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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Art Color, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100819775 uma entidade denominada, Art Color, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, Entre:
- Texto do artigo, página 18: Primeiro. Dércio Adelino Lifaniça, solteiro - maior, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, residente na cidade de Maputo, Portadora do Passaporte n.º 12AB31898, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, aos 15 de Agosto de 2012;
- Texto do artigo, página 18: Segundo. Nassurdino Leonardo Muiambo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora Bilhete de Identificação N.º 110104071609F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 24 de Maio de 2013.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Art Color, Limitada. e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, Avenida Albert Lithuli, n.º 955, R/C, bairro Alto Maé – Maputo podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma
- Texto do artigo, página 19: de representação social dentro e fora do país e quando for conveniente e cumprindo com os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Duração
- Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Objecto
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 19: Prestação de serviços nas áreas de gráfica e publicidade, internet café, cópias, impressão e encadernação, papelaria, comércio por grosso e retalho com importação de todo tipo de embalagens, computadores e consumiveis, material de escritório e informático, mobiliário de escritório, bem como outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 19: Dois) É permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas a constituir ou já constituídas: sociedades, agrupamentos de empresas, holdings, joint-ventures ou actividades conjuntas, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações, ainda que tenha como objeto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a 100% das quotas subscritas e realizadas, sendo: 95% pelo sócio Dércio Adelino Lifaniça correspondente a dezanove mil meticais; 5% pelo sócio Nassurdino Leonardo Muiambo, correspondente a mil meticais.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes for necessário desde que os sócios assim decidam e obedece o preceituado na Lei Comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Divisão e cessação de quotas
- Texto do artigo, página 19: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser da decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO Gerência
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Dércio Adelino Lifaniça.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 19: Os sócios reunir-se-ão ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas dos exercícios findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Casos omissos
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 16 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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