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- Texto do artigo, página 37: Universal Media, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Janeiro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100709317, uma sociedade denominada Universal Media, Limitada, entre: Franklin France Nhacuongue, solteiro, maior,
- Texto do artigo, página 37: natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Maputo, bairro Zimpeto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101247344B, emitido aos 8 de Maio de 2015, pela Direcção Nacional
- Texto do artigo, página 37: de Identificação Civil de Maputo e em representação do seu filho menor Franklin France Nhacuongue Júnior, natural de Maputo, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201465173F, emitido aos 9 de Setembro de 2011, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de maputo. Que pelo presente contrato, constituiem
- Texto do artigo, página 37: uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adota a denominação de Universal Media, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine, n.º 1737, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Duração
- Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu ínicio a partir da data da celeberação do presente contrato.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto: Participação em sociedade de gestão publicitária.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade e constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Número ou marcador, página 37: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinze mil meticais, correspondente a 100%, assim distribuídas.
- Número ou marcador, página 37: a) Uma quota do valor nominal de sete mil e quinhentos meticais, equivalente á 50%, pertencente ao sócio Franklin France Nhacuongue;
- Número ou marcador, página 37: b) Uma quota do valor nominal de sete mil e quinhentos meticais, equivalente á 50%, pertencente ao sócio Franklin France Nhacuongue Júnior.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por decisão tomada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 37: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na socidade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Franklin France Nhacuongue que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio e o gerente têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúnese ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação do balanço e contas do findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: Gerência
- Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 3 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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