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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Marcos JVCA Freire – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100819813 uma entidade denominada, Marcos JVCA Freire – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 24: Marcos João Vitória Corona de Albuquerque Freire, casado de 57 anos de idade de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Matola-rio, Bairro de Djuba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100054984P, emitido aos 22 de Janeiro de 2010.
- Texto do artigo, página 24: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Marcos JVCA Freire – Sociedade Unipessoal,
- Texto do artigo, página 24: Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Sede
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na Matola-rio, Bairro de Djuba, Rua da Mozal.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto a actividade:
- Número ou marcador, página 24: a) Consultoria e prestação de serviços na área de agricultura, desenvolvimento rural, e mudanças climáticas; b)Gestão de projectos e empreendimentos na área de agricultura, desenvolvimento rural, e mudanças climáticas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social integralmente subscrito é de vinte mil meticais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: A administração, da sociedade e a sua representação fica a cargo do sócio único Marcos João Vitória Corona de Albuquerque Freire.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 24: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 24: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 24: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação do sócio, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Legislação aplicável
- Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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