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Texto do artigo · p. 38 AC Moza Talho, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Julho de dois mil e dezassete, exarada de folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola número 100886073, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede, formas de representação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adotar a denominação AC Moza Talho, Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida das Indústrias, Machava.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Por simples deliberação da gerencia podem criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 38 Um) Venda de carne, bovina, caprina, suína, seus derivados, enlatados e conservas, produtos de horta frutifica, bebidas não alcoólicas, temperos líquidos e não para alimentação bem como importação e exportação dos mesmos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda associarse com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação, bem como subscrever e participar no capital social de outras constituídas ou a constituir.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas, pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 38 a) Adelmo Manuel Cuambe, com 75% do capital, equivalente a quinze mil meticais; e
Número ou marcador · p. 39 b) Leontina Carlos Bie, com, 5% do capital, equivalente a cinco mil meticais.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação do sócio único, nomeadamente para permitir a admissão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) Fica nomeada gerente da sociedade o sócio que possui a maior quota. A administração e representação da sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele, activa e passivamente obriga-se com a assinatura do gerente, com ou sem remuneração e com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade obriga-se pela intervenção e assinatura do gerente, ou de um ou mais procuradores, no âmbito dos poderes constantes da respectiva procuração.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sua duração é por tempo indeterminado e para todos os efeitos, o seu início se contará a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 39 Um) É livre a cessao e alienação, total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A divisão ou cessão, parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do sócio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade reinuir-se-á uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realiza nos primeiros quatro meses após o fim de cada exercício para:
Número ou marcador · p. 39 a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício; b)O sócio pode reunir-se sem observância das formalidades.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Balanço)
Número ou marcador · p. 39 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio dentro do prazo legal.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 39 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 Im) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante
Texto do artigo · p. 39 do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio deliberar.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 39 (omissões)
Texto do artigo · p. 39 Em todo o omisso regularão as disposições
Texto do artigo · p. 39 legais aplicáveis na matéria. Está conforme. Matola, 3 de Janeiro de 2018. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 39 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: AC Moza Talho, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Julho de dois mil e dezassete, exarada de folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola número 100886073, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede, formas de representação)
  5. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adotar a denominação AC Moza Talho, Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida das Indústrias, Machava.
  6. Número ou marcador, página 38: Dois) Por simples deliberação da gerencia podem criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  7. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 38: (Objeto social)
  9. Número ou marcador, página 38: Um) Venda de carne, bovina, caprina, suína, seus derivados, enlatados e conservas, produtos de horta frutifica, bebidas não alcoólicas, temperos líquidos e não para alimentação bem como importação e exportação dos mesmos.
  10. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda associarse com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação, bem como subscrever e participar no capital social de outras constituídas ou a constituir.
  11. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 38: (Capital social e quotas)
  13. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a duas quotas, pertencentes aos sócios:
  14. Número ou marcador, página 38: a) Adelmo Manuel Cuambe, com 75% do capital, equivalente a quinze mil meticais; e
  15. Número ou marcador, página 39: b) Leontina Carlos Bie, com, 5% do capital, equivalente a cinco mil meticais.
  16. Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação do sócio único, nomeadamente para permitir a admissão de novos sócios.
  17. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 39: (Gerência)
  19. Número ou marcador, página 39: Um) Fica nomeada gerente da sociedade o sócio que possui a maior quota. A administração e representação da sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele, activa e passivamente obriga-se com a assinatura do gerente, com ou sem remuneração e com dispensa de caução.
  20. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade obriga-se pela intervenção e assinatura do gerente, ou de um ou mais procuradores, no âmbito dos poderes constantes da respectiva procuração.
  21. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  23. Texto do artigo, página 39: A sua duração é por tempo indeterminado e para todos os efeitos, o seu início se contará a partir da data do presente contrato.
  24. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 39: (Cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 39: Um) É livre a cessao e alienação, total ou parcial de quotas.
  27. Número ou marcador, página 39: Dois) A divisão ou cessão, parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do sócio não carece do consentimento da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
  30. Texto do artigo, página 39: A sociedade reinuir-se-á uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realiza nos primeiros quatro meses após o fim de cada exercício para:
  31. Número ou marcador, página 39: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício; b)O sócio pode reunir-se sem observância das formalidades.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 39: (Balanço)
  34. Número ou marcador, página 39: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  35. Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio dentro do prazo legal.
  36. Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 39: (Dissolução da sociedade)
  38. Texto do artigo, página 39: Im) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante
  39. Texto do artigo, página 39: do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  40. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio deliberar.
  41. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 39: (omissões)
  43. Texto do artigo, página 39: Em todo o omisso regularão as disposições
  44. Texto do artigo, página 39: legais aplicáveis na matéria. Está conforme. Matola, 3 de Janeiro de 2018. — O Técnico,
  45. Texto do artigo, página 39: Ilegível.
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