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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Cabo Delgado, em Pemba, 26 de Janeiro de 2016. — A Governadora, Celmira Frederico Pena da Silva.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Dezembro de 2019, foi atribuída à favor de Pragosa Indústrias Moçambique, S.A., a Concessão Mineira, n.º 7766C, válida até 18 de Novembro de 2044, para areia de construção, no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,0040º 35´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 35´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,0040º 35´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,0040º 35´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 — O Director Provincial, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Cabo Delgado, em Pemba, 26 de Janeiro de 2016. — A Governadora, Celmira Frederico Pena da Silva.
  2. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  3. Texto do artigo, página 2: AVISO
  4. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Dezembro de 2019, foi atribuída à favor de Pragosa Indústrias Moçambique, S.A., a Concessão Mineira, n.º 7766C, válida até 18 de Novembro de 2044, para areia de construção, no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  5. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,0040º 35´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 40º 35´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,0040º 35´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 33´ 30,00 -14º 33´ 30,00 -14º 34´ 0,00 -14º 34´ 0,0040º 35´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 36´ 30,00´´ 40º 35´ 30,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Dezembro de 2019.
  9. Texto do artigo, página 2: — O Director Provincial, Adriano Silvestre Sênvano.
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