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Texto do artigo · p. 36 AmoRosa, Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100657627, uma sociedade denominada AmoRosa, Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 36 Primeiro. Amosse Baltazar Zita, casado com Rosa Francisco Chongo, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110502783432I, emitido aos 13 de Fevereiro de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 36 Segundo. Rosa Francisco Chongo, casada com Amosse Baltazar Zita, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110502783425M, emitido aos 13 de Fevereiro de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 36 Terceiro. Ilda Rosa Baltazar Zita, solteira Maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º110102263145B, emitido aos 12 de Abril de 2011, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 36 Quarto. Francisco Baltazar Zita, natural de Maputo, casado com Diva Aurora Mutemba, sob regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º110100422782B, emitido aos 31 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 36 Quinto. Matilde Marta Baltazar Zita, casada com Hilário Alberto Sitoe, sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 12AC70018, emitido aos 30 de Dezembro de 2013, pelos Serviços de Migração de Maputo e residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 36 Sexto. Felizmina Xiluva Baltazar Zita, casada com Maxêncio Sebastião Artur Tamele, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 050300568269I, emitido aos 10 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 36 Sétimo. Júlia Eva Baltazar Zita, casada com Mario Samora Macabi, sob regime de separação de bens, natural de Maputo,de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 12AB09675, emitidos aos 15 de Maio de 2012, pelos Serviços Nacionais de Migração de Maputo e residente nesta cidade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de AmoRosa, Consultoria e Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege- se pelos presentes estatuto e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando- se o seu começo à partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade ter por objecto:
Número ou marcador · p. 36 a) A formação da criança;
Número ou marcador · p. 36 b) Proporcionar um ambiente saudável de cooperação, de socialização e de ajuda no seio da criança;
Número ou marcador · p. 36 c) Apoiar no desenvolvimento físico, intelectual e moral da criança;
Número ou marcador · p. 36 d) Albergar crianças no Centro Infantil durante o dia, nos dias uteis da semana consoante os contractos celebrados com os pais e encarregados de educação;
Número ou marcador · p. 36 e) Proporcionar aos pais e encarregados de educação um clima tranquilo na execução das actividades profissionais;
Número ou marcador · p. 36 f) Dar uma educação condigna segundo os princípios de boa convivência na sociedade;
Número ou marcador · p. 36 g) Prestar serviços de ensino pré- escolar, primário, secundário, incluindo actividades de desporto;
Número ou marcador · p. 36 h) Leccionar aulas de línguas e ensino profissional.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autoriza.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá associar- se com terceiros, adquirindo quotas, ações ou partes sociais ou constituindo empresas mediante a decisão de única socia e cumpridas as formalidade legais.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de 3.000.00MT, pertencente ao sócio Amosse Baltazar Zita;
Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de 3.000.00MT. pertencente a socia Rosa Francisco Chongo;
Número ou marcador · p. 36 c) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencentea socia Ilda Rosa Baltazar Zita;
Número ou marcador · p. 36 d) Uma quota no valor nominal 2.800.00MT, pertencente a socia Francisco Baltazar Zita;
Número ou marcador · p. 36 e) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencente a socia Matilde Marta Baltazar Zita;
Número ou marcador · p. 36 f) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencente a sociaFelizmina Xiluva Baltazar Zita;
Número ou marcador · p. 36 g) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencente a socia Júlia Eva Baltazar Zita.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 36 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre Dois) A cessão de quotas a efectuar por
Texto do artigo · p. 36 qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio que pretende alienar a sua quota aos outros sócios estranhos, prevenirá á sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reunir- se- á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação de balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo da sócia Júlia Eva Baltazar Zita, desde já designada como administradora.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direções/ instruções escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de sete sócios.
Número ou marcador · p. 37 Cinco) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um ou mais sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 37 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício decidir-se-á em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 3 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: AmoRosa, Consultoria e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100657627, uma sociedade denominada AmoRosa, Consultoria e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 36: Primeiro. Amosse Baltazar Zita, casado com Rosa Francisco Chongo, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110502783432I, emitido aos 13 de Fevereiro de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
  5. Texto do artigo, página 36: Segundo. Rosa Francisco Chongo, casada com Amosse Baltazar Zita, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 110502783425M, emitido aos 13 de Fevereiro de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
  6. Texto do artigo, página 36: Terceiro. Ilda Rosa Baltazar Zita, solteira Maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º110102263145B, emitido aos 12 de Abril de 2011, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
  7. Texto do artigo, página 36: Quarto. Francisco Baltazar Zita, natural de Maputo, casado com Diva Aurora Mutemba, sob regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º110100422782B, emitido aos 31 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
  8. Texto do artigo, página 36: Quinto. Matilde Marta Baltazar Zita, casada com Hilário Alberto Sitoe, sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 12AC70018, emitido aos 30 de Dezembro de 2013, pelos Serviços de Migração de Maputo e residente nesta cidade.
  9. Texto do artigo, página 36: Sexto. Felizmina Xiluva Baltazar Zita, casada com Maxêncio Sebastião Artur Tamele, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade, n.º 050300568269I, emitido aos 10 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
  10. Texto do artigo, página 36: Sétimo. Júlia Eva Baltazar Zita, casada com Mario Samora Macabi, sob regime de separação de bens, natural de Maputo,de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 12AB09675, emitidos aos 15 de Maio de 2012, pelos Serviços Nacionais de Migração de Maputo e residente nesta cidade.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  13. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de AmoRosa, Consultoria e Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege- se pelos presentes estatuto e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 36: (Sede e representações)
  16. Texto do artigo, página 36: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  17. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando- se o seu começo à partir da data da sua constituição.
  20. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  22. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade ter por objecto:
  23. Número ou marcador, página 36: a) A formação da criança;
  24. Número ou marcador, página 36: b) Proporcionar um ambiente saudável de cooperação, de socialização e de ajuda no seio da criança;
  25. Número ou marcador, página 36: c) Apoiar no desenvolvimento físico, intelectual e moral da criança;
  26. Número ou marcador, página 36: d) Albergar crianças no Centro Infantil durante o dia, nos dias uteis da semana consoante os contractos celebrados com os pais e encarregados de educação;
  27. Número ou marcador, página 36: e) Proporcionar aos pais e encarregados de educação um clima tranquilo na execução das actividades profissionais;
  28. Número ou marcador, página 36: f) Dar uma educação condigna segundo os princípios de boa convivência na sociedade;
  29. Número ou marcador, página 36: g) Prestar serviços de ensino pré- escolar, primário, secundário, incluindo actividades de desporto;
  30. Número ou marcador, página 36: h) Leccionar aulas de línguas e ensino profissional.
  31. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autoriza.
  32. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá associar- se com terceiros, adquirindo quotas, ações ou partes sociais ou constituindo empresas mediante a decisão de única socia e cumpridas as formalidade legais.
  33. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  35. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
  36. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 3.000.00MT, pertencente ao sócio Amosse Baltazar Zita;
  37. Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 3.000.00MT. pertencente a socia Rosa Francisco Chongo;
  38. Número ou marcador, página 36: c) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencentea socia Ilda Rosa Baltazar Zita;
  39. Número ou marcador, página 36: d) Uma quota no valor nominal 2.800.00MT, pertencente a socia Francisco Baltazar Zita;
  40. Número ou marcador, página 36: e) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencente a socia Matilde Marta Baltazar Zita;
  41. Número ou marcador, página 36: f) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencente a sociaFelizmina Xiluva Baltazar Zita;
  42. Número ou marcador, página 36: g) Uma quota no valor nominal de 2.800.00MT, pertencente a socia Júlia Eva Baltazar Zita.
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 36: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
  45. Número ou marcador, página 36: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre Dois) A cessão de quotas a efectuar por
  46. Texto do artigo, página 36: qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios.
  47. Número ou marcador, página 36: Três) O sócio que pretende alienar a sua quota aos outros sócios estranhos, prevenirá á sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
  48. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  49. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  50. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reunir- se- á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação de balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  51. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
  52. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  53. Texto do artigo, página 37: (Administração e representação)
  54. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo da sócia Júlia Eva Baltazar Zita, desde já designada como administradora.
  55. Número ou marcador, página 37: Dois) Os sócios poderão constituir procuradores da sociedade.
  56. Número ou marcador, página 37: Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direções/ instruções escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
  57. Número ou marcador, página 37: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura de sete sócios.
  58. Número ou marcador, página 37: Cinco) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um ou mais sócios, ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  59. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  60. Texto do artigo, página 37: (Lucros e perdas)
  61. Texto do artigo, página 37: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício decidir-se-á em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
  62. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  63. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 37: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 37: Maputo, 3 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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