poderá ser dissolvida por incapacidade absoluta de preencher os seus fins, e em tal caso vai distribuir os seus bens por Igreja segundo o critério do executivo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Certificados)
Texto do artigo · p. 35 A Missão Maranata vai conceder credenciais as pessoas devidamente qualificadas para o exercício de actividades ministeriais que esta entidade propõe.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 35 Os presentes estatutos entram imediatamente em vigor na data de aprovação pelos órgãos competentes.
Texto do artigo · p. 35 (Fica sem efeito a Certidão da Missão Maratana publicada no BR 23/2026, de 5 de Fevereiro, III Série.)
Texto do artigo · p. 36 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
  2. Texto do artigo, página 33: Certidão
  3. Texto do artigo, página 33: Certifico que no Livro A, folhas 33 (trinta e três) de Registo das Organizações Religiosas, encontra-se registada por deposito dos estatutos sob n.º 33 (trinta e três) a Missão Maranata cujo titulares são:
  4. Texto do artigo, página 33: Xavier Simões Massingue – presidente; Rodrigues Alberto Maposse – secretário; Salomão Barbosa Macamo – secretário das
  5. Texto do artigo, página 33: missões; Marta José Feio – secretária de membros; João José Langa – tesoureiro.
  6. Texto do artigo, página 33: A presente certidão destina-se a facilitar os contactos com os organismos estatais, governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da associação.
  7. Texto do artigo, página 33: Por ser verdade mandei passar a presente certidão que vai por mim assinada e selada com o selo branco em uso nesta Direcção.
  8. Texto do artigo, página 33: Maputo, 13 de Setembro de 2017. O Director Nacional, Rev. Dr. Arão Litsure.
  9. Texto do artigo, página 33: Missão Maranata
  10. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Do nome, sede, objectivo e duração
  11. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 33: (Nome)
  13. Texto do artigo, página 33: Esta instituição será chamada sempre Missão Maranata.
  14. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 33: (Sede)
  16. Texto do artigo, página 33: A Missão Maranata tem a sua sede provisória no Bairro do Infulene, Rua H, n.º 1 (Machava) Maputo- Moçambique.
  17. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 33: (Objectivos)
  19. Texto do artigo, página 33: São objectivos da Missão:
  20. Número ou marcador, página 33: a) proclamar o evangelho de Jesus Cristo em conformidade com as sagradas escrituras, tendo estas como único guia e regra de fé;
  21. Número ou marcador, página 33: b) promover campanhas públicas de reavivamento espiritual;
  22. Número ou marcador, página 33: c) cooperar com outras organizações da Igreja de Cristo na propagação do Reino de Deus.
  23. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  25. Texto do artigo, página 34: A duração da Missão Maranata é por tempo indeterminado, podendo ser dissolvida por incapacidade no exercício de seus fins.
  26. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Da declaração de fé, simbolos
  27. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 34: (Bíblia)
  29. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que a Bíblia foi inspirada por Deus, e é a palavra de Deus.
  30. Texto do artigo, página 34: (Deus)
  31. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que a divindade é eternamente co-igual, e co-existente em três pessoas. Não três deuses ma um só; não uma pessoa, mas três, nomeadamente o Pai, o Filho, e o Espírito Santo.
  32. Texto do artigo, página 34: (Jesus Cristo)
  33. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que Jesus Cristo foi concebido pela virgem Maria através do Espírito Santo. E por isso exaltamos a sua divindade absoluta bem como a sua humanidade completa: duas naturezas (divina e humana) mas uma pessoa indivisa.
  34. Texto do artigo, página 34: (Ressureição)
  35. Texto do artigo, página 34: Nós cremos ressurreição corporal do nosso Senhor Jesus Cristo, e que ele ascendeu para os Céus, onde Ele agora está assentado na dextra do Pai, com todo poder e autoridade. Nós cremos na ressurreição corporal de todos os mortos (justos e injustos).
  36. Texto do artigo, página 34: (Senhorio de Jesus Cristo)
  37. Texto do artigo, página 34: Nós confessamos o Senhor Jesus Cristo, e nenhum outro, como cabeça da Igreja e como nosso Senhor.
  38. Texto do artigo, página 34: (O segundo advento de Cristo)
  39. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que o Senhor Jesus Cristo virá arrebatar a sua Igreja antes da grande tribulação, e antes da sua segunda vinda em glória, majestade, e poder e em presença física. Esta é a bem-aventurada esperança da Igreja.
  40. Texto do artigo, página 34: (A Queda)
  41. Texto do artigo, página 34: Toda criatura humana pecou e culpada está perante Deus. O homem por natureza é depravado e incapaz de salvar a sua própria alma.
  42. Texto do artigo, página 34: (Satanás)
  43. Texto do artigo, página 34: Cremos na existência de satanás ou diabo como um ser limitado que em colaboração com
  44. Texto do artigo, página 34: os anjos caídos, frustram os servos de Deus e a Igreja de Jesus Cristo nos seus propósitos.
  45. Texto do artigo, página 34: (Redenção)
  46. Texto do artigo, página 34: O Senhor Jesus Cristo, pela sua vida, morte, ressurreição e ascensão, tornou disponível para toda humanidade o perdão dos pecados e vida eterna. Estas bênçãos são tornadas pessoalmente reais ao indivíduo não por obras ou qualquer mérito pessoal em si mesmo, mas somente pela fé em Jesus Cristo que é acompanhado pelo arrependimento.
  47. Texto do artigo, página 34: (Novo nascimento)
  48. Texto do artigo, página 34: Nós cremos na necessidade da obra do Espírito Santo no novo nascimento que faz o pecador filho de Deus.
  49. Texto do artigo, página 34: (Igreja)
  50. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que a verdadeira Igreja consiste na comunidade dos crentes genuínos no nosso Senhor Jesus Cristo, os quais pela fé, tem tido os seus pecados perdoados, e tem sido regenerados pelo Espirito Santo. Nós cremos na comunhão de todos os verdadeiros crentes no Senhor Jesus Cristo e reconhecemos que a verdadeira Igreja não é confinada a qualquer denominação.
  51. Texto do artigo, página 34: (Baptismo)
  52. Texto do artigo, página 34: Nós cremos no baptismo por imersão de todos os crentes regenerados em nome do Senhor Jesus.
  53. Texto do artigo, página 34: (A Ceia do Senhor)
  54. Texto do artigo, página 34: Nós cremos no partir do pão e no calce, os quais representam o seu corpo e seu sangue como ordenanças do Senhor Jesus Cristo.
  55. Texto do artigo, página 34: (Santificação)
  56. Texto do artigo, página 34: As escrituras sagradas ensinam acerca de uma vida de santidade e nós devemos obedecer ao seu mandamento sede santos, como Deus é santo. Os crentes são santificados; isto é, da vontade de Deus para com todos os seus filhos, (crentes).
  57. Texto do artigo, página 34: (Baptismo no Espírito Santo)
  58. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que o Senhor Jesus Cristo é o baptizador no Espírito Santo e que esta é uma experiência distinta do novo nascimento, tendo como evidencia do baptismo no Espírito Santo o falar em outras línguas.
  59. Texto do artigo, página 34: (Dons do espirituais)
  60. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que Deus nunca removeu os dons referidos na 1.ª Carta aos Coríntios 12, 13, 14 e Romanos 12: 6-8 e que quando o Espírito Santo se manifesta na Igreja em poder estes dons tem campo de acção.
  61. Texto do artigo, página 34: (Sacerdócio dos crentes)
  62. Texto do artigo, página 34: Cada crente individualmente tem acesso do nosso Senhor Jesus Cristo como crente sacerdote; 1Pedro 2:9.
  63. Texto do artigo, página 34: (Ministérios)
  64. Texto do artigo, página 34: O Senhor Jesus Cristo ascendido, tem concedido vários ministérios a Igreja e cada um deles existe para edificação e fortalecimento da mesma; Efésios 4:11.
  65. Texto do artigo, página 34: (O Juízo)
  66. Texto do artigo, página 34: Nós cremos que tanto os vivos assim como os mortos serão julgados. Sendo entendido que a condenação dos crentes foi suportada por nosso Senhor Jesus Cristo na sua obra redentora.
  67. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  68. Texto do artigo, página 34: (Simbolos)
  69. Número ou marcador, página 34: Um) Os símbolos da Missão Maranata são o emblema.
  70. Número ou marcador, página 34: Dois) O emblema é composto por:
  71. Texto do artigo, página 34: i. uma cruz; que simboliza Cristo, Jesus ressureição; ii. fogo que simboliza o espírito Santo; iii. três chamas que simbolizam a plenitude da divindade; iv. A bíblia que representa a palavra de Deus.
  72. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III
  73. Texto do artigo, página 34: Dos oficiais do executivo
  74. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  75. Texto do artigo, página 34: O executivo é composto por um presidente, secretário, os secretários de missões, membros, publicidade e tesoureiro.
  76. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Dos membros
  77. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  78. Texto do artigo, página 34: (Membros)
  79. Número ou marcador, página 34: Um) Podem ser membros da Missão Maranata todas a pessoas regeneradas que entrem de acordo com a nossa declaração de fé contida nestes estatutos.
  80. Número ou marcador, página 34: Dois) São considerados membros fundadores as pessoas que assinaram a acta de constituição da Missão Maranata.
  81. Número ou marcador, página 34: Três) Perderão a condição de membros todos aqueles que abertamente mudarem de ponto de vista doutrinário cuja mudança entre em conflitos com os padrões doutrinários da Missão Maranata.
  82. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  83. Texto do artigo, página 35: (Deveres dos membros)
  84. Texto do artigo, página 35: Constituem deveres dos membros:
  85. Número ou marcador, página 35: a) contribuir por todas as formas ao seu alcance para manutenção efectiva e constante da Missão Maranata;
  86. Número ou marcador, página 35: b) pagar regularmente as cotas de membros;
  87. Número ou marcador, página 35: c) aceitar ocupar qualquer cargo que lhe for designado/eleito pelo executivo;
  88. Número ou marcador, página 35: d) respeitar, cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos e decisões do executivo.
  89. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  90. Texto do artigo, página 35: (Direitos dos membros)
  91. Texto do artigo, página 35: Constituem direitos dos membros:
  92. Número ou marcador, página 35: a) ser designado/eleito para qualquer cargo que exista na instituição desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo;
  93. Número ou marcador, página 35: b) participar nas reuniões convocadas pelos órgãos competentes; c)usar bem os moveis e imoveis da missão quando devidamente justificado;
  94. Número ou marcador, página 35: d) reclamar quando os estatutos forem transgredidos por qualquer membro do executivo;
  95. Número ou marcador, página 35: e) pedir exoneração do cargo para o qual foi designado/eleito.
  96. Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO V Da administração e gestão
  97. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  98. Texto do artigo, página 35: (Administração e gestão)
  99. Texto do artigo, página 35: A Missão Maranata será administrada por um executivo eleito dentre os seus membros que assim dividirão as suas atribuições:
  100. Número ou marcador, página 35: a) presidente;
  101. Número ou marcador, página 35: b) secretário;
  102. Número ou marcador, página 35: c) secretário de missões;
  103. Número ou marcador, página 35: d) secretário de membros;
  104. Número ou marcador, página 35: e) secretário de publicidade;
  105. Número ou marcador, página 35: f) tesoureiro.
  106. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  107. Texto do artigo, página 35: (Gestão)
  108. Número ou marcador, página 35: Um) A gestão dos oficiais eleitos será por dois anos.
  109. Número ou marcador, página 35: Dois) A gestão exposta neste artigo não envolve os membros fundadores.
  110. Número ou marcador, página 35: Três) Sendo necessário a nomeação de um oficial do executivo por necessidade de aumento de quadros, por vacância ou morte o executivo providenciará para os devidos efeitos.
  111. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  112. Texto do artigo, página 35: (Responsabilidades)
  113. Número ou marcador, página 35: Um) Responsabilidades do presidente:
  114. Número ou marcador, página 35: a) representar a Missão Maranata em juízo ou for dele;
  115. Número ou marcador, página 35: b) convocar e presidir reuniões gerais e extraordinárias;
  116. Número ou marcador, página 35: c) diligenciar pelo avanço do trabalho da Missão;
  117. Número ou marcador, página 35: d) designar membros para ocupação de cargos em caso de necessidade.
  118. Número ou marcador, página 35: Dois) Responsabilidades do secretário: secretariar as reuniões, lavrar as actas, ter a seu cuidado o arquivo fazendo todas comunicações determinadas pelo executivo.
  119. Número ou marcador, página 35: Três) Responsabilidades do secretário de missões: será responsável pelo planeamento e supervisão das missões.
  120. Número ou marcador, página 35: Quatro) Responsabilidades do secretário de membros:
  121. Número ou marcador, página 35: a) vai mobilizar membros e incentivá-los ao serviço cristão;
  122. Número ou marcador, página 35: b) vai manter um registo estatístico de membros.
  123. Número ou marcador, página 35: Cinco) Responsabilidades do secretário de publicidade: vai tornar conhecidas todas as ênfases da Missão e servira como publicista.
  124. Número ou marcador, página 35: Seis) Responsabilidades do tesoureiro: receber e depositar os fundos da instituição, efectuando os pagamentos constantes do orçamento aprovado pelo executivo.
  125. Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO VI Dos fundos, património e dissolução
  126. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  127. Texto do artigo, página 35: (Fundos)
  128. Número ou marcador, página 35: Um) A Missão Maranata não tem fins lucrativos não visando vantagens pecuniárias em favor de qualquer dos membros ou obreiros.
  129. Número ou marcador, página 35: Dois) São fundos próprios da Missão Maranata, as ofertas e donativos de terceiros residentes no País ou no exterior.
  130. Número ou marcador, página 35: Três) Todas as contribuições em dinheiro ou outra espécie são aplicadas na realização dos propósitos da Missão Maranata.
  131. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  132. Texto do artigo, página 35: (Património)
  133. Número ou marcador, página 35: Um) Constituem património da Missão Maranata todos móveis e imóveis que venha a adquirir.
  134. Número ou marcador, página 35: Dois) A Missão Maranata vai nomear depositários (não menos de dois membros do executivo) como um corpo legal para manter os bens da Missão.
  135. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  136. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  137. Texto do artigo, página 35: A Missão Maranata só poderá ser dissolvida por incapacidade absoluta de preencher os seus fins, e em tal caso vai distribuir os seus bens por Igreja segundo o critério do executivo.
  138. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  139. Texto do artigo, página 35: (Certificados)
  140. Texto do artigo, página 35: A Missão Maranata vai conceder credenciais as pessoas devidamente qualificadas para o exercício de actividades ministeriais que esta entidade propõe.
  141. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  142. Texto do artigo, página 35: (Entrada em vigor)
  143. Texto do artigo, página 35: Os presentes estatutos entram imediatamente em vigor na data de aprovação pelos órgãos competentes.
  144. Texto do artigo, página 35: (Fica sem efeito a Certidão da Missão Maratana publicada no BR 23/2026, de 5 de Fevereiro, III Série.)
  145. Texto do artigo, página 36: INM
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