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Texto do artigo · p. 9 Petro -Vilse, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100954257 uma entidade denominada Petro -Vilse, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Víctor Manuel Cuinica Seabra, casado
Texto do artigo · p. 9 nacionalidade moçambicano, natural de Chókwè, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101001526 92A, emitido aos 30 de Junho de 2015, pelo arquivo de identificação civil de Maputo residente, em Chówè, 1.º bairro;
Texto do artigo · p. 9 Isabel Víctor Cuinica Seabra solteira, nacionalidade moçambicano, natural de Bilene – Macia portador do Bilhete Identidade n.°110100552812C emitido aos 21 de Março de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua dos cajueiros n.º 6, Triunfo.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Denominação
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de: Petro -Vilse, Limita, tem a sua sede na localidade de Magul, posto administrativo bairro Messeno, provincia de Gaza, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNTO
Texto do artigo · p. 9 Duração
Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Objecto
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto: Comercialização de combustível; Comercialização de óleos e
Texto do artigo · p. 9 lubrificantes; Reparação de pneus; Lavagem de viaturas; Prestação de serviços diversos; Vendas de peças/ou sobressalenes de viaturas e motorizadas; Venda a retalho de produtos alimentares diversos de mercearia; Representação de marcas patentes; Exercício de qualquer outras actividades subsidiária ou conexas o seu objecto principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações legais.
Texto do artigo · p. 9 A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade .
Texto do artigo · p. 9 A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 capital social
Texto do artigo · p. 9 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (500.000,00MT) quinhentos mil meticais correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuidas da seguinte forma.
Número ou marcador · p. 9 a) Isabel Victor Cuinica Seabra, com quinze por cento correspondente a 75,000,00MT do valor nominal;
Número ou marcador · p. 9 b) Víctor Manuel Cuinica Seabra, com oitenta e cinco por cento correspondente a 425,000,00MT do valor norminal.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 9 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 Amortização
Texto do artigo · p. 9 Asociedade tem faculdade de amortirzar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 Administração
Texto do artigo · p. 10 A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna, será exercida por administrador, para a que fica desde já nomeado administrador, o sócio Víctor Manuel Cuinica Seabra com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 10 A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura deste sócio.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 Balanço
Texto do artigo · p. 10 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 Lucros
Texto do artigo · p. 10 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Dissolução
Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Fevereiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Petro -Vilse, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100954257 uma entidade denominada Petro -Vilse, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Víctor Manuel Cuinica Seabra, casado
  4. Texto do artigo, página 9: nacionalidade moçambicano, natural de Chókwè, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101001526 92A, emitido aos 30 de Junho de 2015, pelo arquivo de identificação civil de Maputo residente, em Chówè, 1.º bairro;
  5. Texto do artigo, página 9: Isabel Víctor Cuinica Seabra solteira, nacionalidade moçambicano, natural de Bilene – Macia portador do Bilhete Identidade n.°110100552812C emitido aos 21 de Março de 2016 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua dos cajueiros n.º 6, Triunfo.
  6. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 9: Denominação
  9. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de: Petro -Vilse, Limita, tem a sua sede na localidade de Magul, posto administrativo bairro Messeno, provincia de Gaza, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNTO
  11. Texto do artigo, página 9: Duração
  12. Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 9: Objecto
  15. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto: Comercialização de combustível; Comercialização de óleos e
  16. Texto do artigo, página 9: lubrificantes; Reparação de pneus; Lavagem de viaturas; Prestação de serviços diversos; Vendas de peças/ou sobressalenes de viaturas e motorizadas; Venda a retalho de produtos alimentares diversos de mercearia; Representação de marcas patentes; Exercício de qualquer outras actividades subsidiária ou conexas o seu objecto principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações legais.
  17. Texto do artigo, página 9: A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade .
  18. Texto do artigo, página 9: A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 9: capital social
  21. Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (500.000,00MT) quinhentos mil meticais correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuidas da seguinte forma.
  22. Número ou marcador, página 9: a) Isabel Victor Cuinica Seabra, com quinze por cento correspondente a 75,000,00MT do valor nominal;
  23. Número ou marcador, página 9: b) Víctor Manuel Cuinica Seabra, com oitenta e cinco por cento correspondente a 425,000,00MT do valor norminal.
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 9: Divisão e cessão
  26. Número ou marcador, página 9: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 9: Amortização
  30. Texto do artigo, página 9: Asociedade tem faculdade de amortirzar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
  33. Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  34. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
  35. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 10: Administração
  37. Texto do artigo, página 10: A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna, será exercida por administrador, para a que fica desde já nomeado administrador, o sócio Víctor Manuel Cuinica Seabra com dispensa de caução.
  38. Texto do artigo, página 10: A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura deste sócio.
  39. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 10: Balanço
  41. Texto do artigo, página 10: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 10: Lucros
  44. Texto do artigo, página 10: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  45. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 10: Dissolução
  47. Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  48. Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Fevereiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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